quinta-feira, 29 de novembro de 2012

O corrupto e o servidor

Ele precisava daquela certidão naquele dia! Caso não a recebesse perderia o prazo de participar da licitação e essa tragédia não poderia acontecer! Tanto trabalho deu, convencer as autoridades, fazer uns agrados, preparar o edital, negociar com outras empresas para participarem com os preços já combinados, meu Deus! Que trabalheira danada! Seria um absurdo perder prazo por causa de uma certidão!

O problema é que o servidor responsável pela assinatura da bendita certidão não é gente conhecida, está a pouco tempo na função, ninguém conhece suas referências e preferências, sujeito trancado, quieto, não se abre ao falatório, não confessa os seus desejos, o pior tipo de servidor: o indevassável, o impenetrável, concurso público devia proibir esse tipo de gente!

O empresário remoia tais pensamentos na sala de espera da repartição, onde aguardava o servidor. Pediu a reunião um dia antes e somente agora o cretino vai recebê-lo, sujeito arrogante e pretensioso, funcionário de quinta categoria, pé de chinelo, metido a importante! Lá vem ele! Com aquela calça jeans velha e desbotada, camisa para fora das calças, sapato sujo, sem meia, cabelo desalinhado, que cara ridículo!

O empresário levantou-se todo sorriso para receber o servidor. Apertou-lhe a mão.

- Como vai o senhor? Desculpe pedir essa reunião, o assunto é urgente!
- Não tem importância, qual é o assunto?
- É uma certidão que está na sua mesa para assinar, preciso dela pra hoje, senão vou perder o prazo da licitação!
- Qual é o nome da empresa?
- Construtora Vai Nessa Ltda. Sua secretária disse que está na sua mesa, só falta ser assinada...
- Ah, ela disse... Mas tem um problema, a empresa está na Dívida Ativa, alguns débitos pendentes...
- Mas isso é coisa muito antiga, já deve estar prescrito...
- Não está, não senhor...
- Será que o senhor não pode dar um jeitinho? Ganhando essa concorrência vou pagar todas as dívidas...
- Infelizmente, não é possível...

Bem, a essa altura, pensou o empresário, o cara apresenta a dificuldade para ganhar a facilidade. Isso, ele conhece, não o amedronta. Era o momento da oferta, da persuasão. Inicia-se o assunto com a demonstração de força política do pleiteante:

- O senhor sabe, eu estive ontem com o Prefeito, ele é muito meu amigo, e me perguntou como andava a licitação, uma obra importante para ele.
- Sei... Deve ser realmente importante...

Não funcionou! O imbecil nem piscou um olho, parecia distante, em outro mundo. Momento de entrar no assunto do agrado. Baixou o tom de voz.

- Por falar nisso, eu trouxe, está lá no carro, uma encomenda para o senhor...
- Encomenda? Eu não encomendei nada...
- Bem, eu digo encomenda, mas é um volume... Um volume de tamanho razoável...
- Volume? Volume de quê?
- Volume de quê? Ah... De livro! Livro grande!
- Ah, um livro! O senhor é escritor?

Será que o idiota não entende? O empresário estava nervoso!

- O autor do livro não importa, mas olha, são... Três exemplares! Não está bom? Três exemplares!

E mostrou três dedos da mão.

- Mas o que vou fazer com três exemplares de um livro? É para distribuir aqui na repartição?

Meu Deus! Que sujeito burro!

- São três processinhos, gordinhos...

- Ah, meu senhor, por favor, já estou cheio de processos...

Raios! Preciso mudar de tática.

- O senhor já viajou nesses navios de turismo? Um passeio até Porto Seguro...
- Ih! De jeito nenhum! Tenho pavor do mar!
- E o presente de Natal da esposa? Já pensou no que vai dar?
- Ah, já até comprei! Um perfume da Natura...
- Ora, podia ser um vestido de baile...
- Ah, isso não, ela não dança...

Que sujeito mais idiota! Tenho que ser mais direto:
- Escuta, aqui entre nós, tem alguma coisa que eu possa fazer pelo senhor?
- Bem... Na verdade, tem, mas estou sem graça de falar...

AGORA!! Finalmente!! Está no papo!!

