Manicômio Fiscal – O ISS

O cidadão comparece no setor de Atendimento da Prefeitura:

- Bom dia, eu quero me inscrever como profissional autônomo.

- Profissional autônomo? Pra quê?

- Ora, sei lá, me disseram que é obrigatório...

- O senhor tem loja?

- Não, eu trabalho em casa, no quintal.

- Gozado... Trabalha no quintal... Pera aí... O JOÃO!!! A GENTE INSCREVE PROFISSIONAL AUTÔNOMO? O senhor aguarda um pouquinho, por favor, ele está vindo, o João entende muito dessas coisas.

(Aparece o João)

- O que foi?

- Este senhor quer se inscrever como profissional autônomo - é aqui mesmo?

- Ah! O senhor está querendo tirar o alvará?

- Não! O contador me disse que preciso me inscrever como profissional autônomo.

- O senhor tem loja?

- Eu já disse a essa senhora que não. Eu trabalho em casa...

- Mas então pra quê o senhor quer se inscrever como profissional autônomo?

- Oh meu Deus, eu sei lá! O contador me mandou... Disse que eu tenho que pagar ISS!

(O João parece que entendeu)

- Ah! Está certo! O ISS! Mas o senhor tem que tirar também o alvará da loja!

- Mas que loja? Eu não tenho loja!

- Se o senhor não tem loja, como vai prestar serviço?

- Meu Deus, eu já disse! Eu trabalho em casa!

(A Atendente está aflita, a fila crescendo...)

- O que nós vamos fazer, João?

- Pera aí, vou falar com o chefe.

(João se retira)

- O senhor pode aguardar aqui ao lado? Eu preciso continuar atendendo a fila.

(O cidadão aguarda. Vinte minutos depois, volta o João)

- O chefe perguntou se o senhor é estabelecido.

- Estabelecido? O que isso quer dizer?

- Bem, se o senhor for estabelecido vai precisar de alvará.

- Ah, estabelecido é quem tem estabelecimento? Pois não tenho estabelecimento! E agora?

- Pera aí, vou dizer ao chefe que o senhor não é estabelecido.

(João se afasta. Quinze minutos depois, retorna)

- O senhor devia ter dito logo que não era estabelecido. O senhor não precisa de alvará, basta se inscrever.

- Mas  é isso que eu estou dizendo desde o início! Como faço para me inscrever?

- O senhor preenche essa ficha de cadastro... Tem caneta? Porque aqui não tem caneta, tinha uma amarrada nesse barbante, mas cortaram o barbante... Levaram a caneta...

- Pode deixar, eu tenho caneta.

(João se afasta e o cidadão preenche a ficha cadastral e entrega à Atendente)

- Eu vou precisar de cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e cópia do registro de sua profissão no Conselho da categoria.

- Eu tenho tudo aqui, menos esse registro no Conselho. Minha profissão não tem Conselho.

- Não tem Conselho? Ora, toda profissão tem... CRC, OAB, CREIA, tem um monte de Conselhos.

- Minha senhora, eu sou Marceneiro e Marceneiro não tem Conselho.

- Gozado... Pera aí... O JOÃO!!! ELE NÃO TEM CONSELHO!! O senhor aguarda um pouquinho, o João entende muito dessas coisas...

O Papagaio

(parodiando Edgar Alan Poe e o seu monumental poema, “O Corvo”)

Era meia-noite e eu tentava ler à luz de velas os curiosos tomos de velhos jornais, quando ouvi um leve bater nos portais. “Um cobrador!”, assustei-me, mas logo se aquietou o temor, “a essa hora da noite um cobrador não cobra mais”.

Ah, bem me lembro! Era em pleno calor de dezembro, eu me ardendo sem ventilador, atormentado com os mosquitos me comendo, e agora aquele bater nos portais. Gritei: “quem pede entrada em meus umbrais?” E o vulto silencioso se adentra, e quando o vejo... Ora, era um papagaio e nada mais.

Era um grave e nobre papagaio, daqueles do tempo dos piratas tradicionais, não fez sequer um cumprimento, mas com ar sereno e lento, pousou imprudente nos castiçais, a derrubar as velas no antigo balaio, e a cera derretida nos velhos jornais.

De susto, fez sorrir a minha amargura, agora completamente às escuras, disse eu, “papagaio abusado, diga-me qual o teu nome lá das trevas infernais” e olhando-me de soslaio, disse o papagaio, “Nunca mais”.

