A mangueira e o espinheiro

No largo quintal da casa, a mangueira suntuosa e bela aproveita os raios do sol e produz cachos de minúsculas flores brancas, cujo aroma se estende suave por todo o terreno, atraindo abelhas, borboletas e pequenos pássaros.

“Venham queridos entes alados! Alimentem-se das minhas dádivas!”, disse a árvore, orgulhosa dos seus feitos.

Um espinheiro mal humorado, que vive próximo à frondosa mangueira, replicou: “Que se aproveite da senhora! Não queiram esses bichos danosos pousar nos meus galhos e me importunar! Serão recebidos por espinhos!”.

“Sabe, espinheiro, tenho pena de você”, disse a mangueira em tom de lástima.

“Pena? Não preciso da sua piedade! Pena! Que atrevimento! Quem você pensa que é?”, reagiu agressivamente o espinheiro.

A mangueira deu um sorriso de desdém.

“Quem sou eu? Ora, sou a árvore da generosidade, produzo tantos frutos saborosos que os donos da casa não conseguem consumi-los todos. Dão aos vizinhos, aos que passam na rua, aos parentes, dou-lhes fartura! E eles me admiram, gostam de mim”.

O espinheiro deu um muxoxo.

“Gostam de você... que presunção! Esses humanos não gostam de ninguém! Eles dão as suas mangas por vaidade, a dizer que eles são os generosos, não você, uma simples árvore metida a besta”.

As folhas tremularam ao sabor do vento, como se a mangueira estivesse rindo do comentário.

“Ah é? Você precisava ouvir as conversas das crianças quando trepam nos meus galhos e chupam as mangas nas sombras da minha copa. São elogios ao sabor dos meus frutos, aos meus galhos fortes, às folhas que as protegem do sol”.

O espinheiro deu um suspiro de desalento.

“Você não passa de uma tola, senhora mangueira! Acreditar em elogios de crianças, quanta ingenuidade! Pulam em seus galhos, arrancam suas mangas, jogam pedras contra os frutos distantes! E ainda diz que gostam de você? Pois eu prefiro o respeito que elas me dedicam! Não se aproximam de mim! A mãe grita: cuidado com o espinheiro! E elas nem chegam perto! Isso é respeito, senhora mangueira!”.

A mangueira parecia prestar mais atenção num marimbondo pousado em um de seus galhos.

“Entre respeitar e amar, minha preferência está no último verbo, meu caro espinheiro. No seu caso, o respeito é sinônimo de medo. Você tem medo de sua fragilidade e inutilidade. Não sei por que não o derrubaram ainda, se você é improdutivo e ameaçador”.

“Sou o que sou, respondeu o espinheiro. “Não engano ninguém, não faço bondades por vaidade, ou para que me considerem uma árvore boazinha, de boa estirpe ou qualquer bobagem do gênero. Não faço simulações para esconder o que sou realmente, não vivo dos aplausos e dos elogios, minhas raízes não sugam essas coisas imateriais”.

A mangueira reagiu ríspida.

“Eu também não simulo! Sou feliz porque gostam de mim! E faço o possível para que todos gostem cada vez mais, desde esse marimbondo intrometido ao dono dessa casa! Os agradecimentos me alimentam!”

O espinheiro deu uma gargalhada.

“Alimentam sua vaidade, não o seu corpo! A senhora é uma tola, a viver de elogios e aplausos, de sentimentos passageiros que se transformam a cada momento. A senhora já tem idade para saber que o elogio é efêmero, que se esgota e cansa”.

A mangueira sentiu-se ofendida.

“Tenho apenas sessenta anos e posso viver mais duzentos. E gosto sim! Gosto muito de servir aos outros! Não sou uma inútil como o senhor, a enfrentar tolamente o mundo com esses espinhos ridículos! O seu futuro é um machado afiado, pode esperar!”.

O espinheiro deu outra gargalhada.

“Pois tentem chegar ao meu tronco rodeado de galhos espinhosos! Você não percebe a nossa diferença? Enquanto você lança seus galhos para cima, eu os rodeio em volta do tronco, como uma fortaleza inexpugnável”.

A mangueira comentou baixinho, quase para si própria.

“Pobre espinheiro. Seus galhos de nada servem contra o fogo e o machado”.

E percebendo que a discussão seria interminável, as duas árvores resolveram se calar.

Naquele verão, a mangueira ofereceu mais uma vez a fartura de seus frutos. As crianças brincavam nos seus galhos e chupavam as suas mangas, até que uma delas perdeu o equilíbrio, caiu ao solo e fraturou a espinha dorsal.

Os pais, tomados de dor e revolta, mandaram derrubar a mangueira. E o espinheiro lá ficou - ele e os seus espinhos.

A ameba

Filó Sarcodino era uma ameba e, como todas as amebas, ele era pouco ou nada respeitado. Onde estivesse ninguém lhe dava atenção, ficava ali, sentado, calado, a escutar e nada responder, porque – justiça seja feita -, nada lhe perguntavam, aliás, sua presença passava em branco, totalmente ignorada. Aproximava-se, com aquele sorrisinho dissimulado de ameba, cumprimentava os presentes, ninguém retribuía, sentava-se e ouvia a conversa dos outros. Ele mesmo pedia sua bebida ao garçom e na hora de pagar a conta, os outros somavam tudo, menos a sua parte, que ele pagava diretamente. Iam embora e ele permanecia sentado, a olhar a saída dos demais, sem despedidas ou acenos.

Filó era uma ameba, e se sumisse ninguém daria por sua falta.

Certo dia, grande discussão agitava a mesa da turma, a mesa onde Filó Sarcodino se sentava sem ser convidado. Havia uma vaga aberta no governo da cidade, prometida a um deles, que não poderia ocupá-la por não ter ficha limpa, devendo, assim, indicar alguém do seu relacionamento. Suas amizades ali estavam reunidas, porém, todas de ficha suja. Suas memórias catavam nomes nos recônditos mais obscuros do cérebro, mas nenhum surgia como salvação, se as duas condições impostas pareciam intransponíveis: pessoa de total confiança e com ficha limpa.

Foi de repente que um membro do grupo olhou para o lado onde se sentava Filó Sarcodino, encolhido no cantinho da mesa e bebendo o seu chope. Todos entenderam o olhar e dirigiram suas atenções ao lugar onde se sentava a ameba. E pela primeira vez fizeram-lhe perguntas, quem era ele afinal, onde trabalhava e o mais importante, se tinha ficha limpa. Ora, todas as amebas têm ficha limpa! Ameba que é realmente uma ameba nunca se envolve em coisa nenhuma, sua ficha é limpa em razão de sua própria inexistência.

Resolvido, pois, o problema! Deram o nome de Filó Sarcodino para nomeação e apenas lhe explicaram que ia ser nomeado e ocupar um belo gabinete. E tudo transcorreu da forma planejada: a ameba acomodava-se na poltrona da chefia e o grupo resolvia tudo, tendo Filó o único trabalho de assinar os papéis que os outros colocavam em sua mesa. E todos foram felizes (e ricos) para sempre, exceto Filó Sarcodino, que do mesmo jeito que entrou, saiu.

Fim da história.

