O corrupto e o servidor

Ele precisava daquela certidão naquele dia! Caso não a recebesse perderia o prazo de participar da licitação e essa tragédia não poderia acontecer! Tanto trabalho deu, convencer as autoridades, fazer uns agrados, preparar o edital, negociar com outras empresas para participarem com os preços já combinados, meu Deus! Que trabalheira danada! Seria um absurdo perder prazo por causa de uma certidão!

O problema é que o servidor responsável pela assinatura da bendita certidão não é gente conhecida, está a pouco tempo na função, ninguém conhece suas referências e preferências, sujeito trancado, quieto, não se abre ao falatório, não confessa os seus desejos, o pior tipo de servidor: o indevassável, o impenetrável, concurso público devia proibir esse tipo de gente!

O empresário remoia tais pensamentos na sala de espera da repartição, onde aguardava o servidor. Pediu a reunião um dia antes e somente agora o cretino vai recebê-lo, sujeito arrogante e pretensioso, funcionário de quinta categoria, pé de chinelo, metido a importante! Lá vem ele! Com aquela calça jeans velha e desbotada, camisa para fora das calças, sapato sujo, sem meia, cabelo desalinhado, que cara ridículo!

O empresário levantou-se todo sorriso para receber o servidor. Apertou-lhe a mão.

- Como vai o senhor? Desculpe pedir essa reunião, o assunto é urgente!

- Não tem importância, qual é o assunto?

- É uma certidão que está na sua mesa para assinar, preciso dela pra hoje, senão vou perder o prazo da licitação!

- Qual é o nome da empresa?

- Construtora Vai Nessa Ltda. Sua secretária disse que está na sua mesa, só falta ser assinada...

- Ah, ela disse... Mas tem um problema, a empresa está na Dívida Ativa, alguns débitos pendentes...

- Mas isso é coisa muito antiga, já deve estar prescrito...

- Não está, não senhor...

- Será que o senhor não pode dar um jeitinho? Ganhando essa concorrência vou pagar todas as dívidas...

- Infelizmente, não é possível...

Bem, a essa altura, pensou o empresário, o cara apresenta a dificuldade para ganhar a facilidade. Isso, ele conhece, não o amedronta. Era o momento da oferta, da persuasão. Inicia-se o assunto com a demonstração de força política do pleiteante:

- O senhor sabe, eu estive ontem com o Prefeito, ele é muito meu amigo, e me perguntou como andava a licitação, uma obra importante para ele.

- Sei... Deve ser realmente importante...

Não funcionou! O imbecil nem piscou um olho, parecia distante, em outro mundo. Momento de entrar no assunto do agrado. Baixou o tom de voz.

- Por falar nisso, eu trouxe, está lá no carro, uma encomenda para o senhor...

- Encomenda? Eu não encomendei nada...

- Bem, eu digo encomenda, mas é um volume... Um volume de tamanho razoável...

- Volume? Volume de quê?

- Volume de quê? Ah... De livro! Livro grande!

- Ah, um livro! O senhor é escritor?

Será que o idiota não entende? O empresário estava nervoso!

- O autor do livro não importa, mas olha, são... Três exemplares! Não está bom? Três exemplares!

E mostrou três dedos da mão.

- Mas o que vou fazer com três exemplares de um livro? É para distribuir aqui na repartição?

Meu Deus! Que sujeito burro!

- São três processinhos, gordinhos...

- Ah, meu senhor, por favor, já estou cheio de processos...

Raios! Preciso mudar de tática.

- O senhor já viajou nesses navios de turismo? Um passeio até Porto Seguro...

- Ih! De jeito nenhum! Tenho pavor do mar!

- E o presente de Natal da esposa? Já pensou no que vai dar?

- Ah, já até comprei! Um perfume da Natura...

- Ora, podia ser um vestido de baile...

- Ah, isso não, ela não dança...

Que sujeito mais idiota! Tenho que ser mais direto:

- Escuta, aqui entre nós, tem alguma coisa que eu possa fazer pelo senhor?

- Bem... Na verdade, tem, mas estou sem graça de falar...

AGORA!! Finalmente!! Está no papo!!

- Pode acreditar, você tem aqui um verdadeiro amigo, pode confiar, pode pedir que eu atendo, um amigo é para os momentos difíceis.

- Posso pedir mesmo? O senhor não vai ficar chateado?

- De jeito nenhum! Estou aqui para servir!

- É o seguinte... O senhor poderia quitar sua dívida na Prefeitura? Eu estou com a sua certidão na minha mesa e não gosto de cancelar documento.

Construção de uma casa e os entraves burocráticos (II)

Este é o segundo capítulo da novela “Construção de uma casa”. Se você estiver disposto a ler, recomendo ler primeiro o capítulo I, para não perder a sequência do drama. Ainda teremos um terceiro capítulo.

