sexta-feira, 29 de junho de 2012

O antídoto contra a mentira

Lucca D’Epaminondas, considerado o maior gênio de todos os tempos da raça humana, agraciado com o título de Benfeitor da Humanidade pela Organização das Nações Unidas, teve vetada a industrialização e distribuição do seu último invento, o medicamento popularmente denominado de “Antídoto contra a mentira”. A proibição foi determinada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, depois de demoradas análises de seus efeitos e contraindicações.

A invenção, recebida inicialmente com entusiásticos elogios da sociedade, passou a sofrer veladas críticas de ilustres acadêmicos até alcançar o repúdio geral das lideranças políticas e empresariais.

A primeira reação contrária ao antídoto foi manifestada durante a entrevista dos dez detentos que serviram de cobaias ao experimento da vacina. As inconveniências de suas respostas, consideradas demasiadamente sinceras às perguntas formuladas por membros da comissão, causaram profundos constrangimentos, chegando ao ponto de um deles questionar a importância da verdade em determinadas situações. Outro membro da comissão saiu da sala aos prantos, ao ser chamado de “bicha enrustido” por um dos detentos, a causar o protesto de todos os presentes, não só pela grosseria quanto à ignomínia preconceituosa da expressão usada.

Ao ser inquirido a respeito, Lucca D’Epaminondas respondeu: “Ao contrário da mentira, a verdade não se adorna de sutilezas”. Um dos membros da comissão reagiu dizendo que preferia a mentira como resposta a viver num mundo mal educado, a receber respostas grosseiras e desrespeitosas.

O primeiro artigo acadêmico publicado contra o antídoto contra a mentira foi de autoria do consagrado psicanalista Sean Pean, especialista em perceber mentiras nos depoimentos de supostos envolvidos em crimes. Afirmou o psicanalista que o homem desprovido da capacidade de mentir assume posição de fraqueza perante os demais, tornando-se submisso às opressões do cotidiano. “A mentira é uma arma de autodefesa e não pode o ser humano viver sem ela”, escreveu o renomado autor.

Causou impacto a matéria publicada pelo prêmio Nobel de medicina, Dr. Rutger Hauer, professor da Universidade Harrison Ford, de Los Angeles. O Dr. Hauer, que é cego, famoso por suas pesquisas no campo sensorial do cérebro e, também, por ter enfrentado e derrotado três bandidos com o uso de sua bengala, comentou o perigo da ausência da mentira nas relações humanas, a restringir o lado artístico das pessoas na criação de suas ficções. O seu artigo intitulou-se “Adeus às Artes” e foi publicado na conceituada revista “Body Human”, dedicada ao estudo das perversões sexuais e de apresentar fotos sensacionais de mulheres nuas.

Com o veto da OMS o Presidente dos Estados Unidos, Jackie Chan, retirou o projeto de lei que encaminhara ao Congresso, instituindo a obrigatoriedade da aplicação do antídoto em todos os suspeitos de crime. “Em vista da proibição, vamos manter apenas o tradicional espancamento e choque elétrico”, disse o Presidente.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Lucca D’Epaminondas

“Lucca D’Epaminondas foi embora ontem do planeta Terra e não deve retornar”, disse aos jornalistas o fiel escudeiro do genial inventor, Satie Gymnopédie, ainda emocionado e com os olhos vermelhos das lágrimas vertidas. Segundo Satie, o cientista zarpou na espaçonave por ele construída sigilosamente no galpão montado nos fundos de sua casa, e despistou a severa vigilância dos órgãos de inteligência ao utilizar suas extraordinárias invenções eletrônicas que inibem a espionagem de satélites.

A população está perplexa com a notícia. Em algumas cidades do Brasil a população ateou fogo nos ônibus de passageiros, mas não há explicação oficial de qualquer relação entre a fuga de Lucca D’Epaminondas e as empresas de ônibus. “Aqui é uma tradição botar fogo em ônibus por qualquer motivo que desagrade à população”, explicou o Ministro da Justiça daquele país, o Senhor Carlinhos Cachoeira. Na Suécia, mais de duzentas pessoas se suicidaram em protesto contra a fuga do inventor. Na China, milhares de chineses entraram em greve de fome. O governo chinês comunicou que vai aguardar a morte dos grevistas para verificar a possibilidade de exportar o arroz economizado.