O que você disse? Que não gostou do fim da história? Ahh, você queria um final mais romântico, com Filó se rebelando e dando uma rasteira naquele grupo de safados. Ora, meu amigo, eu disse desde o início que Filó Sarcodino era ameba e ameba que se preza não sofre mudanças em sua natureza, apenas pequenas mutações lentas e gradativas ao passar dos séculos. A vida, enfim, nada tem de poético, e, sim, sua dura realidade. E não se esqueça, para cada espertalhão há uma ou várias amebas ao seu redor.

A invasão eletrônica

Quem emeia assiduamente, quem webeia diariamente e quem blogueia constantemente é alvo ou vítima de emboscadas. Os piratas internautas vasculham o espaço e detectam em seus radares eletrônicos as suas inocentes viagens ao éter, enviando, de imediato, suas virulentas ordens de ataque. Somos o chapeuzinho vermelho passeando no bosque dos lobos famintos, todos à espreita para nos abocanhar.

E preparam armadilhas extraordinariamente criativas, os piratas atuais são inteligentes e astutos, não mais aqueles românticos pernetas com papagaio no ombro. Aliás, a perna de pau de hoje é um cavalo de tróia a carregar na barriga os vírus do ataque. “Clique aqui para entrar”; você clicou você se ferrou.

A novidade da tal “nota fiscal eletrônica” é uma das iscas atualmente utilizadas pela pirataria hackeriana. Quando você compra uma mercadoria, a mocinha do caixa informa: “a nota fiscal será enviada por e-mail”. Em tempos idos, a nota fiscal era imediata, a comprovar a operação efetuada, mas agora, não. Você recebe (quando recebe) um recibinho fajuto e prometem a nota fiscal, a ser entregue posteriormente pela internet. A maioria não chega, é evidente, sofisticou-se a sonegação, e nós ficamos sem o comprovante fiscal da compra ou da prestação do serviço. E aquele recibinho (quando existe) parece que é escrito com tinta mágica: vai esmaecendo, esmaecendo, até transformar-se em papel em branco, tal qual extrato bancário.

Essa técnica de burlar o fisco, ou melhor, me desculpem, essa técnica aprovada e recomendada pelo fisco vem sendo usada pela pirataria eletrônica. Recebemos todos os dias um e-mail dizendo: “Segue nota fiscal eletrônica da compra efetuada nesta empresa (ou “do serviço tomado nesta empresa”)” E abaixo, um lugar para clicar. Se clicar, ferrou. O seu computador é invadido e o chupa-cabra virótico chupa todos os seus dados cadastrais.

O pior é a dúvida momentânea que nos invade: será que comprei mesmo alguma coisa nessa empresa? Mas, que empresa é esta se não consta na mensagem a sua identificação? Por precaução, deletamos tudo, a ficar, porém, aquela pontinha de dúvida sobre a veracidade do comunicado.

Um amigo estrangeiro me disse que está difícil comprovar suas despesas quando vem ao Brasil. Já pediu à empresa que troque o sistema de reembolso por uma diária fixa, porque não consegue mais reunir os comprovantes. Naquela maneira peculiar de dizer as coisas, ele me disse que o Brasil está “um esculhambation”. Do hotel ao restaurante, a nota fiscal é uma quimera, uma promessa de político, que nunca se concretiza.

E pior ainda: como você tem que dar o seu endereço digital, os danados vendem o cadastro para essas firmas de propaganda eletrônica. Todos os dias, você recebe as propagandas mais inusitadas possíveis. Foi difícil explicar à minha mulher o porquê de me enviarem propaganda de “massagistas especiais”, com diversas fotos realmente interessantes. Cá entre nós, esta mensagem não deletei, ando sentindo uma dorzinha nas costas... 

Direito e Poder

Numa fazenda longínqua, encravada nos grotões do interior, uma criança nasceu com duas cabeças, para o horror de seus pais. Mesmo assim, a criança sobreviveu e cresceu, mas confinada no interior da casa e escondida de todos os demais. Somente os pais sabiam daquele horrível segredo.

As cabeças eram independentes, cada qual com seus pensamentos, ideias e sentimentos, e quando aprenderam a falar conversavam entre elas. Tornaram-se amigas, apesar de alguns atritos quando suas vontades divergiam: uma queria dormir, outra queria andar; uma queria tomar banho, outra queria brincar. Acabaram por entender que nunca seriam totalmente independentes por terem um só corpo.

Pediram aos pais uma solução do problema, mas estes não conseguiram resolvê-lo, os pais eram pessoas de poucas luzes e fraco discernimento. As cabeças viviam às turras, mas evitavam se bater, pois a dor era compartilhada, como se alguém desse um soco na própria barriga. Preferiam, então, apenas discutir e não chegar às vias de fato, se o sofrimento era recíproco.

Ao aprenderem com a mãe a arte de ler e escrever, uma verdadeira surpresa surgiu: somente a cabeça do lado direito conseguia escrever; a outra, que usava a mão esquerda, nada conseguia, exceto garatujas e letras tortas, indecifráveis. A cabeça do lado direito aproveitou-se dessa diferença a propor à outra uma liderança de poder. Afinal, a capacidade de escrever era uma prova de sua ascendência sobre a outra, a deixar entendido nas entrelinhas que ela era a mais inteligente. A cabeça do lado esquerdo teve que concordar, a capacidade de escrever era, sem dúvida, um fato relevante.

Resolvida a liderança, as cabeças se nomearam: Rei, a do lado direito; Povo, a do lado esquerdo. E que o Povo obedecesse sempre às ordens do Rei.

Quando os pais morreram, coube ao homem de duas cabeças administrar suas terras. Quem devia lavrar era o Povo, mas o Rei ia junto, a cochilar sobre o seu ombro. Quando o Rei se recostava na poltrona para ler um livro, ou planejar a gestão da propriedade, o Povo dormia profundamente, cansado por suas árduas tarefas. E, assim, os conhecimentos de um cada vez mais se distanciavam dos conhecimentos do outro. O Povo conhecia as técnicas do cultivo da terra, de cozinhar, de consertar as coisas; o Rei conhecia os segredos da política, das artes culturais, da filosofia, do gerenciamento.

Até que um dia o Povo se revoltou: chegou à conclusão que só ele trabalhava e o outro se reconfortava nos prazeres da vida. A discussão foi acalorada, a dizer o Rei que o corpo também lhe pertencia, o cansaço dos trabalhos rotineiros também lhe alcançava, mas o Povo gritava que enquanto trabalhava o Rei dormia e só colhia os frutos. E desta vez, houve luta sangrenta, o Povo enfiou uma faca no coração do Rei. E morreram os dois.

A locação de bens móveis e a prestação de serviços

Como se sabe, a locação de bens móveis (tipo locação de veículos) não é mais tributada pelo Imposto Sobre Serviços – ISS. A não incidência vem de 2003 para cá. Assim, quem alugar um carro, por exemplo, examine o documento fiscal, ou o recibo, liberado pela locadora, e veja se há inclusão do ISS. Se houver, a locadora estará lesando o locatário, embutindo um custo que não existe, pois não vai recolher ISS nenhum.