No caso de uma construção de residência de padrão normal, o custo da mão de obra representa, em geral, uns 52% do custo total, ou seja, um pouco mais da metade. No entanto, esse percentual varia muito em cada região ou localidade do País. Da mesma forma, é variável o custo total por metro quadrado construído. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o SINDUSCON-RJ dá como referência um custo de R$1.281,14/m² (outubro de 2012) para obra de residência unifamiliar de padrão normal. Sendo assim, uma casa de 200 m² teria um custo total de referência no valor de R$256.228,00. Bom repetir que esse valor serve somente como referência, sofrendo muitas oscilações.

Hoje em dia, não se recomenda comprar todos os materiais logo no início da obra, inclusive os de acabamento, a não ser que haja uma ótima oportunidade de preço. Ainda mais se você for obrigado a guardá-lo no próprio local da construção, a exigir um pequeno galpão para protegê-lo e, às vezes, manter um vigia noturno, sem contar a necessidade de controlar o consumo de materiais utilizados durante todo o transcurso da construção. Além disso, os planos podem ser alterados no decorrer da obra, tais como o de encontrar um azulejo mais bonito ou resistente, trocar a tonalidade das tintas, surgir no mercado um produto melhor, etc. etc.

Estávamos, porém, comentando o momento da contratação da mão de obra. Na construção de uma casa de tamanho razoável, imaginando como razoável até uns 300 metros quadrados de área construída, você vai precisar, inicialmente, de um mestre ou encarregado de obra, um pedreiro e três ajudantes. Não precisa mais, número maior de cinco trabalhadores em início de obra prejudica mais do que ajuda. Com o andamento do serviço outros profissionais serão necessários, como pintor, ladrilheiro, eletricista, carpinteiro, mas, talvez, o pedreiro já possa ser dispensado. Cuidado com o profissional “faz tudo”, aquele que se diz apto a construir alvenaria, ladrilhar, pintar etc.. Geralmente, não faz nada direito.

O segredo está em conseguir um bom mestre ou encarregado de obras. Este é o cara! Um bom encarregado já possui normalmente uma equipe e você não se preocupará em conseguir os demais trabalhadores. O problema é que um bom profissional não está por aí dando sopa, está sempre envolvido em algum serviço. Se você tiver a sorte de conhecer um desses profissionais melhor seria aguardar um tempo para que ele se libere de seus compromissos, do que procurar outro de referências imprecisas, o que não é recomendável. Mas, fique certo! Conseguir um bom mestre ou encarregado é quase igual a ganhar na loteria.

Sendo você o titular da obra, os encargos sociais e tributários correm diretamente por sua conta. Vamos examinar as opções que se apresentam:

A) Você pode contratar o pessoal como empregado, e assinar suas carteiras profissionais.

Se você fizer isso, prepare-se para enfrentar um tsunami avassalador de formalismos e burocracias que pode afogá-lo em papéis antes de iniciar a obra. É tanto trabalho (Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS, Caixa) que você praticamente será obrigado a contratar um Contador para recolher os encargos e organizar a papelada que não é pouca: CTPS, Livro/Ficha de Registro, CAGED, SEFIP, RAIS e mais uma infinidade de siglas, porque o burocrata brasileiro adora criar siglas. Pois então, adicione ao custo da obra o valor de um salário mínimo para pagar os honorários do contabilista. E não se esqueça que tem a cumprir as normas do tal Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e seguir as regras sindicais.

Bem, apenas para dar uma leve ideia do seu custo em relação aos empregados, veja a lista abaixo:

Contribuição à Previdência Social (INSS)                      - 12%

FGTS                                                                                    - 8,0%

Salário Educação                                                               - 2,5%

SESI, SENAI, SEBRAE                                                     - 3,1%

INCRA                                                                                  - 0,2%

Seguro contra Acidentes                                                   - 3,0%

Total                                                                                      - 28.8%

E isso sem contar os custos indiretos (adicional de férias, licenças, 13º Salário, vale transporte, férias ou proporcional de férias, feriados, dia chuvoso, dia de jogo da seleção etc.). Com a soma desses custos, o total pode alcançar uns 45% do custo da mão de obra.

Você está me perguntando o que tem a sua casa a ver com SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA? Resposta: não tenho a mínima ideia. Como você sabe, o sistema tributário brasileiro é o da política do belisco, todo mundo, todas as instituições e órgãos querem beliscar um pouquinho o seu dinheiro. E de belisco a belisco sofremos um beliscão!  

Por essas coisas, muitos evitam assinar carteira dos operários, e assumem os riscos de sofrer as penalidades previstas em lei.

Vamos concluir no Capítulo III.

A entrevista que nunca existiu

Jornalista – Qual foi o impacto maior de sua gestão nesses quatro anos como Prefeito?

Prefeito – Na verdade, a minha gestão não provocou nenhum impacto, positivo ou negativo.

Jornalista – Mas não houve nada de importante que viesse a registrar o seu nome na história do Município?

Prefeito – Acho que não. O meu lema sempre foi “passar em brancas nuvens”, ou “tudo como antes no mar de Abrantes”.