Lucca D’Epaminondas será sempre lembrado como o maior gênio que já habitou o nosso planeta. Após uma sequência de invenções fenomenais, como a cura do câncer, o rejuvenescimento, a energia pura, o veículo Air Mobil, o antídoto contra a mentira, a descontaminação do ar, a celeridade do crescimento dos produtos agrícolas sem uso de agrotóxicos, e tantas outras fantásticas descobertas, desaparece da face da terra, assim, de forma tão repentina como quando surgiu, há dez anos atrás, sem ninguém saber das suas origens. O seu nome ficará registrado na História, sob um manto de mistério, como um dos mais extraordinários personagens de todos os tempos da humanidade.

A rainha da Inglaterra, Elizabeth II, com 245 anos de idade, fez um discurso emocionado, lembrando passagens da tumultuada vida de Lucca D’Epaminondas no planeta Terra. Durante o discurso, a rainha confessou ter usado o elixir da longevidade descoberto pelo genial cientista.

Na entrevista, Satie disse que a malograda tentativa de colocar em prática a maioria de suas invenções deixou-o deprimido e desmotivado. “Lucca D’Epaminondas sempre desprezou riquezas e enriquecimento por suas invenções. Esse foi o motivo dos inúmeros ataques que sofreu das grandes empresas, a acusar-lhe de fraudes e simulações, que suas descobertas foram extraídas das pesquisas anteriormente efetuadas nos laboratórios dessas grandes empresas, e, por isso, pleiteavam e conseguiam patenteá-las”, lamentou o francês, assessor direto e amigo confidente do inventor.

Todos agora olham para o céu, na esperança de ver a volta do grande herói. O diretor da NASA, Stanley Kubrick, declarou que pretende enviar persistentes sinais de rádio com o pedido de “Comeback, Lucca”. O projeto depende da liberação de uma verba adicional de U$ 200 milhões, já solicitada ao governo americano. A União Sindical Americana pediu à NASA que inclua no projeto um pedido de volta de Jimmy Hoffa. Um grupo de fãs quer a volta de Elvis Presley e a entidade filantrópica Skinhead pleiteou o retorno de Adolf Hitler.   

O governo egípcio pretende construir uma pirâmide.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Município: bucha de canhão da União e dos Estados

Em artigo publicado no jornal Valor, de 20 de junho de 2012, o Advogado Moacyr Pinto Jr. comenta que por força das desonerações de ICMS praticadas pelo Governo de São Paulo, os Municípios paulistas perderão repasses neste ano de valor estimado em R$12 bilhões. A informação serve para dar ideia da substancial perda dos Municípios brasileiros, em razão de guerras fiscais entre Estados, benefícios especiais, isenções políticas, dispensas de cobranças tributárias, reduções de alíquotas do IPI e outras decisões da União e dos Estados relativas aos impostos de parcelas repassadas aos Municípios.

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal, em 2008 e reiterado em 2009, considerou inconstitucional a diminuição de repasses de ICMS em razão de benefícios fiscais sem aprovação do CONFAZ. Mesmo assim, os Estados geralmente repassam valores do total efetivamente arrecadado, o que obrigou alguns poucos Municípios a ingressarem na Justiça para pleitear o recebimento da diferença. Aliás, poucos, muito poucos Prefeitos reclamam na Justiça os seus direitos, porque a maioria dos alcaides não quer criar desgaste com o Governador. Seria “politicamente incorreta” tal medida.

Estamos agora a assistir a redução das alíquotas do IPI de certos produtos, sob a justificativa de acelerar o consumo. Medida certa ou errada não importa, o que importa é fazer festa com dinheiro dos outros. A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios já vem sendo sentida, principalmente nos Municípios pequenos que ainda se sustentam com o dinheiro do FPM.

É preciso enfatizar aos governantes da União e dos Estados que uma parcela da arrecadação própria não lhes pertence. Deveriam respeitar o montante a ser repassado, pois assim estabelece a Constituição Federal. Se quiserem promover reduções de pagamentos que o façam com os seus próprios recursos. Que façam os cálculos das perdas e que indenizem os Municípios.

Vamos imaginar o Imposto Territorial Rural, cuja estrutura jurídica já beira ao absurdo. Caso o Governo Federal amplie o rol das isenções e outras gratuidades, que já são tantas, os Municípios que aderiram ao convênio de receber a receita integral vão trabalhar em troca de nada.

Urge que os Municípios façam valer os seus direitos. Que o STF expeça súmula vinculante a respeito da inconstitucionalidade da falta de inclusão nas transferências municipais do valor correspondente ao tributo não arrecadado. E que no caso específico do ITR o Congresso altere a Constituição e transfira o imposto definitivamente à competência plena dos Municípios.

Afinal, os Municípios já estão cansados de serem usados como bucha de canhão.