Importante entender que locação não gera ISS, mas prestação de serviços, sim. O contrato de locação tem características próprias e específicas, sendo uma delas a transferência da posse do bem locado ao locatário. A dizer que a coisa locada sai das mãos do proprietário e sua posse é transferida ao locatário, devendo este cuidar do bem como se fosse o seu dono. Por isso, o locador tem que possuir título bastante para fazer a locação do bem locado, como o proprietário, o arrendatário, o inventariante etc.

E mais ainda, o locador tem obrigações de manter a coisa em estado de uso, a não ser quando o dano foi provocado por uso indevido ou exacerbado pelo locatário, e, também, entregar a coisa alugada com suas pertenças. No caso de veículos, o contrato deve prever a inclusão de algumas pertenças especiais, tipo aparelho de som, GPS, receptor de TV e outras comodidades.  

Perante o Direito, a locação é considerada uma obrigação de dar coisas, enquanto os serviços são obrigações de fazer. Vem daí a impossibilidade da cobrança do ISS, imposto direcionado exclusivamente à prestação de serviços. Mas, incabível confundir um contrato de locação com outros que nada têm a ver com locação. Não confundir, por exemplo, locação com serviço de transporte. Transporte de passageiro ou de carga não se trata de locação, e, sim, de serviço de transporte. Quando o serviço for prestado diretamente pelo proprietário do bem, ou por seus funcionários, evidente que não houve transferência de posse do bem, pois este continua na posse do proprietário. Os tais “caminhões a frete”, como se vê nas placas de anúncios, não são para alugar, mas para prestar serviços de transporte de cargas, serviço conduzido pelo motorista da empresa do caminhão.

Máquinas que executam serviços com operadores da própria empresa, não são alugadas. São usadas na execução de serviços contratados por clientes que não estão “alugando” a máquina, mas, isto sim, contratando um serviço.

Algumas empresas, com a nítida finalidade de diminuir o custo tributário, estão adotando o seguinte “esquema”: faz o cliente assinar um contrato de locação da máquina, e, também, um contrato de fornecimento de mão de obra. Agindo assim, exclui o custo da máquina da incidência do ISS, que recairá somente sobre o valor do contrato do fornecimento da mão de obra. Todavia, essa estratégia não passa de uma simulação jurídica, porque, na verdade, o cliente não está alugando a máquina nos termos exatos que caracterizam a locação. Sua intenção foi somente a de tomar um serviço e não a de assumir as responsabilidades de um locatário.

Em linguagem educada, chamam tal estratagema de elisão fiscal, mas não confundir elisão com esperteza ou simulacro de elisão. O Fisco geralmente se protege de tais ficções com base na regra ditada no parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional, regra, aliás, vista com maus olhos por muitos juristas, o que se compreende perfeitamente.

Assim, não confundir alhos com bugalhos e, depois, ser autuado por não ter recolhido o ISS. O tomador de serviço pessoa jurídica, obrigado a reter o ISS na fonte pagadora, deve ficar atento para saber quando deverá efetuar a retenção. Locação “pura” não precisa reter, pois inexiste a exação. Serviço camuflado de locação, este sim, deve sofrer a retenção. Na dúvida, examine o contrato firmado com o prestador: mesmo que este se refira à locação, porém, o próprio “locador” é quem fornece a mão de obra para operar a máquina, não havendo qualquer transferência de posse, e não tendo o cliente a responsabilidade de preservá-la, não houve locação. Houve prestação de serviços.

Conversas miúdas

1 - Perguntas de netos

A adolescente pergunta ao avô:

- Vovô, o que era república velha?

O avô suspende a leitura do jornal e olha com admiração a neta.

- Você já está estudando essa parte da nossa História?

- Estou. O professor de História falou disso, mas não entendi direito.

- Bem, vou explicar. Ficou conhecido como república velha o período republicano iniciado com a proclamação da República e encerrado com a revolução de 1930.

- Mas o que tem de diferente esse período do outro que veio depois?

O avô deu um pigarro para liberar a garganta e proporcionar-lhe um tempo a mais para pensar, pergunta de neto é sempre complicada.

- Bem, um dos motivos foi que todos os presidentes eleitos durante o período da república velha faziam parte de uma sociedade tipo secreta, que chamavam de bucha. Por isso, a república velha também era conhecida como a República da Bucha.

- O que era isso?

- Era o seguinte: todos eles formavam uma espécie de cumplicidade de compadrinhos. Quando um era presidente, nomeava os outros para ministros e altos cargos do governo. Quando outro assumia fazia o mesmo com os demais. Assim, estavam sempre no poder, eles e os seus amigos, partidários e parentes, entendeu?

A neta procurou assimilar a resposta.

- Entendi mais ou menos... Tem uma coisa que ainda não consegui entender.

- O que você ainda não entendeu minha neta?

- Velha, por quê?

2 - O problema das crianças exclusivamente urbanas

O pai entra com os dois filhos no Zoológico de São Paulo. A menininha feliz, a segurar a mão do pai e andando aos pulinhos, pergunta:

- Papai! Aqui é a casa dos bichos?

- Aqui é onde mora uma porção de animais! Macacos, leões, girafas, zebras, camelos...

E a menininha, rápida:

- Eu quero ver as galinhas!

3 – A justificativa do inadimplente

Conta a História, não sei se é verdade, que Richard Wagner, o genial compositor, era um devedor incorrigível, pegava dinheiro com todo mundo e nunca pagava. Certa vez, um credor tomou coragem e foi à sua casa cobrar uma dívida.

- Maestro, por acaso o senhor esqueceu que me deve um título há mais de um ano?

E Wagner respondeu:

- Meu caro amigo, desde o momento em que acordo e até a hora em que consigo dormir, a minha cabeça fervilha música, só música! Os acordes martelam o meu cérebro insistente e obsessivamente! Como é que você quer que eu me lembre de pagar minhas dívidas?

4 – Compartilhar segredo

Dizem que essa foi do político mineiro José Maria Alkmin, famoso por sua esperteza e respostas inteligentes. Um Deputado foi ao seu encontro:

- Senador, tenho algo muito sigiloso a lhe contar.

- Pode contar, meu filho.

- Mas, Senador, o assunto é muito confidencial! O senhor, por favor, não comente com ninguém!

O Senador Alkmin apoiou o braço no ombro do Deputado e lhe disse:

- Meu amigo, se o segredo é seu e você não consegue mantê-lo, como quer que eu assuma tal responsabilidade?

5 – O quanto basta!

Um extraordinário e famoso tenor russo vivia recebendo cartas de um russo-americano, pedindo para ser o seu agente nos Estados Unidos. O cantor lia as cartas e debochava: “Que petulância desse sujeito! Ser o meu agente! Que presunção!” E nunca respondia aos insistentes pedidos do outro.

Passa o tempo e estoura a revolução bolchevique. O tenor foge às pressas da Rússia, pega o primeiro navio e acaba desembarcando em Nova York. Sem passaporte, é imediatamente preso. Os policiais da aduana perguntam se ele conhece alguém nos Estados Unidos, e ele, desesperado, só com a roupa do corpo, lembra-se daquele sujeito que queria ser o seu agente. De tanto escrever-lhe, lembrou-se do seu nome.

Telefonaram e o russo-americano foi correndo ao porto para liberar o tenor. Tudo resolvido hospedou-o num confortável hotel, comprou-lhe roupas e ainda lhe deixou um dinheiro. O cantor, constrangido, perguntou-lhe:

- Eu nunca respondi suas cartas, nunca lhe dei qualquer resposta, mesmo por educação, por que me trata assim, de forma tão gentil e bondosa?