Jornalista – Qual foi, então, a política adotada em sua gestão?

Prefeito – A política do feijão com arroz. Bota um pouquinho mais de água, uma pitadinha de sal, e vamos levando.

Jornalista – Durante a campanha, o senhor prometeu o asfaltamento de dez mil quilômetros de ruas. A promessa foi cumprida?

Prefeito – Claro que não! Se pavimentei dez quilômetros já foi muito! Aliás, sou contra esse negócio de pavimentar ruas, a velocidade aumenta, provoca acidentes, os moradores reclamam, exigem semáforos, as crianças não podem mais brincar nas ruas...

Jornalista – Mas o senhor prometeu...

Prefeito – Na campanha, a gente promete tudo! Faz parte da disputa eleitoral! A realidade é outra, bem diferente.

Jornalista – E o senhor disse que faria um choque de gestão.

Prefeito – Eu disse isso? No ardor da campanha, a gente fala muita bobagem. De choque, o único que conheço é o choque elétrico, e tenho pavor de eletricidade, não troco nem lâmpada.

Jornalista – O senhor cumpriu o orçamento?

Prefeito – Isso foi fácil! Como não fiz nada, foi só manter as despesas de custeio. O Tribunal de Contas até me elogiou...

Jornalista – Então, não houve qualquer irregularidade nas licitações?

Prefeito – Nenhuma! Tanto por que não aprovei nenhuma licitação.

Jornalista – O senhor não construiu nenhuma escola nova?

Prefeito – Não! Daria muito trabalho, desapropriação, despesa de construção, contratação de pessoal... Como eu disse a minha política foi a do feijão com arroz, manter o que já existe na medida do possível.

Jornalista – O senhor sai da Prefeitura como um homem rico?

Prefeito – Eu diria que saio apenas remediado. Ganhei alguma coisa, uns brindes, uns presentinhos, nada de importante.

Jornalista – Quem lhe deu esses brindes e presentinhos?

Prefeito – Ah, alguns fornecedores tradicionais, alguns interessados em fazer novos negócios, a maioria repassada através de meus secretários que, gentilmente, deixavam no meu gabinete.

Jornalista – E os secretários saíram ricos?

Prefeito – Acho que não... Afinal, não permiti negócios de vulto, só coisa de pequeno valor, comissão baixinha, um carrinho ponto zero, um passeio a Porto Seguro...

Jornalista – O senhor se considera um homem honesto?

Prefeito – Claro que sim! O honesto é aquele que nunca foi flagrado roubando. E eu nunca fui apanhado e nem denunciado.

Jornalista – E para o futuro, quais são as suas metas?

Prefeito – Descansar um pouco e, depois, candidatar-me a Deputado em 2014.

Jornalista – O senhor acha que será eleito?

Prefeito – Estou muito otimista! Não se esqueça que sou ficha limpa!!

Construção de uma casa e os entraves burocráticos (I)

Se você resolver construir uma casa poderá contratar uma construtora ou você mesmo administrar a obra. Caso resolva por uma construtora, a empreitada poderá ser somente dos serviços de mão de obra, ou global, isto é, de mão de obra e de materiais. No primeiro, você será o responsável pela compra e colocação dos materiais no local da obra, em tempo e momento certo. Se o contrato for global, cabe à empreiteira tal responsabilidade.

O contrato de empreitada global é, por certo, mais complexo e é preciso muito cuidado no detalhamento dos materiais, inclusive no item de qualidade. A relação dos materiais deve estar anexada ao contrato e dele fazer parte integrante. Você deve saber escolher a construtora e não tenha constrangimento em pedir referências que confira a honestidade e reputação da empresa. Ela tem que estar registrada no CREA e ter os seus engenheiros responsáveis.

Tanto na empreitada de mão de obra quanto na empreitada global, faça constar do contrato a obrigação de a empresa fornecer mensalmente os comprovantes de pagamento dos tributos e encargos sociais, e tome cuidados especiais com o INSS e o ISS, pois se estes não forem recolhidos corretamente, a conta poderá ser repassada a você no final da obra. Exija e guarde os comprovantes mensais. Detalhe importante: mesmo que a empreiteira pague mensalmente o INSS e o ISS, o órgão fiscal competente poderá inventar uma diferença a ser paga no final da obra. Portanto, faça constar do contrato que a responsabilidade do pagamento integral é da empreiteira e o cumprimento da obrigação somente se dará ao ser emitido o habite-se pela Prefeitura e certidão do INSS. E a última parcela do seu pagamento à empreiteira só será feito mediante a apresentação daqueles documentos.

Em geral, a construtora tem condições de elaborar o projeto e demais estudos da obra, tudo feito de acordo com o desejado por você, mas nada impede que você contrate previamente um arquiteto ou engenheiro e já apresente o projeto pronto à construtora. Esta fará o estudo do projeto que você entregou e organizará o orçamento da obra, podendo, também, incluir o engenheiro que será o responsável técnico da construção.

