segunda-feira, 28 de abril de 2014

O Honesto

Onogésimo Catagrão, de honestidade radical e exacerbada, catador de lixo no granel, encontrou uma luxuosa bolsa no despejo de um valhacouto. Ao perceber a qualidade da peça, Onogésimo procurou o administrador do asilo e entregou a bolsa, sem ao menos examinar o conteúdo, curiosidade não despertada e a não lhe dizer respeito.

Dia seguinte, o catador de lixo foi apreendido por policiais e conduzido à delegacia para averiguações preliminares das autoridades, em vista do fato de que aquela bolsa pertencera à senhora vítima de brutal latrocínio dia antes do achado, crime ocorrido na saída de um banco localizado nas proximidades do valhacouto. O administrador levara a bolsa à delegacia e ao ser aberta uma razoável quantia de dinheiro foi encontrada, além dos documentos da infortunada senhora.

A polícia inquiriu duramente Onogésimo Catagrão a ser indagado sobre o motivo que o levara a não surrupiar o dinheiro contido na bolsa, talvez por ter ficado com o envelope que continha a rica soma retirada da conta bancária, o que já seria plenamente suficiente a considerar um sucesso a criminosa empreitada.

Onogésimo Catagrão protestou inocência e, por isso, foi violentamente repreendido pelos policiais, pessoas que não suportam ter suas inteligências subestimadas, e gritaram aos ouvidos do catador de lixo que a honestidade é sempre suspeita, o melhor seria logo confessar o crime, pois um criminoso confesso é merecedor de atenção e respeito nos bastidores policiais e judiciais, ao contrário de um pobretão que se diz honesto, qualificação nada condizente à situação paupérrima do acusado.

Onogésimo Catagrão foi conduzido à prisão e aos costumes, e procedimento criminal instaurado com todas as evidências da prática do crime, além do fato mais grave de se declarar honesto, expressão de magnitude sacrossanta permitida somente aos elevados do saber e aos agraciados de riquezas.  

Até mesmo o juiz riu da insolência do sujeito em se proclamar honesto, diante de tantas comprovações de que um reles catador de lixo, de roupa rasgada e morador de casebre, nunca deixaria de cometer, no mínimo, o furto do dinheiro existente na bolsa. “A alegação vil de ser honesto nos assombra”, escreveu sua excelência na sentença, e concluiu: “a virtude da honestidade é um dom exclusivo dos afortunados, estes, sim, com plenos direitos de desprezar os bens de terceiros”.

E Onogésimo Catagrão foi condenado a duras penas, recluso na cela dos desvalidos, sem prover das regalias prisionais dos criminosos declarados, e acabou por ser morto a pancadas por não confessar onde escondera o envelope com dinheiro.


terça-feira, 22 de abril de 2014

O Protelatório

As Prefeituras dos Municípios brasileiros estão divididas em dois grandes segmentos: a) CAD (Com Advogados Disponíveis); e CAI (Com Advogados Indisponíveis). Seria possível abrir outro segmento, conforme testemunhos oititivos, falativos e intrigueiros, que seria o CAF – Com Advogados Fantasmas, mas vamos fazer de conta que este último segmento é pura fofoca a circular nos corredores sombrios do Paço Municipal.

Os Advogados dos Municípios CAD são obrigados a executar todas as certidões de dívida ativa que lhes são enviadas pela Secretaria Fazendária. E o Instrumentista do Setor de Dívida Ativa não quer saber: encaminha tudo que lá estiver, não importa o valor da dívida, o tributo, a infração e a autenticidade do débito. Coisas que não lhe diz respeito, pois o seu setor é uma fábrica de certidões, o negócio é produzir papel e despachar.

E o Instrumentista está certo! O Setor de Dívida Ativa é alvo constante da visitação retaliatória dos monges inquisitórios da Igreja Tribunal das Contas Sagradas do Penúltimo Dia Pentecostal, cujo fundamento teológico é de traduzir o idioma estranho das leis municipais. E repudiá-las! Temeroso dos flagelos horrendos aplicados pelos monges, o Instrumentista não pensa e nem pondera: produz certidões e despacha para os advogados.