- Pode acreditar, você tem aqui um verdadeiro amigo, pode confiar, pode pedir que eu atendo, um amigo é para os momentos difíceis.
- Posso pedir mesmo? O senhor não vai ficar chateado?
- De jeito nenhum! Estou aqui para servir!
- É o seguinte... O senhor poderia quitar sua dívida na Prefeitura? Eu estou com a sua certidão na minha mesa e não gosto de cancelar documento.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Construção de uma casa e os entraves burocráticos (II)

Este é o segundo capítulo da novela “Construção de uma casa”. Se você estiver disposto a ler, recomendo ler primeiro o capítulo I, para não perder a sequência do drama. Ainda teremos um terceiro capítulo.

No caso de uma construção de residência de padrão normal, o custo da mão de obra representa, em geral, uns 52% do custo total, ou seja, um pouco mais da metade. No entanto, esse percentual varia muito em cada região ou localidade do País. Da mesma forma, é variável o custo total por metro quadrado construído. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o SINDUSCON-RJ dá como referência um custo de R$1.281,14/m² (outubro de 2012) para obra de residência unifamiliar de padrão normal. Sendo assim, uma casa de 200 m² teria um custo total de referência no valor de R$256.228,00. Bom repetir que esse valor serve somente como referência, sofrendo muitas oscilações.

Hoje em dia, não se recomenda comprar todos os materiais logo no início da obra, inclusive os de acabamento, a não ser que haja uma ótima oportunidade de preço. Ainda mais se você for obrigado a guardá-lo no próprio local da construção, a exigir um pequeno galpão para protegê-lo e, às vezes, manter um vigia noturno, sem contar a necessidade de controlar o consumo de materiais utilizados durante todo o transcurso da construção. Além disso, os planos podem ser alterados no decorrer da obra, tais como o de encontrar um azulejo mais bonito ou resistente, trocar a tonalidade das tintas, surgir no mercado um produto melhor, etc. etc.

Estávamos, porém, comentando o momento da contratação da mão de obra. Na construção de uma casa de tamanho razoável, imaginando como razoável até uns 300 metros quadrados de área construída, você vai precisar, inicialmente, de um mestre ou encarregado de obra, um pedreiro e três ajudantes. Não precisa mais, número maior de cinco trabalhadores em início de obra prejudica mais do que ajuda. Com o andamento do serviço outros profissionais serão necessários, como pintor, ladrilheiro, eletricista, carpinteiro, mas, talvez, o pedreiro já possa ser dispensado. Cuidado com o profissional “faz tudo”, aquele que se diz apto a construir alvenaria, ladrilhar, pintar etc.. Geralmente, não faz nada direito.

O segredo está em conseguir um bom mestre ou encarregado de obras. Este é o cara! Um bom encarregado já possui normalmente uma equipe e você não se preocupará em conseguir os demais trabalhadores. O problema é que um bom profissional não está por aí dando sopa, está sempre envolvido em algum serviço. Se você tiver a sorte de conhecer um desses profissionais melhor seria aguardar um tempo para que ele se libere de seus compromissos, do que procurar outro de referências imprecisas, o que não é recomendável. Mas, fique certo! Conseguir um bom mestre ou encarregado é quase igual a ganhar na loteria.

Sendo você o titular da obra, os encargos sociais e tributários correm diretamente por sua conta. Vamos examinar as opções que se apresentam:

A) Você pode contratar o pessoal como empregado, e assinar suas carteiras profissionais.
Se você fizer isso, prepare-se para enfrentar um tsunami avassalador de formalismos e burocracias que pode afogá-lo em papéis antes de iniciar a obra. É tanto trabalho (Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS, Caixa) que você praticamente será obrigado a contratar um Contador para recolher os encargos e organizar a papelada que não é pouca: CTPS, Livro/Ficha de Registro, CAGED, SEFIP, RAIS e mais uma infinidade de siglas, porque o burocrata brasileiro adora criar siglas. Pois então, adicione ao custo da obra o valor de um salário mínimo para pagar os honorários do contabilista. E não se esqueça que tem a cumprir as normas do tal Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e seguir as regras sindicais.