Sem dúvida, contratar uma empreiteira honesta é o melhor caminho, em termos de tranquilidade e saúde, mas o custo é maior, porque você estará pagando, também, o lucro da empresa.

De qualquer modo, você pode optar em fazer a construção por sua conta, sem o apoio de uma construtora. Neste caso, faça um check-up completo antes de iniciar a construção, avalie as condições de sua pressão arterial, organize sua vida para eventual desenlace, consiga uma licença do trabalho, diga adeus às festividades e passeios e mãos às obras (literalmente). Administrar a obra “sozinho” é mais econômico, porém algumas consequências acabam por onerar mais do que a contratação da empreiteira. O divórcio, por exemplo, é muito dispendioso. E matar um operário dá cadeia.

Tudo começa no licenciamento da obra. Antes mesmo de você começar a obra, Fiscais da Prefeitura já estão querendo saber o que você vai fazer com aquele terreno vazio. Ficam andando por lá, visitando, xeretando, perguntando. Alguns já pensam em instituir a licença do sonho da casa própria. Portanto, procure não sonhar ou imaginar sua casa pronta, vão exigir licença.

Com a planta devidamente assinada pelo engenheiro responsável (inclusive projetos complementares, tipo hidráulico, elétrico, estrutural etc.), e mais escritura registrada do terreno, o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro, comprovante do pagamento do CREA, certidão negativa do IPTU, identidade, CPF e mais tantos documentos exigidos a critério de cada Prefeitura, você comparece à repartição municipal para requerer (que significa solicitar, implorar, pedir pelo amor de Deus) a licença de construção, ou alvará de construção. Antes de liberar a tal licença, a Prefeitura promete fazer uma “vistoria” no local da obra, o que geralmente não acontece por motivos plenamente justificáveis (falta Fiscal, falta carro, falta motorista do carro, falta gasolina, falta boa vontade, esta última com maior frequência). De qualquer modo, não perca as esperanças, um dia a licença sai, mas, a esta altura, você não resistiu e a obra já está andando, sujeita às penalidades decorrentes (obra “clandestina”).

Você precisa, também, comparecer à Receita Federal do Brasil, para registrar a obra. Chama-se Matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS. Leve o calhamaço de documentos. Você estará dispensado de requerer o CEI se a sua construção não tiver mão de obra remunerada e a área total construída não for superior a 70 metros quadrados, além de outras condições. Assim, se você conseguir a ajuda dos filhos (muito difícil), de vizinhos despojados, da turma da sua torcida organizada, ou membros de sua Igreja, todos sem remuneração, talvez o CEI seja dispensado.

Aliás, uma tática de conseguir mão de obra de graça é o tal “Mutirão dos Sábados”. Sua mulher prepara um angu à baiana e você convida a turma para virar concreto. Mas, cuidado, costuma aparecer muito pinguço e quase ninguém disposto a trabalhar.

Além de Prefeitura e INSS (Receita Federal do Brasil), você tem também de requerer (solicitar, implorar, pedir pelo amor de Deus) o registro provisório de fornecimento de água na concessionária local, e requerer a instalação provisória de energia elétrica. Afinal, uma obra depende de água e energia.

Bem, desfeito o sonho da mão de obra gratuita, vem o momento de contratar os trabalhadores, assunto que fica para o próximo capítulo.

Conclusões (nada) importantes

Que coisa extraordinária!! A juíza concede habeas corpus ao Senhor Carlinhos Cachoeira na noite do dia 20, e já na madrugada do dia 21 (poucas horas depois), o referido senhor já estava solto.

Conclusão: é assim que a Justiça tem que funcionar!! Rápida no gatilho!! Nada de burocracia, papel pra lá papel pra cá, ou deixar o corpo habeado mofando na cadeia mais um dia, uma semana, ou meses, como ocorre na esmagadora maioria dos casos.

Na CBN o informante do Climatempo diz assim: Na região Sudeste, Belo Horizonte apresenta céu nublado etc. e tal. Em Vitória o tempo será firme etc. e tal. E conclui: nas demais regiões do Sudeste o tempo será assim e assim. Deste modo, o Rio de Janeiro, a segunda maior cidade do Brasil, está embutido “nas demais regiões do Sudeste”. Depois, ele diz: em São Paulo o tempo será firme etc. etc. E conclui: nas demais regiões do Sul, o tempo será etc. etc.

Conclusões: A) o Rio de Janeiro realmente não é importante; B) São Paulo não é mais região Sudeste, e, sim, região Sul. É preciso informar ao IBGE que o mapa do Brasil mudou.

No Irã, um maluco jogou ácido no rosto de uma mulher, desfigurando-a e causando a perda da visão. A justiça iraniana deu-lhe o direito de revidar, jogando ácido na cara do maluco, com base na lei do talião, mas a mulher recusou-se, dizendo não ser selvagem.