De pronto, entendi: a ave pertencia ao meu vizinho, a quem na vida pouco vi, mas sua fama conhecia - leitor profundo de poesia - somente ele capaz seria, nas palavras e nos sinais, ensinar o papagaio a dizer “nunca mais”.

Sentei-me defronte dele, diante dos castiçais, e, enterrado na cadeira, perguntei-me o que queria esta ave agoureira, que devia estar dormindo nas palmeiras, das florestas que não existem mais.

Fez-se então o ar mais denso, como se fosse ardente incenso, para espantar mosquitos, e eu gritei: “Malditos! Se tivesse o ar ligado, ou o ventilador acionado, vocês seriam enxotados às nuvens celestiais!”. E disse o papagaio, “Nunca mais”. 

Levantei-me irado e gritei aos meus umbrais, “Profeta do agouro, de frase única e persistente, não minta, insolente, a luz retornará de repente, diga louro se a energia não volta mais”. E ele disse, “Nunca mais”.

“Que esse grito nos aparte, ave ou diabo!”, eu gritei. “Parte! Regressa à tua noite, deixa-me o dia, tamanha luz desejada e jamais racionada em meu casto abrigo. Leva contigo esta dor, de nem ter um sopro de vento a mais!”

“Parte daqui, do mundo dos devedores mortais, pobres inocentes, a quem os anjos chamam de gente, e na terra nem nome temos mais”.  E ele disse, “Nunca mais”.

E o papagaio, na noite infinda, paira por sobre os castiçais. Seu olhar tem a medonha dor de um demônio sem memória; e eu, no aguardo d’uma moratória, pedirei ao cobrador um parcelado, se o CPF não estiver negativado, quem sabe  possível mais um consignado.

E pousado para sempre no busto de Beethoven, aquele que ninguém mais ouve, o papagaio tosquiado, como as velas apagadas no balaio, percebe que nem sombra tenho mais, e que a luz não voltará jamais.

A Operação Corruptio Socialis

Honestíssimo Pontual, magistrado da Comarca de Bicão, dirigiu-se à sede da Polícia Federal e determinou a sua própria e imediata prisão pelo crime de ‘corrupção social’, da forma literal em que confessou o seu crime.

Diante da surpresa do Delegado Federal, o integérrimo juiz promoveu solene explicação: “Senhor Delegado, este servidor público que aqui se faz presente recebeu o contracheque de seus vencimentos relativos ao mês passado, e constatou que o total de rendimentos supera o limite constitucional. Sendo assim, o senhor está diante de um indivíduo que cometeu o crime de corrupção social, usufruindo de forma criminosa dos recursos públicos. Prenda-me, senhor Delegado!”.

O Delegado tentou dissuadi-lo da grave decisão: “Mas, Excelência, se o Tribunal resolveu pagar tal quantia, por certo está cumprindo a lei. Sua Excelência não tem culpa”.

Honestíssimo Pontual teve o rosto ruborizado pela vergonha e irritação: “Senhor Delegado! O senhor está insultando a minha inteligência! Se eu ficar quieto e aproveitar-me de uma lei indecorosa e imoral, serei conivente dessa política mendaz e corrupta. Declaro-me preso, senhor Delegado!”.

E assim, o juiz Honestíssimo Pontual foi conduzido à prisão temporária, por ordem expressa do próprio indiciado.

Contudo, o Delegado necessitava urgente da instauração de inquérito criminal, e para formalizar os procedimentos legais apelou ao Ministério Público. O caso foi parar nas mãos do Promotor Sisudo Rigor Extremo, baluarte das apurações de crimes contra a ordem social.

O doutor Sisudo ouviu atentamente as explanações do aturdido Delegado, o qual relatou a notitia criminis do juiz contra ele próprio. Ao término do relatório, o doutor Sisudo Rigor Extremo retirou do bolso o seu contracheque e alarmado declarou ao Delegado: “Senhor Delegado! Acabo de constatar que eu também cometi o crime de corrupção social! Ganhei mais do que o permitido na Constituição Federal!”.

O Delegado, perplexo, perguntou: “O que faremos, então, doutor Sisudo?”. O Promotor de Justiça não titubeou: “Prenda-me, também!”.

O Promotor Sisudo Rigor Extremo foi fazer companhia ao Juiz Honestíssimo Pontual na prisão. A Polícia Federal instaurou a Operação Corruptio Socialis e vem investigando os vencimentos de todos os servidores públicos. O Delegado Federal afastou-se da Operação por suspeição.