O Ministro do Planejamento, Sr.
Esteves Colnago, apresentou proposta ao governo de transição, de reduzir o
total de carreiras do governo federal, do total atual de 309 para menos de 20.
Outra proposta é de diminuir a faixa de início de carreira a girar em torno de
R$5 mil a R$7 mil em relação à máxima.
Talvez a ideia seja a de agrupar os
quadros de carreira de denominação similar. Exemplos:
A) São 22 cargos de Agentes
espalhados pelos Ministérios. Passaria a ser um mesmo cargo?
B) São 45 cargos de Analistas,
cada qual com a sua especialidade. Todos integrariam um mesmo cargo?
C) São 45 cargos de Auxiliar de
alguma atividade. Teríamos um só quadro de carreira de Auxiliar?
Na verdade, podem ter a mesma
denominação, mas, em geral, são atividades totalmente diversas. De qualquer
forma, alguns cargos já têm salários equivalentes. Exemplo: Analista Técnico da
SUSEP – salário na faixa mínima: R$18.057,94, o mesmo que Analista do Banco
Central do Brasil. Todavia, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil tem um salário na faixa mínima, de R$12.531,24 (incluído o bônus por
tempo de serviço). Bem inferior, portanto, ao de Analista do Banco Central e da
SUSEP, a lembrar de que todos os três cargos exigem nível superior.
Estabelecer uma diferença máxima
de R$7 mil entre a faixa inicial e final do quadro não seria tão complicado,
desde que a faixa inicial não sofra uma redução que provoque uma desmotivação
dos candidatos.
Abaixo, alguns exemplos de cargos
e suas respectivas faixas de ascensão (salários de janeiro/2018):
Advogados da
União:
Categoria
Especial – R$26.127,94
Categoria
Primeira – R$23.106,79
Categoria
Segunda – R$20.109,56
Procurador da Fazenda Nacional:
Categoria
Especial – R$26.127,94
Categoria
Primeira – R$23.106,79
Categoria
Segunda – R$20.109,56
Procurador Federal:
Categoria
Especial – R$26.127,94
Categoria
Primeira – R$23.106,79
Categoria
Segunda – R$20.109,79
Analista do Banco Central do Brasil
Classe
Especial IV – R$25.745,60
Classe
Especial III – R$25.030,34
Classe
Especial II – R$24.586,76
Classe
Especial I – R$24.153,00
Classe C
III – R$23.224,04
Classe C II
– R$22.768,67
Classe C I –
R$22.322,22
Classe B
III – R$21.884,52
Classe B II
– R$21.042,82
Classe B I –
R$20.630,21
Classe A
III – R$20.225,70
Classe A II
– R$19.829,12
Classe A I –
R$18.057,94.
Como se vê, a diferença entre as
faixas dos quadros de carreira já estão praticamente no limite de R$7 mil.
Advogados e Procuradores apresentam uma diferença de uns R$6 mil. Já o quadro
de Analista do Banco Central do Brasil apresenta uma diferença pouco superior a
R$7 mil (R$7.687,66).
O cargo de Auditor Federal de
Finanças e Controle, da mesma forma que Analista do Banco Central, também
possui 13 faixas, ou Padrão, sendo a máxima (Classe Especial IV) com um salário
de R$25.745,61, enquanto a inicial (Classe A I) registra um salário de
R$18.057,95. Portanto, exatamente igual ao cargo de Analista do Banco Central
do Brasil.
A dificuldade não será a de
limitar os valores das faixas, pelo menos aparentemente. A grande dificuldade
será realmente a de reduzir o número de quadros de carreira. E qual será a
serventia de reduzir o número de carreiras, se a maioria apresenta suas
especificações técnicas? Realmente, não sei.