Conclusão: e os juízes iranianos, o que são?

Diretamente de Tel Aviv a locutora informa: “o bombardeio continua. Foguetes israelenses mataram 120 palestinos. Um míssil terrorista explodiu num prédio de Tel Aviv, causando grandes perdas materiais. Se os moradores não estivessem a salvo, seriam mais de vinte assassinados”.

Conclusão: isso é que é imparcialidade da imprensa internacional.

O julgamento do ex-goleiro Bruno serve como exemplo. Os réus se apresentam perante o corpo de jurados vestindo o uniforme da prisão, como se já fossem condenados e não apenas acusados do crime.

Conclusão: a roupa dos réus não pode predispor os jurados contra eles? Por que os réus não podem vestir uma roupa mais “imparcial” de modo a não dar aquela impressão de que já foram condenados? A lembrar que jurado é povão, não é juiz, não é advogado, não é promotor.

É tudo ladrão!

Tenho um amigo, atualmente sumido, que costuma dizer: “É tudo ladrão”, assim, de forma drasticamente generalizada. Ladrão no sentido de apropriar-se do patrimônio alheio diante de qualquer oportunidade, não no sentido legal do termo. Achar coisa alheia e não devolvê-la; receber troco a mais; aproveitar-se da ignorância alheia; colar na prova; bajular com o intuito de receber um benefício; pagar propina para obter um ganho maior; mentir para efeito de ganhar alguma coisa; aumentar o preço de venda sem qualquer razão técnica. Enfim, tudo é ladrão.

Em razão da amplitude do termo, a alcançar inúmeros atos e ações do cotidiano, dá-se preferência ao uso da palavra “esperto”, em vez de ladrão, expressão mais conveniente ao íntimo e a sensibilidade do autor e de seus coadjuvantes (mamãe, papai, amigos, partidários etc.). Um motorista de táxi contou-me, feliz da vida, que se apossou de um laptop esquecido por um passageiro no carro. Ao perguntar se ele não ia devolver, espantou-se: “Devolver? Que é isso, patrão? O otário foi ele, eu sou esperto!” Conclui-se, do caso, que esperto é sinônimo de ladrão, mas, convenhamos, ser esperto é socialmente mais aceito do que se confessar ladrão. O esperto, neste caso, é arguto, porém safado como qualquer ladrão, disso não temos dúvida.

Dessa dicotomia de palavras (esperto/ladrão) lembro-me de outra: a hipocrisia, que significa um vício de aparentar uma virtude que não se tem. Dizer-se esperto é o mesmo que se proclamar inteligente e esconder o que realmente é, um ladrão, ou seja, trata-se de um hipócrita, mas, o curioso é que o hipócrita, embora viva no mundo da mentira, ele próprio não se considera mentiroso no seu íntimo, considera-se apenas esperto. Esta é uma falha de formação do ser humano que, por certo, Deus Louvado e Misericordioso irá corrigir em futuras fornadas.  

Outra confusão que se faz é com a palavra “esquema”, originária do grego skhema (figura). As quadrilhas costumam chamar de esquema o planejamento do crime ou da fraude: “O esquema é o seguinte:” e traçam o plano do golpe. Deveriam usar “ardil”, “trama”, “truque” e não o coitado do esquema, que não tem a nada a ver com isso.

E mais uma confusão que se faz, no uso das expressões, vem da imprensa. Outro dia, o informador do “Bom dia, Brasil” da Globo disse assim: “Três jovens invadiram o ônibus e atearam fogo...”. Três jovens!? Ora, três bandidos!! Três marginais!! Não importa a idade, é tudo bandido!! Outra: “Dois adolescentes agrediram a assistente social quando foram recolhidos fumando crack”. Melhor e mais correto seria: “Dois viciados agrediram...”.

De qualquer forma, o importante é a dosimetria da pena, a dizer que, genericamente, tudo é crime, mas todos graduados pela gravidade do ato. Deste modo, a pena cominada pode ser a guilhotina, o enforcamento, a cadeira elétrica, o fuzilamento, a amputação da munheca, vinte e cinco chibatadas, trabalhos forçados e, nos casos mais brandos, um descanso no spa do presídio, ou na piscina de sua casa. Ou seja, se não houver castigo, crime não houve, fica tudo por isso mesmo. Assim, pela dosimetria da pena pode-se dizer, ao contrário do que diz o meu amigo sumido, que nem tudo é ladrão, nem tudo é crime, vai depender da pena imposta. Preciso alertá-lo do seu erro, mas ele anda sumido... Será que foi preso?

Uma história futurista – a escolha do modelo

Minha esposa e eu estamos num momento de crucial importância de nossas vidas: escolher o modelo do nosso primeiro filho, como parte do projeto de tê-lo, decisão tomada no dia em que comemoramos o primeiro aniversário de casamento.