O outro sorriu e respondeu:

- Porque o senhor é o maior tenor da atualidade. Desejar mais ainda, que o senhor possua outras virtudes, por exemplo, de ser uma pessoa educada, seria pedir demais a Deus!

O teste da amarelinha

Um candidato ao cargo de Diretor de Departamento apresentou-se ao Chefe de Gabinete do Prefeito para ser entrevistado.

- Você foi muito bem indicado pelo partido.

- Obrigado... Aqui está o meu currículo...

O Chefe de Gabinete recebe o currículo e o põe de lado.

- Analisarei depois o seu currículo. O mais importante agora é saber se você é uma pessoa confiável.

- Não tenha dúvida quanto a isso! Sempre fui fiel aos meus chefes!

- Acredito, mas a fidelidade se confirma nos momentos mais difíceis, quando nos sentimos pressionados e temos que decidir, você já passou por tal momento?

- Confesso que não, mas não tenho qualquer dúvida que se acontecesse eu manteria a minha fidelidade.

- Vamos ver... Quando você recebe uma ordem, você a cumpre incontinenti?

- Sim senhor!

- Você não titubeia quando a ordem for... vamos dizer assim... meio estranha, um pouco ilegal, ou meio fora das normas?

- Em absoluto, senhor! Ordem é ordem! O chefe mandou fazer, eu faço!

- Então, você cumpre a ordem sem pestanejar?

- Exatamente! É assim que eu penso!

- Pois bem, posso então fazer um teste com você?

- Perfeitamente!

- Muito bem! Vou então dar-lhe uma ordem: você vai agora até o pátio da Prefeitura e grita bem alto: VIVA O PREFEITO! Grita duas vezes e depois volta aqui.

O candidato imediatamente saiu da sala, correu até o pátio e gritou como um louco: VIVA O PREFEITO! VIVA O PREFEITO! Depois, correu de volta à sala do Chefe de Gabinete.

- Pronto! Já fiz o que o senhor mandou!

- Eu sei, ouvi os seus gritos daqui. Vamos agora ao segundo teste, você concorda?

- Claro, senhor! Pode dar a ordem!

- Muito bem. Você vai percorrer o corredor inteiro da Prefeitura numa perna só, como estivesse brincando de amarelinha. Vai até o final e depois retorna e vem direto para a minha sala, entendeu?

- Entendi, mas o senhor quer que eu pule com a perna direita ou com a perna esquerda?

O Chefe de Gabinete amarrou a cara.

- Meu caro, você acaba de ser desclassificado. Pode levar o seu currículo e por favor se retire!

- Mas...

- Não tem mas nem menos! Pode se retirar!

O candidato, atônito, pegou o seu currículo e retirou-se. Depois que o candidato deixou a sala, o Chefe telefonou ao Prefeito.

- Prefeito, aquele candidato do partido foi desclassificado... isso... cargo de Diretor... perdeu no teste da amarelinha... pois é... esse teste é fatal... A maioria quando recebe uma ordem sempre quer mais esclarecimentos... Exatamente! Ficam fazendo perguntas de coisas irrelevantes... Está difícil nos dias de hoje conseguir alguém que seja realmente fiel, que cumpra as ordens sem pensar ou fazer perguntas... pode deixar... vou continuar procurando.

Construção de uma casa e os entraves burocráticos (III)

Este é o terceiro e prometo ser o último capítulo da novela. Se estiver disposto, seria bom ler os anteriores na ordem.

B) Outra alternativa: os profissionais de obra podem se inscrever no programa do Microempreendedor Individual. Caso a receita total não ultrapasse R$60.000,00 ao ano (R$5.000,00 ao mês) e não tenha mais de um empregado, um Pedreiro, por exemplo, pode assumir a posição de empresário individual e assinar contrato de prestação de serviço com você, o titular da obra, ou com o Mestre ou Administrador da obra. O Microempreendedor tem direito de emitir nota fiscal de serviço e, assim, quando você efetuar o pagamento, ele emite a nota fiscal correspondente.

Temos aí um probleminha. A Receita Federal do Brasil tem às vezes a mania de querer cobrar os 12% de contribuição patronal destinado à Seguridade Social, mesmo que você seja pessoa física. Ocorre que o art. 22 da Lei n. 8.212/91 estabelece essa obrigação para empresas ou empresários, isto é, para aquelas pessoas (físicas ou jurídicas) que exercem a atividade com objetivos empresariais, o que não seria o seu caso, pois você está construindo sua casa e não pratica este trabalho com habitualidade, característica do empresário. Se o Auditor for cabeça dura, a discussão será longa e desgastante.

Outro problema é a Prefeitura. Vários Municípios costumam cobrar o ISS de obra por meio de uma estimativa de custo em relação à metragem. Então, mesmo que você prove que a obra foi construída por microempreendedores, e que estes pagaram o imposto, o Fisco Municipal vai querer cobrar mais, porque o chamado MEI (Microempreendedor Individual) paga somente R$5,00 de ISS, de acordo com a lei. E a estimativa vai apontar um valor bem maior. Outra discussão!

C) Mais uma alternativa é contratar o mestre ou encarregado de obras e sua equipe sem formalidade alguma e sem saber se os profissionais estão ou não no programa do MEI. Neste caso, verifique se os profissionais estão inscritos como Profissionais Autônomos na Prefeitura. Se estiverem, ótimo! Consiga com eles um documento que comprove a inscrição e guarde para comprovar à Prefeitura. O Autônomo já paga o ISS em valores fixos e nada mais poderá ser cobrado de você, ou melhor, contudo, porém, todavia, você sabe... Tem aquela tal de estimativa... A lei manda cobrar... O senhor compreende... Outra discussão!

Entretanto, se os profissionais não forem Autônomos inscritos na Prefeitura, você terá de reter o ISS quando fizer o pagamento e, logo adiante, efetuar o recolhimento na Prefeitura. Ou, então, não reter nada e fazer o pagamento do imposto diretamente na Prefeitura, por sua conta.

Você pode, também, não pagar coisa nenhuma de ISS durante a obra e aguardar a conta quando for requerer (solicitar, implorar, pedir pelo amor de Deus) o tal habite-se. Já foi dito e repetido que a maioria das leis municipais estabelece uma estimativa de custo da mão de obra em relação ao tamanho da obra. E aí, esta será a conta a pagar. Neste caso, não tem discussão, você deve mesmo, pois nada pagou antes.

Além do ISS, a Prefeitura cobra algumas taxas. A primeira, quando você dá entrada com o pedido da licença para construir. A segunda, quando você pede o habite-se. O valor das taxas varia em cada Município, oscilando de R$0,15 a R$0,30 por metro quadrado da construção, fora algumas surpresas.

E quando a casa ficar pronta, recebido o habite-se e a certidão do INSS, não se esqueça de fazer a averbação no Cartório de Registro de Imóveis. Ao emitir o habite-se, a Prefeitura vai promover a alteração do cadastro do imóvel, para fins de IPTU. Você pagava o IPTU do terreno e no ano seguinte ao da conclusão da obra e respectivo habite-se, você pagará IPTU referente ao valor venal completo do imóvel (terreno e casa). O valor vai aumentar, provavelmente, mas a alíquota deverá ser inferior, pois alíquota de terreno vazio é maior do que alíquota de terreno edificado. Por isso, a diferença a maior do imposto pode não ser assim tão assustadora.