E os advogados municipais acolhem os mananciais de certidões, qual um tsunami a invadir a procuradoria e afogá-los na inundação de papéis. E os advogados sabem que os monges certamente chegarão à procuradoria, com os seus mantos, cordões e livros sagrados, e irão devorar-lhes as entranhas se as certidões não seguirem o seu santo percurso. E fazem ingressar, aos borbotões, as ações de cobranças judiciais, livrando-se, assim, do entulho pecaminoso recebido.

E a carroceria da Justiça arria arfante diante do novo peso de processos jogados em suas costas. Os serventuários procuram distribuí-los pelos containeres das repartições, todos superlotados, muitos a sobrar no chão dos roedores e manter vivos os devoradores de papel.   

Até um dia que a certidão chega às mãos do juiz. E daí em diante começa o ciclo das ações protelatórias, procedimentos formais e pomposos, contrarrazões, petições, liminares, agravos e desagravos. O juiz despacha em ritmo alucinante, a mão dói de tanto assinar, o carimbo se desgasta, o dia acaba rápido. O juiz já não examina o processo, páginas estratégicas são dobradas pelo auxiliar, ali está o essencial, o resto não importa. E o essencial é definido pelo auxiliar, não mais pelo assoberbado juiz.

E, finalmente, num luminoso dia, uma ação de R$50,00 transitou em julgado! Mas, ao mesmo tempo e ainda soterrado nos fundos do container, dorme em sono profundo uma certidão de dívida ativa no valor de R$1 milhão.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Médicos x Petróleo: Nota Econômica

Segundo informações, Cuba tem uma população de 11.160 mil habitantes (menos que a grande São Paulo) e 78 mil médicos, isto é, um médico para cada 143 habitantes. No Brasil, a relação média é de um médico para cada grupo de 622 habitantes. A Organização Mundial de Saúde recomenda, pelo menos, um médico para cada 1.000 habitantes.
Portanto, está sobrando médico em Cuba, podendo este país manter mais de 30 mil médicos no exterior. Essa “exportação” de médicos tem como prioridade um serviço essencialmente humanista, como é o caso de médicos cubanos no Haiti, no Timor Leste e em alguns países da África. A lembrar que os médicos de Cuba estudam seis anos para completar o curso e praticamente todos eles têm especialização em medicina familiar. E quem paga o ensino é o governo cubano, pois a educação é gratuita naquele país.
Nada mais justo, acho eu, que os países com possibilidades financeiras arquem com as despesas decorrentes da vinda desses médicos. Uma espécie de ressarcimento das despesas do governo cubano na formação dos profissionais.
Venezuela é o maior ‘importador’ de médicos cubanos, tendo, atualmente, um contingente de 11 mil profissionais cubanos. Acontece que o país caribenho está pobre e precisa de petróleo. E a Venezuela esbanja petróleo.
Então, quanto valeria um médico em troca de petróleo? O barril do petróleo bruto vale atualmente no mercado mundial a importância de US$104.00, aproximadamente, ou, para facilitar a conta, R$242,00 mais ou menos.
Acredito que um valor razoável de exportação de um médico deve estar na base mensal de R$15.000,00 (falar em real fica mais fácil). Ou seja, cada médico valeria uns 62 barris de petróleo. Em termos anuais, cada médico representaria 744 barris de petróleo. Segundo estimativa antiga, o consumo de petróleo em Cuba era de 204.000 barris por dia. Mas, lá foi feito um enorme trabalho de redução do consumo (dando preferência ao transporte público, carro de boi em vez de trator, asa delta em vez de avião e outras iniciativas desesperadas), o que proporcionou uma queda do consumo para 176.000 barris, e continua caindo.
Bem, de qualquer modo, só para suprir de petróleo o governo cubano teria de exportar 2.838 médicos, para cobrir o consumo diário de petróleo. Impossível! Realmente não é um bom negócio. As autoridades locais precisam estudar uma melhor alternativa. Quem sabe, exportar engenheiros, arquitetos, químicos, biólogos, farmacêuticos. Menos advogados, por falta de demanda, ou por falta de trabalho como ocorre na Venezuela. Quem sabe, exportar políticos...