As empresas de embrião oferecem centenas de modelos, alguns realmente tentadores, porém, caríssimos, mas não podemos fazer loucuras com o nosso orçamento, neste ponto já estamos de acordo. A New Life, por exemplo, tem um modelo que seria o nosso sonho, o Maxplus Selection, pelo qual a criança teria um QI mínimo de 125 pontos, imunização de doenças crônicas ou genéticas, cabelos louros ou ruivos (a escolher o tom), olhos azuis (com diversas tonalidades para escolha), altura mínima de 1,85 para homem e 1,75 para mulher, além de outras qualificações ofertadas no anúncio. O preço, todavia, está muito acima do que poderíamos pagar, a não ser se hipotecássemos a casa, hipótese rejeitada pela minha mulher.

Um modelo de preço mais razoável despertou a nossa atenção, o Smart Young, cujo QI mínimo é igual ao do Maxplus Selection, mas sem imunização de todas as doenças (não elimina a possibilidade de tumores, por exemplo), e os cabelos e os olhos seriam negros ou castanhos. Minha esposa não se importa com a cor dos cabelos e dos olhos, mas não gosta de gente de altura mediana, e o Smart Young não garante essa qualificação. De qualquer modo, o preço deste modelo seria adaptável ao nosso orçamento.

A empresa Revolution Life também oferece modelos atraentes com preços razoáveis, mas temos ouvido comentários contra essa empresa, como queixas de clientes e até ações judiciais contra ela, o que nos deixa preocupados. Contudo, o modelito XPC nos deixou maravilhados: QI mínimo de 120 pontos, cabelos negros e lisos, olhos negros amendoados do tipo asiático e uma altura razoável, de 1,80 para homem e 1,70 para mulher. Uma graça! E a empresa parcela no cartão!

O tal Exotic Son que está na moda não nos agrada, modelo muito radical para o nosso gosto. Um olho de cada cor, raiz do cabelo de uma tonalidade e a ponta de outra, já nasce com uma tatuagem a ser escolhida pelos pais, bem, somos conservadores e este modelo, que tanto sucesso faz atualmente, atende mais aos casais despojados e moderninhos que andam por aí.

A decisão é realmente difícil, afinal é o futuro do nosso filho, e não queremos passar vergonha desfilando na rua com um modelo popular. O que dirão as vizinhas e aqueles parentes invejosos! Seria, a nosso ver, uma humilhação apresentar uma criança desses modelos populares, que o SUS permite e a Bolsa Família sustenta. Ora, não pertencemos à classe rica, mas também não somos da classe pobre! Temos que fazer um sacrifício, e sou a favor de hipotecar a casa e adquirirmos o Maxplus Selection, embora minha esposa tenha medo de se endividar pelo resto da vida pelo primeiro filho. “E os demais?”, ela pergunta. “Seriam modelos populares?”

A mulher é sempre mais racional que o homem. Acho que ela tem razão. Vamos ficar com o XPC e seja o que Deus quiser!

Onde pagar o ISS (conclusão)

Foi dito na primeira parte deste artigo que o ISS é pago no Município onde se localiza o estabelecimento do prestador (regra geral), ou no Município onde o serviço foi prestado, dependendo da natureza desse serviço (a relação dessas “exceções” está na primeira parte do artigo).

Já em relação aos profissionais pessoas físicas, a regra é a seguinte:

- se o profissional tiver estabelecimento (escritório, consultório), o ISS será recolhido no Município onde estiver localizado o estabelecimento, não importa onde o profissional estiver domiciliado. Exemplo: um médico mora em São José, mas tem consultório em Florianópolis - vai recolher o imposto em Floripa;

- se o profissional não tiver estabelecimento, o ISS será recolhido no Município do seu domicílio. Exemplo: um representante comercial não tem escritório e reside em Novo Hamburgo, embora atue em todo o Estado do Rio Grande do Sul – vai se inscrever e pagar o imposto em Novo Hamburgo.

Um Contador tem escritório em São Caetano, mas tem diversos clientes na cidade de São Paulo. Tal fato não vem ao caso: vai pagar o ISS em São Caetano, local do seu escritório.

Pois bem. Mesmo que as regras estejam claras e definidas em lei complementar, vários Municípios torcem o nariz e tentam inventar fórmulas para arrecadar o que não lhes pertence, a obrigar o contribuinte a pagar duas vezes o mesmo imposto. Diversas grandes cidades inventaram um artifício que atinge às raias do absurdo, a exigir que o contribuinte de fora prove que realmente tem estabelecimento em outro lugar. A alegação é de que o estabelecimento localizado em outro Município é fajuto, de mentirinha, e que o contribuinte, na verdade, só atua em sua grande cidade, com estabelecimento “fantasma” em outro Município. Como a dizer que em sua grande cidade somente seus próprios prestadores de serviços podem exercer atividades, o que não deixa de ser uma forma de instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente.