Para concluir: desanimou? Cá entre nós, talvez seja melhor comprar uma casa pronta.

A nova ortografia

Como se sabe, o idioma é dinâmico, tem vida, pode crescer, evoluir ou extinguir-se. O idioma segue os hábitos do povo que o utiliza e adapta-se aos novos meios de comunicação.

Nada, portanto, a criticar as novas locuções adotadas no idioma português, indispensáveis para as pessoas conseguirem se comunicar. Vamos dar exemplos de novos verbos introduzidos na “última flor do Lácio, inculta e bela”, como escreveu Bilac.

1) O verbo emeiar. Significa: corresponder-se por meio digital.  Exemplos de uso: “Roberto, emeia pra mim o seu parecer".  “Meu amigo, estou emeiando agora o currículo combinado”. Conjugação no presente: Eu emeio, tu emeias, ele (ela) emeia; nós emeiamos, vós emeiastes; eles emeiam. Trata-se de um verbo intransitivo, e não tem nada a ver com meia, ou fazer meia, isso é outra coisa.

2) O verbo presidentar. Exemplos de uso: “Ela presidenta a nação”. “Os dois presidentam o Brasil ao mesmo tempo?“ “Quem vai presidentar o Brasil em 2015?”. Conjugação no presente: Eu presidento, tu presidentas, ele (ela) presidenta; nós presidentamos, vós presidentais, eles presidentam. O verbo é transitivo direto, quem presidenta, presidenta alguma coisa.

3) O verbo mensalar. Exemplos de uso: “Eu mensaleio pra você”. “Eles mensalaram muito dinheiro”. Conjugação no presente: Eu mensaleio, tu mensalas, ele mensala; nós mensalamos, vós mensalais, eles mensalam. Trata-se de verbo intransitivo, quem mensala já se entende o que é.

4) O verbo donloudar. Exemplos de uso: “Eu donloudo o livro que você pediu". “Favor donloudar o arquivo completo da Ilha dos Cabritos". Conjugação no presente: Eu donloudo, tu donloudas, ele donlouda; nós donloudamos, vós donloudastes, eles donloudam. Transitivo direto, quem donlouda, donlouda alguma coisa.

5) Um novo verbo introduzido recentemente: joaquinzar. Exemplos de uso: “Eu joaquinzei a reunião dos condôminos”. “Aquele juiz joaquinza muito”. Conjugação no presente: Eu joaquinzo, tu joaquinzas, ele joaquinza; nós joaquinzamos, vós joaquinzais, eles joaquinzam. Verbo intransitivo (não precisa de complemento, todo mundo já entendeu).

6) O verbo propinar já existe, significando “dar a beber”, “ministrar”. Já escreveu Rui Barbosa: “Façam o que quiserem dessas secreções propinadas à freguesia incauta da imprensa”. Imaginem eu dizer: “Vou propinar um curso”. Mas, agora, é usado em novo sentido. Exemplos de uso: “Eu propino o servidor”. “Você vai propinar essa licitação?”. Conjugação no presente: Eu propino, tu propinas, ele propina; nós propinamos, vós propinais, eles propinam. Verbo transitivo (quem propina, propina alguém ou alguma coisa).

7) O verbo sirigaitar já existe, mas, agora, foi revivido. Significa pessoa pretensiosa, buliçosa, ladina. Exemplos de uso: “Ela sirigaitava no gabinete”. “Eu sirigaito, sim! Mas o meu chefe permite!”. Conjugação no presente: Eu sirigaito, tu sirigaitas, ele (ela) sirigaita; nós sirigaitamos, vós sirigaitais; eles sirigaitam. Verbo intransitivo, quem sirigaita, sirigaita e pronto!  

8) Outro verbo meio sumido e agora reassumindo suas forças é o pirulitar, muito usado pelos inocentados do mensalão e pela turma do CPI das cachoeiras. Significa cair fora, escapulir. Conjugação no presente: Eu me pirulito, tu te pirulitas, ele se pirulita; nós nos pirulitamos, vós vos pirulitais, eles se pirulitam. É um verbo reflexivo. A conjugação correta seria: Eu pirulito-me, mas ninguém fala assim.

9) E o último pertence ao Juca Kfouri, aqui copiado. É o verbo fulecar, pois deram o nome de Fuleco à mascote da Copa do Mundo no Brasil. Um nome horroroso, mas vai pegar. Exemplos de uso: “A seleção fulecou”. “Fulecamos todos, de verde e amarelo”. Conjugação no presente: Eu fuleco, tu fulecas, ele fuleca; nós fulecamos, vós fulecais, eles fulecam. Verbo intransitivo, quem fuleca está frito e ferrado!

O corrupto e o servidor

Ele precisava daquela certidão naquele dia! Caso não a recebesse perderia o prazo de participar da licitação e essa tragédia não poderia acontecer! Tanto trabalho deu, convencer as autoridades, fazer uns agrados, preparar o edital, negociar com outras empresas para participarem com os preços já combinados, meu Deus! Que trabalheira danada! Seria um absurdo perder prazo por causa de uma certidão!

O problema é que o servidor responsável pela assinatura da bendita certidão não é gente conhecida, está a pouco tempo na função, ninguém conhece suas referências e preferências, sujeito trancado, quieto, não se abre ao falatório, não confessa os seus desejos, o pior tipo de servidor: o indevassável, o impenetrável, concurso público devia proibir esse tipo de gente!

O empresário remoia tais pensamentos na sala de espera da repartição, onde aguardava o servidor. Pediu a reunião um dia antes e somente agora o cretino vai recebê-lo, sujeito arrogante e pretensioso, funcionário de quinta categoria, pé de chinelo, metido a importante! Lá vem ele! Com aquela calça jeans velha e desbotada, camisa para fora das calças, sapato sujo, sem meia, cabelo desalinhado, que cara ridículo!

O empresário levantou-se todo sorriso para receber o servidor. Apertou-lhe a mão.

- Como vai o senhor? Desculpe pedir essa reunião, o assunto é urgente!

- Não tem importância, qual é o assunto?

- É uma certidão que está na sua mesa para assinar, preciso dela pra hoje, senão vou perder o prazo da licitação!

- Qual é o nome da empresa?

- Construtora Vai Nessa Ltda. Sua secretária disse que está na sua mesa, só falta ser assinada...

- Ah, ela disse... Mas tem um problema, a empresa está na Dívida Ativa, alguns débitos pendentes...

- Mas isso é coisa muito antiga, já deve estar prescrito...

- Não está, não senhor...

- Será que o senhor não pode dar um jeitinho? Ganhando essa concorrência vou pagar todas as dívidas...

- Infelizmente, não é possível...

Bem, a essa altura, pensou o empresário, o cara apresenta a dificuldade para ganhar a facilidade. Isso, ele conhece, não o amedronta. Era o momento da oferta, da persuasão. Inicia-se o assunto com a demonstração de força política do pleiteante:

- O senhor sabe, eu estive ontem com o Prefeito, ele é muito meu amigo, e me perguntou como andava a licitação, uma obra importante para ele.