Bem, apenas para dar uma leve ideia do seu custo em relação aos empregados, veja a lista abaixo:
Contribuição à Previdência Social (INSS)                      - 12%
FGTS                                                                                    - 8,0%
Salário Educação                                                               - 2,5%
SESI, SENAI, SEBRAE                                                     - 3,1%
INCRA                                                                                  - 0,2%
Seguro contra Acidentes                                                   - 3,0%
Total                                                                                      - 28.8%

E isso sem contar os custos indiretos (adicional de férias, licenças, 13º Salário, vale transporte, férias ou proporcional de férias, feriados, dia chuvoso, dia de jogo da seleção etc.). Com a soma desses custos, o total pode alcançar uns 45% do custo da mão de obra.

Você está me perguntando o que tem a sua casa a ver com SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA? Resposta: não tenho a mínima ideia. Como você sabe, o sistema tributário brasileiro é o da política do belisco, todo mundo, todas as instituições e órgãos querem beliscar um pouquinho o seu dinheiro. E de belisco a belisco sofremos um beliscão!  

Por essas coisas, muitos evitam assinar carteira dos operários, e assumem os riscos de sofrer as penalidades previstas em lei.

Vamos concluir no Capítulo III.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

A entrevista que nunca existiu

Jornalista – Qual foi o impacto maior de sua gestão nesses quatro anos como Prefeito?
Prefeito – Na verdade, a minha gestão não provocou nenhum impacto, positivo ou negativo.
Jornalista – Mas não houve nada de importante que viesse a registrar o seu nome na história do Município?
Prefeito – Acho que não. O meu lema sempre foi “passar em brancas nuvens”, ou “tudo como antes no mar de Abrantes”.
Jornalista – Qual foi, então, a política adotada em sua gestão?
Prefeito – A política do feijão com arroz. Bota um pouquinho mais de água, uma pitadinha de sal, e vamos levando.
Jornalista – Durante a campanha, o senhor prometeu o asfaltamento de dez mil quilômetros de ruas. A promessa foi cumprida?
Prefeito – Claro que não! Se pavimentei dez quilômetros já foi muito! Aliás, sou contra esse negócio de pavimentar ruas, a velocidade aumenta, provoca acidentes, os moradores reclamam, exigem semáforos, as crianças não podem mais brincar nas ruas...
Jornalista – Mas o senhor prometeu...
Prefeito – Na campanha, a gente promete tudo! Faz parte da disputa eleitoral! A realidade é outra, bem diferente.
Jornalista – E o senhor disse que faria um choque de gestão.
Prefeito – Eu disse isso? No ardor da campanha, a gente fala muita bobagem. De choque, o único que conheço é o choque elétrico, e tenho pavor de eletricidade, não troco nem lâmpada.
Jornalista – O senhor cumpriu o orçamento?
Prefeito – Isso foi fácil! Como não fiz nada, foi só manter as despesas de custeio. O Tribunal de Contas até me elogiou...
Jornalista – Então, não houve qualquer irregularidade nas licitações?
Prefeito – Nenhuma! Tanto por que não aprovei nenhuma licitação.
Jornalista – O senhor não construiu nenhuma escola nova?
Prefeito – Não! Daria muito trabalho, desapropriação, despesa de construção, contratação de pessoal... Como eu disse a minha política foi a do feijão com arroz, manter o que já existe na medida do possível.
Jornalista – O senhor sai da Prefeitura como um homem rico?
Prefeito – Eu diria que saio apenas remediado. Ganhei alguma coisa, uns brindes, uns presentinhos, nada de importante.
Jornalista – Quem lhe deu esses brindes e presentinhos?
Prefeito – Ah, alguns fornecedores tradicionais, alguns interessados em fazer novos negócios, a maioria repassada através de meus secretários que, gentilmente, deixavam no meu gabinete.
Jornalista – E os secretários saíram ricos?
Prefeito – Acho que não... Afinal, não permiti negócios de vulto, só coisa de pequeno valor, comissão baixinha, um carrinho ponto zero, um passeio a Porto Seguro...
Jornalista – O senhor se considera um homem honesto?
Prefeito – Claro que sim! O honesto é aquele que nunca foi flagrado roubando. E eu nunca fui apanhado e nem denunciado.
Jornalista – E para o futuro, quais são as suas metas?
Prefeito – Descansar um pouco e, depois, candidatar-me a Deputado em 2014.
Jornalista – O senhor acha que será eleito?
Prefeito – Estou muito otimista! Não se esqueça que sou ficha limpa!!