segunda-feira, 8 de setembro de 2014

O ISS das Propinas

O nosso mestre, Sacha Calmon, conta no seu “Curso de Direito Tributário Brasileiro” que um sujeito montou consultório de psicanalista e atendeu por anos a uma seleta clientela. Descoberto o fato de que não era formado em coisa nenhuma, o cara foi preso. Mas, o ISS e o IR tiveram que ser pagos. Afinal, serviços foram prestados e receitas subtraídas. Não há perdão.

Importante entender tal situação: atividades lícitas, embora realizadas ilicitamente, são tributáveis. Atividades ilícitas (jogo do bicho, por exemplo) não podem ser tributadas. Lembro-me de um caso antigo, do Fiscal Municipal que intimou as prostitutas da sua cidade para se inscreverem na Prefeitura como profissionais autônomas e pagarem o ISS. A mulherada fez fila no setor do Cadastro Mobiliário, todas querendo um crachá de autonomia legalizada. Foi uma confusão! O Chefe cancelou as intimações, sob protesto geral. A prostituição, pelo menos naquela época, era atividade proibida.

Afinal, a origem do dinheiro tem importância?

Bem, se dinheiro fede ou não fede, o assunto é lá de Roma antiga. Aliás, esse tal de Vespasiano, Imperador de Roma, adorava fazer frases de efeito ditadas ao seu filho, Tito. “Pecunia non olet” (“dinheiro não cheira”), ele disse ao filho. Vespasiano foi o mesmo que explicou ao seu filhão que o povo prefere pousar o seu “cunis” na arquibancada de um estádio do que no banco de uma escola. Ou o sujeito era realmente muito criativo ou tinha um excelente marqueteiro.

Mas o assunto aqui é outro: a cobrança do ISS relativo às receitas auferidas provenientes de serviços de propinas. Podemos cobrar? Respondo que sim, embora inexista item específico na lista de serviços. Realmente, a lista de serviços do ISS não inclui “Serviços de Propina”, ou, de forma mais abrangente, “Serviços prestados mediante peculato, apropriações indevidas, falsificações de documentos públicos, inserção de dados falsos, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva e congêneres”.

Ora, todo mundo sabe que a lista de serviços é taxativa (ou “numerus clausus”), porém, nenhum corrupto confessa claramente que exerceu atividade de corrupto. Eles dizem que prestaram serviços de consultoria, assessoria, intermediação, representação, guarda de bens, fornecimento de dados, analista, enfim, eles sempre se auto-intitulam como profissionais de uma atividade lícita. Deste modo, o ISS é tributável, não importa que o corrupto não fosse credenciado ao exercício da atividade permitida.

Está aí a redenção dos Municípios. Segundo os jornais, só na Petrobrás o rombo está calculado em quase R$4 bilhões, o que renderia uns R$200 milhões aos cofres públicos municipais. Se somarmos as propinas em todos os setores e em todos os entes políticos, que receita maravilhosa seria obtida!


Por isso, recomendo às autoridades municipais a criação do SASEP (Setor de Apuração de Serviços de Propina), nomeando um Auditor Fiscal para comandá-lo. É possível que uma empresa de informática queira criar um software específico para controle dessa atividade. Se for única, talvez se consiga a inexigibilidade de licitação.  

sábado, 6 de setembro de 2014

Tensão na retaguarda

Um jovem de semblante tenso abre a porta do gabinete federal e põe a cabeça para dentro da sala.
- Diretor Vitalício! Posso ter uma conversa particular com o senhor?
- É claro, Raimundinho! Entra e feche a porta.
Raimundinho entra e desaba na poltrona em frente da mesa do Diretor. Passa a mão no rosto e começa:
- Diretor Vitalício, eu estou muito preocupado, não consigo nem dormir direito.
- O que está acontecendo?
- É esta situação das eleições! O nosso partido está correndo o risco de perder!
O Diretor Vitalício esboça um sorriso.
- Perder faz parte do jogo, Raimundinho. Esse é o lado perverso do regime democrático.
Raimundinho balança nervosamente a cabeça.
- Mas se o nosso partido perder todos nós seremos exonerados!
- É possível, a não ser que se consiga um pistolão no partido vencedor.
- Mas quem, Diretor? Ninguém conhece essa candidata!
O Diretor Vitalício coça o queixo desconfiado.
- Você já andou tentando?
Raimundinho apruma o corpo e se aproxima da mesa.
- Diretor, eu nunca fui traíra, o senhor sabe, mas a gente tem que se precaver.
- O que você fez?
- Bem, andei fazendo alguns contatos. Na primeira situação estava mais fácil, conversei com políticos do outro partido, recebi algumas promessas, se desse zebra o meu cargo já estava garantido... Bom, mais ou menos garantido.
- Raimundinho, nunca confie nas promessas dos políticos...
- Eu sei! Mas quebrei uns galhos para certos adversários...
- Tudo bem! Não precisa me dizer como conseguiu as promessas.
- Certo! Mas agora não consigo encontrar ninguém!
- Você tentou com políticos do Acre?
- Tentei! São todos contra a candidata!
- E em Pernambuco?
- Ninguém gosta dela! Os políticos de lá dizem que ainda estão digerindo a candidata! O senhor não se preocupa com isso?
O Diretor encostou-se na poltrona e deu um suspiro.
- Meu caro, estou aqui há doze anos, já sou aposentado, tenho uma poupança, já passei dos setenta, estou conformado, está na hora de pendurar as chuteiras.
- Mas não é o meu caso! Este cargo foi o meu primeiro emprego, também estou aqui há doze anos, que emprego vou conseguir?
- Ora, neste tempo todo você deve ter aprendido alguma coisa...
- O quê? A única coisa que faço é despachar processo. Não conheço nenhuma profissão de despachador de processo.
- Já falou com o seu pai? Ele não é deputado?
Raimundinho abanou a mão num gesto de desalento.
- Ele já foi deputado! Perdeu as duas últimas... Mas, o senhor sabe como é, vive passeando nos corredores da Câmara como se ainda tivesse algum poder.
O Diretor assentiu meneando a cabeça.
- É verdade... Não existe ex-deputado.
- Por favor, Diretor! Me ajude! Com quem eu devo conversar?
O Diretor deu outro suspiro de cansaço.
- Não sei realmente. Essa moça surgiu como um furacão, alterando todo o cenário. Antes dela a coisa não estava tão má, meio preocupante, é verdade, mas com boas perspectivas. Além disso, os políticos adversários eram todos conhecidos da gente. Dava para conversar e acertar alguns ponteiros.
- E agora, Diretor?
- Acho que agora é hora de rezar, pagar as penitências e preparar um bom currículo.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Visitando Imbituba


Olha eu aí, pegando um solzinho em Imbituba! Tem um coroa atrás de mim que eu não sei quem é. Au-Au