- Sei... Deve ser realmente importante...

Não funcionou! O imbecil nem piscou um olho, parecia distante, em outro mundo. Momento de entrar no assunto do agrado. Baixou o tom de voz.

- Por falar nisso, eu trouxe, está lá no carro, uma encomenda para o senhor...

- Encomenda? Eu não encomendei nada...

- Bem, eu digo encomenda, mas é um volume... Um volume de tamanho razoável...

- Volume? Volume de quê?

- Volume de quê? Ah... De livro! Livro grande!

- Ah, um livro! O senhor é escritor?

Será que o idiota não entende? O empresário estava nervoso!

- O autor do livro não importa, mas olha, são... Três exemplares! Não está bom? Três exemplares!

E mostrou três dedos da mão.

- Mas o que vou fazer com três exemplares de um livro? É para distribuir aqui na repartição?

Meu Deus! Que sujeito burro!

- São três processinhos, gordinhos...

- Ah, meu senhor, por favor, já estou cheio de processos...

Raios! Preciso mudar de tática.

- O senhor já viajou nesses navios de turismo? Um passeio até Porto Seguro...

- Ih! De jeito nenhum! Tenho pavor do mar!

- E o presente de Natal da esposa? Já pensou no que vai dar?

- Ah, já até comprei! Um perfume da Natura...

- Ora, podia ser um vestido de baile...

- Ah, isso não, ela não dança...

Que sujeito mais idiota! Tenho que ser mais direto:

- Escuta, aqui entre nós, tem alguma coisa que eu possa fazer pelo senhor?

- Bem... Na verdade, tem, mas estou sem graça de falar...

AGORA!! Finalmente!! Está no papo!!

- Pode acreditar, você tem aqui um verdadeiro amigo, pode confiar, pode pedir que eu atendo, um amigo é para os momentos difíceis.

- Posso pedir mesmo? O senhor não vai ficar chateado?

- De jeito nenhum! Estou aqui para servir!

- É o seguinte... O senhor poderia quitar sua dívida na Prefeitura? Eu estou com a sua certidão na minha mesa e não gosto de cancelar documento.

Construção de uma casa e os entraves burocráticos (II)

Este é o segundo capítulo da novela “Construção de uma casa”. Se você estiver disposto a ler, recomendo ler primeiro o capítulo I, para não perder a sequência do drama. Ainda teremos um terceiro capítulo.

No caso de uma construção de residência de padrão normal, o custo da mão de obra representa, em geral, uns 52% do custo total, ou seja, um pouco mais da metade. No entanto, esse percentual varia muito em cada região ou localidade do País. Da mesma forma, é variável o custo total por metro quadrado construído. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o SINDUSCON-RJ dá como referência um custo de R$1.281,14/m² (outubro de 2012) para obra de residência unifamiliar de padrão normal. Sendo assim, uma casa de 200 m² teria um custo total de referência no valor de R$256.228,00. Bom repetir que esse valor serve somente como referência, sofrendo muitas oscilações.

Hoje em dia, não se recomenda comprar todos os materiais logo no início da obra, inclusive os de acabamento, a não ser que haja uma ótima oportunidade de preço. Ainda mais se você for obrigado a guardá-lo no próprio local da construção, a exigir um pequeno galpão para protegê-lo e, às vezes, manter um vigia noturno, sem contar a necessidade de controlar o consumo de materiais utilizados durante todo o transcurso da construção. Além disso, os planos podem ser alterados no decorrer da obra, tais como o de encontrar um azulejo mais bonito ou resistente, trocar a tonalidade das tintas, surgir no mercado um produto melhor, etc. etc.

Estávamos, porém, comentando o momento da contratação da mão de obra. Na construção de uma casa de tamanho razoável, imaginando como razoável até uns 300 metros quadrados de área construída, você vai precisar, inicialmente, de um mestre ou encarregado de obra, um pedreiro e três ajudantes. Não precisa mais, número maior de cinco trabalhadores em início de obra prejudica mais do que ajuda. Com o andamento do serviço outros profissionais serão necessários, como pintor, ladrilheiro, eletricista, carpinteiro, mas, talvez, o pedreiro já possa ser dispensado. Cuidado com o profissional “faz tudo”, aquele que se diz apto a construir alvenaria, ladrilhar, pintar etc.. Geralmente, não faz nada direito.

O segredo está em conseguir um bom mestre ou encarregado de obras. Este é o cara! Um bom encarregado já possui normalmente uma equipe e você não se preocupará em conseguir os demais trabalhadores. O problema é que um bom profissional não está por aí dando sopa, está sempre envolvido em algum serviço. Se você tiver a sorte de conhecer um desses profissionais melhor seria aguardar um tempo para que ele se libere de seus compromissos, do que procurar outro de referências imprecisas, o que não é recomendável. Mas, fique certo! Conseguir um bom mestre ou encarregado é quase igual a ganhar na loteria.

Sendo você o titular da obra, os encargos sociais e tributários correm diretamente por sua conta. Vamos examinar as opções que se apresentam:

A) Você pode contratar o pessoal como empregado, e assinar suas carteiras profissionais.

Se você fizer isso, prepare-se para enfrentar um tsunami avassalador de formalismos e burocracias que pode afogá-lo em papéis antes de iniciar a obra. É tanto trabalho (Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS, Caixa) que você praticamente será obrigado a contratar um Contador para recolher os encargos e organizar a papelada que não é pouca: CTPS, Livro/Ficha de Registro, CAGED, SEFIP, RAIS e mais uma infinidade de siglas, porque o burocrata brasileiro adora criar siglas. Pois então, adicione ao custo da obra o valor de um salário mínimo para pagar os honorários do contabilista. E não se esqueça que tem a cumprir as normas do tal Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e seguir as regras sindicais.

Bem, apenas para dar uma leve ideia do seu custo em relação aos empregados, veja a lista abaixo:

Contribuição à Previdência Social (INSS)                      - 12%

FGTS                                                                                    - 8,0%

Salário Educação                                                               - 2,5%

SESI, SENAI, SEBRAE                                                     - 3,1%

INCRA                                                                                  - 0,2%

Seguro contra Acidentes                                                   - 3,0%

Total                                                                                      - 28.8%

E isso sem contar os custos indiretos (adicional de férias, licenças, 13º Salário, vale transporte, férias ou proporcional de férias, feriados, dia chuvoso, dia de jogo da seleção etc.). Com a soma desses custos, o total pode alcançar uns 45% do custo da mão de obra.

Você está me perguntando o que tem a sua casa a ver com SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA? Resposta: não tenho a mínima ideia. Como você sabe, o sistema tributário brasileiro é o da política do belisco, todo mundo, todas as instituições e órgãos querem beliscar um pouquinho o seu dinheiro. E de belisco a belisco sofremos um beliscão!  

Por essas coisas, muitos evitam assinar carteira dos operários, e assumem os riscos de sofrer as penalidades previstas em lei.

Vamos concluir no Capítulo III.

A entrevista que nunca existiu

Jornalista – Qual foi o impacto maior de sua gestão nesses quatro anos como Prefeito?

Prefeito – Na verdade, a minha gestão não provocou nenhum impacto, positivo ou negativo.