Chegam ao ponto de inventar regras contra os “estrangeiros”, os quais não lhes devem satisfações em razão do princípio da territorialidade, pois lá não estão estabelecidos. Deste modo, empresas de fora que possuam clientes numa dessas grandes cidades, são obrigadas a se cadastrarem na Prefeitura da outra cidade e apresentar um rol imenso de documentos. Se assim não fizer, o cliente fica obrigado a reter o imposto na fonte, embora a natureza do serviço não permita a retenção, conforme dispõe a lei.

Veja um elenco de documentos que a maioria dessas grandes cidades exige ao prestador do serviço:

- Requerimento de “Prestadores de Serviços de Outros Municípios”, devidamente protocolado na Prefeitura;

- Cópia autenticada do RG e do CPF do representante legal do prestador do serviço;

- Cópia do CNPJ da empresa prestadora do serviço;

- Cópia do Alvará de Funcionamento do estabelecimento;

- Cópia autenticada do instrumento de constituição da empresa, e todas as alterações posteriores;

- Cópia da guia do IPTU do estabelecimento do prestador do serviço, lá da sua cidade;

- Cópia do RAIS dos dois exercícios anteriores;

- Cópia autenticada do contrato de locação do estabelecimento, se for o caso;

- Cópia das faturas dos últimos seis meses de linha telefônica do endereço do estabelecimento;

- Três fotografias do estabelecimento (da fachada, das instalações etc.);

- Mais alguma coisa que der na veneta do Fisco local.

As autoridades dessas grandes cidades costumam dizer que certas empresas se estabelecem em outros Municípios com o objetivo de gozar os benefícios fiscais lá concedidos. São os chamados “paraísos fiscais”, com alíquotas inferiores de ISS. De acordo com a lei (inclusive Constituição Federal), a alíquota do ISS pode variar de 2% a 5%, mas, é verdade, alguns poucos Municípios adotam alíquota inferior a 2%, violação flagrante das normas legais.

Ora, o contribuinte nada tem a ver com isso, podendo legitimamente aproveitar-se do benefício concedido. Essas grandes cidades, sentindo-se prejudicadas, deveriam ingressar na Justiça, contra os Municípios paraísos fiscais, e não agir de forma tão truculenta e irracional contra todos os prestadores de serviços “estrangeiros”, muitos deles, aliás, que nem estão localizados nesses tais paraísos fiscais e pagam alíquotas normais.

Onde pagar o ISS – que confusão!!

O ISS é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, instituído e cobrado pelos Municípios. Por ser um tributo municipal, suas regras obedecem à legislação do Município, que, por sua vez, segue as normas gerais de uma lei federal complementar. Ou deveria seguir.

Assim, uma empresa prestadora de serviços sediada em Aracaju, por exemplo, deve cumprir as regras expedidas pela belíssima Capital de Sergipe; se estabelecida em Maringá, que cumpra as regras daquela pujante cidade do norte do Paraná. E assim por diante.

Fácil? Não!! Não é tão fácil assim. A depender da espécie do serviço prestado, o imposto deve ser pago na cidade onde a empresa estiver estabelecida, ou no Município onde o serviço foi prestado, não importando, neste caso, o local onde a prestadora do serviço estiver estabelecida. Começa a complicar, não é?

Quando o serviço prestado for um dos abaixo, o ISS deverá ser recolhido no Município onde ocorreu a prestação:

- instalação de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas;

- execução de obras de construção civil, hidráulicas e outras, inclusive reparos;

- demolição de edificações;

- varrição, coleta, remoção, incineração de lixos e outros resíduos quaisquer;

- limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros e de imóveis;

- decoração e jardinagem, corte e poda de árvores;

- controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza;

- florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação etc.;

- escoramento e contenção de encostas;

- limpeza e dragagem de rios, canais, lagoas etc.;

- estacionamento de veículos;

- vigilância, segurança e monitoramento de bens e pessoas;

- armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens;

- diversão, lazer e entretenimento (teatro, cinema, show etc.);

- transporte de passageiros e cargas, quando no território de um só Município;

- fornecimento de mão-de-obra;

- feiras, exposições, congressos etc.;

- serviços prestados em porto, aeroporto, terminal rodoviário, ferroviário etc.

Nos demais, excluindo algumas exceções, o imposto é pago no Município do estabelecimento do prestador.

Deste modo, se uma empresa de Aracaju for prestar um serviço de vigilância em Maringá, o imposto deverá ser pago em Maringá. Acontece que essa empresa sergipana não tem inscrição na Prefeitura de Maringá, e vai emitir nota fiscal de acordo com as normas de Aracaju, onde tem sede. Pergunta-se: como é que Maringá vai tomar conhecimento que uma empresa de Aracaju prestou serviços lá, no seu Município? Solução: a lei de Maringá determina que o tomador do serviço, estabelecido em Maringá, faça a retenção do imposto quando pagar pelo serviço que lhe foi prestado. E deposite o valor da retenção nos cofres daquela Prefeitura. E caso não faça isso, pagará uma pesada multa.