Jornalista – Mas não houve nada de importante que viesse a registrar o seu nome na história do Município?

Prefeito – Acho que não. O meu lema sempre foi “passar em brancas nuvens”, ou “tudo como antes no mar de Abrantes”.

Jornalista – Qual foi, então, a política adotada em sua gestão?

Prefeito – A política do feijão com arroz. Bota um pouquinho mais de água, uma pitadinha de sal, e vamos levando.

Jornalista – Durante a campanha, o senhor prometeu o asfaltamento de dez mil quilômetros de ruas. A promessa foi cumprida?

Prefeito – Claro que não! Se pavimentei dez quilômetros já foi muito! Aliás, sou contra esse negócio de pavimentar ruas, a velocidade aumenta, provoca acidentes, os moradores reclamam, exigem semáforos, as crianças não podem mais brincar nas ruas...

Jornalista – Mas o senhor prometeu...

Prefeito – Na campanha, a gente promete tudo! Faz parte da disputa eleitoral! A realidade é outra, bem diferente.

Jornalista – E o senhor disse que faria um choque de gestão.

Prefeito – Eu disse isso? No ardor da campanha, a gente fala muita bobagem. De choque, o único que conheço é o choque elétrico, e tenho pavor de eletricidade, não troco nem lâmpada.

Jornalista – O senhor cumpriu o orçamento?

Prefeito – Isso foi fácil! Como não fiz nada, foi só manter as despesas de custeio. O Tribunal de Contas até me elogiou...

Jornalista – Então, não houve qualquer irregularidade nas licitações?

Prefeito – Nenhuma! Tanto por que não aprovei nenhuma licitação.

Jornalista – O senhor não construiu nenhuma escola nova?

Prefeito – Não! Daria muito trabalho, desapropriação, despesa de construção, contratação de pessoal... Como eu disse a minha política foi a do feijão com arroz, manter o que já existe na medida do possível.

Jornalista – O senhor sai da Prefeitura como um homem rico?

Prefeito – Eu diria que saio apenas remediado. Ganhei alguma coisa, uns brindes, uns presentinhos, nada de importante.

Jornalista – Quem lhe deu esses brindes e presentinhos?

Prefeito – Ah, alguns fornecedores tradicionais, alguns interessados em fazer novos negócios, a maioria repassada através de meus secretários que, gentilmente, deixavam no meu gabinete.

Jornalista – E os secretários saíram ricos?

Prefeito – Acho que não... Afinal, não permiti negócios de vulto, só coisa de pequeno valor, comissão baixinha, um carrinho ponto zero, um passeio a Porto Seguro...

Jornalista – O senhor se considera um homem honesto?

Prefeito – Claro que sim! O honesto é aquele que nunca foi flagrado roubando. E eu nunca fui apanhado e nem denunciado.

Jornalista – E para o futuro, quais são as suas metas?

Prefeito – Descansar um pouco e, depois, candidatar-me a Deputado em 2014.

Jornalista – O senhor acha que será eleito?

Prefeito – Estou muito otimista! Não se esqueça que sou ficha limpa!!

Construção de uma casa e os entraves burocráticos (I)

Se você resolver construir uma casa poderá contratar uma construtora ou você mesmo administrar a obra. Caso resolva por uma construtora, a empreitada poderá ser somente dos serviços de mão de obra, ou global, isto é, de mão de obra e de materiais. No primeiro, você será o responsável pela compra e colocação dos materiais no local da obra, em tempo e momento certo. Se o contrato for global, cabe à empreiteira tal responsabilidade.

O contrato de empreitada global é, por certo, mais complexo e é preciso muito cuidado no detalhamento dos materiais, inclusive no item de qualidade. A relação dos materiais deve estar anexada ao contrato e dele fazer parte integrante. Você deve saber escolher a construtora e não tenha constrangimento em pedir referências que confira a honestidade e reputação da empresa. Ela tem que estar registrada no CREA e ter os seus engenheiros responsáveis.

Tanto na empreitada de mão de obra quanto na empreitada global, faça constar do contrato a obrigação de a empresa fornecer mensalmente os comprovantes de pagamento dos tributos e encargos sociais, e tome cuidados especiais com o INSS e o ISS, pois se estes não forem recolhidos corretamente, a conta poderá ser repassada a você no final da obra. Exija e guarde os comprovantes mensais. Detalhe importante: mesmo que a empreiteira pague mensalmente o INSS e o ISS, o órgão fiscal competente poderá inventar uma diferença a ser paga no final da obra. Portanto, faça constar do contrato que a responsabilidade do pagamento integral é da empreiteira e o cumprimento da obrigação somente se dará ao ser emitido o habite-se pela Prefeitura e certidão do INSS. E a última parcela do seu pagamento à empreiteira só será feito mediante a apresentação daqueles documentos.

Em geral, a construtora tem condições de elaborar o projeto e demais estudos da obra, tudo feito de acordo com o desejado por você, mas nada impede que você contrate previamente um arquiteto ou engenheiro e já apresente o projeto pronto à construtora. Esta fará o estudo do projeto que você entregou e organizará o orçamento da obra, podendo, também, incluir o engenheiro que será o responsável técnico da construção.

Sem dúvida, contratar uma empreiteira honesta é o melhor caminho, em termos de tranquilidade e saúde, mas o custo é maior, porque você estará pagando, também, o lucro da empresa.

De qualquer modo, você pode optar em fazer a construção por sua conta, sem o apoio de uma construtora. Neste caso, faça um check-up completo antes de iniciar a construção, avalie as condições de sua pressão arterial, organize sua vida para eventual desenlace, consiga uma licença do trabalho, diga adeus às festividades e passeios e mãos às obras (literalmente). Administrar a obra “sozinho” é mais econômico, porém algumas consequências acabam por onerar mais do que a contratação da empreiteira. O divórcio, por exemplo, é muito dispendioso. E matar um operário dá cadeia.

Tudo começa no licenciamento da obra. Antes mesmo de você começar a obra, Fiscais da Prefeitura já estão querendo saber o que você vai fazer com aquele terreno vazio. Ficam andando por lá, visitando, xeretando, perguntando. Alguns já pensam em instituir a licença do sonho da casa própria. Portanto, procure não sonhar ou imaginar sua casa pronta, vão exigir licença.

Com a planta devidamente assinada pelo engenheiro responsável (inclusive projetos complementares, tipo hidráulico, elétrico, estrutural etc.), e mais escritura registrada do terreno, o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro, comprovante do pagamento do CREA, certidão negativa do IPTU, identidade, CPF e mais tantos documentos exigidos a critério de cada Prefeitura, você comparece à repartição municipal para requerer (que significa solicitar, implorar, pedir pelo amor de Deus) a licença de construção, ou alvará de construção. Antes de liberar a tal licença, a Prefeitura promete fazer uma “vistoria” no local da obra, o que geralmente não acontece por motivos plenamente justificáveis (falta Fiscal, falta carro, falta motorista do carro, falta gasolina, falta boa vontade, esta última com maior frequência). De qualquer modo, não perca as esperanças, um dia a licença sai, mas, a esta altura, você não resistiu e a obra já está andando, sujeita às penalidades decorrentes (obra “clandestina”).

Você precisa, também, comparecer à Receita Federal do Brasil, para registrar a obra. Chama-se Matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS. Leve o calhamaço de documentos. Você estará dispensado de requerer o CEI se a sua construção não tiver mão de obra remunerada e a área total construída não for superior a 70 metros quadrados, além de outras condições. Assim, se você conseguir a ajuda dos filhos (muito difícil), de vizinhos despojados, da turma da sua torcida organizada, ou membros de sua Igreja, todos sem remuneração, talvez o CEI seja dispensado.

Aliás, uma tática de conseguir mão de obra de graça é o tal “Mutirão dos Sábados”. Sua mulher prepara um angu à baiana e você convida a turma para virar concreto. Mas, cuidado, costuma aparecer muito pinguço e quase ninguém disposto a trabalhar.

Além de Prefeitura e INSS (Receita Federal do Brasil), você tem também de requerer (solicitar, implorar, pedir pelo amor de Deus) o registro provisório de fornecimento de água na concessionária local, e requerer a instalação provisória de energia elétrica. Afinal, uma obra depende de água e energia.

Bem, desfeito o sonho da mão de obra gratuita, vem o momento de contratar os trabalhadores, assunto que fica para o próximo capítulo.

Conclusões (nada) importantes

Que coisa extraordinária!! A juíza concede habeas corpus ao Senhor Carlinhos Cachoeira na noite do dia 20, e já na madrugada do dia 21 (poucas horas depois), o referido senhor já estava solto.

Conclusão: é assim que a Justiça tem que funcionar!! Rápida no gatilho!! Nada de burocracia, papel pra lá papel pra cá, ou deixar o corpo habeado mofando na cadeia mais um dia, uma semana, ou meses, como ocorre na esmagadora maioria dos casos.

Na CBN o informante do Climatempo diz assim: Na região Sudeste, Belo Horizonte apresenta céu nublado etc. e tal. Em Vitória o tempo será firme etc. e tal. E conclui: nas demais regiões do Sudeste o tempo será assim e assim. Deste modo, o Rio de Janeiro, a segunda maior cidade do Brasil, está embutido “nas demais regiões do Sudeste”. Depois, ele diz: em São Paulo o tempo será firme etc. etc. E conclui: nas demais regiões do Sul, o tempo será etc. etc.

Conclusões: A) o Rio de Janeiro realmente não é importante; B) São Paulo não é mais região Sudeste, e, sim, região Sul. É preciso informar ao IBGE que o mapa do Brasil mudou.

No Irã, um maluco jogou ácido no rosto de uma mulher, desfigurando-a e causando a perda da visão. A justiça iraniana deu-lhe o direito de revidar, jogando ácido na cara do maluco, com base na lei do talião, mas a mulher recusou-se, dizendo não ser selvagem.

Conclusão: e os juízes iranianos, o que são?

Diretamente de Tel Aviv a locutora informa: “o bombardeio continua. Foguetes israelenses mataram 120 palestinos. Um míssil terrorista explodiu num prédio de Tel Aviv, causando grandes perdas materiais. Se os moradores não estivessem a salvo, seriam mais de vinte assassinados”.

Conclusão: isso é que é imparcialidade da imprensa internacional.

O julgamento do ex-goleiro Bruno serve como exemplo. Os réus se apresentam perante o corpo de jurados vestindo o uniforme da prisão, como se já fossem condenados e não apenas acusados do crime.

Conclusão: a roupa dos réus não pode predispor os jurados contra eles? Por que os réus não podem vestir uma roupa mais “imparcial” de modo a não dar aquela impressão de que já foram condenados? A lembrar que jurado é povão, não é juiz, não é advogado, não é promotor.

É tudo ladrão!

Tenho um amigo, atualmente sumido, que costuma dizer: “É tudo ladrão”, assim, de forma drasticamente generalizada. Ladrão no sentido de apropriar-se do patrimônio alheio diante de qualquer oportunidade, não no sentido legal do termo. Achar coisa alheia e não devolvê-la; receber troco a mais; aproveitar-se da ignorância alheia; colar na prova; bajular com o intuito de receber um benefício; pagar propina para obter um ganho maior; mentir para efeito de ganhar alguma coisa; aumentar o preço de venda sem qualquer razão técnica. Enfim, tudo é ladrão.

Em razão da amplitude do termo, a alcançar inúmeros atos e ações do cotidiano, dá-se preferência ao uso da palavra “esperto”, em vez de ladrão, expressão mais conveniente ao íntimo e a sensibilidade do autor e de seus coadjuvantes (mamãe, papai, amigos, partidários etc.). Um motorista de táxi contou-me, feliz da vida, que se apossou de um laptop esquecido por um passageiro no carro. Ao perguntar se ele não ia devolver, espantou-se: “Devolver? Que é isso, patrão? O otário foi ele, eu sou esperto!” Conclui-se, do caso, que esperto é sinônimo de ladrão, mas, convenhamos, ser esperto é socialmente mais aceito do que se confessar ladrão. O esperto, neste caso, é arguto, porém safado como qualquer ladrão, disso não temos dúvida.

Dessa dicotomia de palavras (esperto/ladrão) lembro-me de outra: a hipocrisia, que significa um vício de aparentar uma virtude que não se tem. Dizer-se esperto é o mesmo que se proclamar inteligente e esconder o que realmente é, um ladrão, ou seja, trata-se de um hipócrita, mas, o curioso é que o hipócrita, embora viva no mundo da mentira, ele próprio não se considera mentiroso no seu íntimo, considera-se apenas esperto. Esta é uma falha de formação do ser humano que, por certo, Deus Louvado e Misericordioso irá corrigir em futuras fornadas.  

Outra confusão que se faz é com a palavra “esquema”, originária do grego skhema (figura). As quadrilhas costumam chamar de esquema o planejamento do crime ou da fraude: “O esquema é o seguinte:” e traçam o plano do golpe. Deveriam usar “ardil”, “trama”, “truque” e não o coitado do esquema, que não tem a nada a ver com isso.

E mais uma confusão que se faz, no uso das expressões, vem da imprensa. Outro dia, o informador do “Bom dia, Brasil” da Globo disse assim: “Três jovens invadiram o ônibus e atearam fogo...”. Três jovens!? Ora, três bandidos!! Três marginais!! Não importa a idade, é tudo bandido!! Outra: “Dois adolescentes agrediram a assistente social quando foram recolhidos fumando crack”. Melhor e mais correto seria: “Dois viciados agrediram...”.

De qualquer forma, o importante é a dosimetria da pena, a dizer que, genericamente, tudo é crime, mas todos graduados pela gravidade do ato. Deste modo, a pena cominada pode ser a guilhotina, o enforcamento, a cadeira elétrica, o fuzilamento, a amputação da munheca, vinte e cinco chibatadas, trabalhos forçados e, nos casos mais brandos, um descanso no spa do presídio, ou na piscina de sua casa. Ou seja, se não houver castigo, crime não houve, fica tudo por isso mesmo. Assim, pela dosimetria da pena pode-se dizer, ao contrário do que diz o meu amigo sumido, que nem tudo é ladrão, nem tudo é crime, vai depender da pena imposta. Preciso alertá-lo do seu erro, mas ele anda sumido... Será que foi preso?