Sendo assim, os tomadores de serviços precisam ficar atentos para saber quando é que tem que reter, e quando não tem. Ou seja, se fosse um serviço de informática, por exemplo, não poderia reter na fonte, pois informática não está na relação das exceções, acima indicadas. O ISS de informática seria pago no Município onde a empresa prestadora estiver estabelecida. Ou seja, em Aracaju, usando o nosso exemplo.

A piorar, uma parcela de Municípios determina a retenção geral, para qualquer serviço, descumprindo a lei federal complementar (não é o caso de Aracaju e Maringá, por favor!). E assim, as empresas acabam pagando duas vezes o ISS, de um mesmo serviço. Além de pagar no seu Município, ainda sofre a retenção na fonte. C’est-à absurde, diria o gaulês.

(a continuar)

Roubos, furtos e ladroagens

Nesta longa existência de quase-carioca (chamo de quase-carioca aqueles que residem, como eu, na região metropolitana do Rio de Janeiro), sofri apenas um assalto: levaram o meu carro numa das ruas de São Gonçalo. No dia seguinte, os ladrões deixaram o veículo quase no mesmo local do assalto, inteirinho, com os documentos e equipamentos nos seus devidos lugares, e tanque cheio! Pode-se dizer, então, que não foi um roubo, mas um empréstimo, porém solicitado de forma inconveniente, com arma na cabeça e palavras grosseiras. Caberia, no caso, um pouco mais de educação aos ladrões, saber pedir com modos gentis, o que afastaria a conotação de roubo e transformar-se num simples pedido de empréstimo, ao qual eu poderia até aceder, se os argumentos da urgência no uso do carro me convencessem. Mais uma vez, comprova-se a necessidade de os governantes investirem na educação.

Se fui vítima uma única vez de roubo, o mesmo não posso dizer de furtos e estelionatos. As tentativas são diárias e persistentes, às vezes logradas com êxito pelos meliantes, quando me pegam desprevenido ou desatento. A Internet, por exemplo, é hoje o grande veículo de tentativas de furtos e estelionatos, com a entrada caudalosa de mensagens simuladas nos meus endereços digitais, todas com a intenção de ludibriar-me e surrupiar os meus dados cadastrais e, consequentemente, meu patrimônio. Por isso, tornou-se um hábito ajoelhar-me, antes de ligar o computador, e orar a Deus para que eu não caia na tentação de abrir uma daquelas armadilhas que me são ofertadas. Todo o dia tem uma tentadora maçã suculenta, que me é satanicamente oferecida, a qual se deve resistir bravamente com a ajuda do Profeta, abençoado seja Ele. E para esse tipo de tentativa criminosa, não há proteção policial ou judicial que o ampare, você só tem a proteção divina, o quanto nos basta.

Sou vítima de inúmeros e incontáveis furtos neste sofrido cotidiano. O meu plano de Internet é de 100 mega e só recebo 20, embora pague por 100, o que me é justificado pelos laboriosos atendentes telefônicos da quadrilha, com suas complexas explicações técnicas, todas plenamente aceitas por este ignorante no assunto. Mas, confesso, sempre que desligo o telefone me sinto mais uma vez ludibriado. E por não ter soluções terrenas, faço minha oração ao Profeta, que Deus O tenha.

Outros furtos estão nas contas mensais. A conta de luz, por exemplo, tenho dúvidas se é uma caixa de pandora ou uma caixa preta. Não há mês que bata o consumo apurado e cobrado com os meus controles. Pois é, acho que sou um dos poucos a controlar aquele “velocímetro” do relógio, anotando o consumo. E se reclamar, os atendentes da quadrilha vão me convencer que o meu controle é que está errado, o melhor é procurar um professor de matemática elementar.

Outro furto normal que sofro nas contas é aparecer coisas estranhas não adquiridas. A TV a cabo, por exemplo, lançou na minha conta um pacote de “Filmes Adultos”. O que seria isso? Telefonei e vim a saber que se tratava de filmes de sexo livre. “Mas, eu disse ao atendente telefônico, isso eu já tenho nos filmes normais, assistidos em qualquer horário, o que não falta neles são cenas de sexo explícito”. E o atendente da quadrilha garantia que eu comprei o tal pacote. Perguntei: “Escuta, essas ligações não são gravadas? Pois me mande a gravação do meu pedido!”. E ele desligou, assim, abruptamente, sem mesmo perguntar se eu desejava mais alguma coisa. Outra vez, a falta de educação!

Pois bem, para não dizer que a ironia voa sozinha, sem conclusões concretas, recomendo ao governo instituir o FUNDEQ, tal qual FUNDEF e FUNDEB. O FUNDEQ seria o Fundo de Educação às Quadrilhas, com o intuito de prover de educação as quadrilhas que nos roubam, furtam e fraudam. Sentimo-nos mais satisfeitos quando somos roubados com educação e gentileza, isso é um fato incontestável, a notícia do roubo não sai nos jornais e nem integra as estatísticas de crime.