quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Construção de uma casa e os entraves burocráticos (II)

Este é o segundo capítulo da novela “Construção de uma casa”. Se você estiver disposto a ler, recomendo ler primeiro o capítulo I, para não perder a sequência do drama. Ainda teremos um terceiro capítulo.

No caso de uma construção de residência de padrão normal, o custo da mão de obra representa, em geral, uns 52% do custo total, ou seja, um pouco mais da metade. No entanto, esse percentual varia muito em cada região ou localidade do País. Da mesma forma, é variável o custo total por metro quadrado construído. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o SINDUSCON-RJ dá como referência um custo de R$1.281,14/m² (outubro de 2012) para obra de residência unifamiliar de padrão normal. Sendo assim, uma casa de 200 m² teria um custo total de referência no valor de R$256.228,00. Bom repetir que esse valor serve somente como referência, sofrendo muitas oscilações.

Hoje em dia, não se recomenda comprar todos os materiais logo no início da obra, inclusive os de acabamento, a não ser que haja uma ótima oportunidade de preço. Ainda mais se você for obrigado a guardá-lo no próprio local da construção, a exigir um pequeno galpão para protegê-lo e, às vezes, manter um vigia noturno, sem contar a necessidade de controlar o consumo de materiais utilizados durante todo o transcurso da construção. Além disso, os planos podem ser alterados no decorrer da obra, tais como o de encontrar um azulejo mais bonito ou resistente, trocar a tonalidade das tintas, surgir no mercado um produto melhor, etc. etc.

Estávamos, porém, comentando o momento da contratação da mão de obra. Na construção de uma casa de tamanho razoável, imaginando como razoável até uns 300 metros quadrados de área construída, você vai precisar, inicialmente, de um mestre ou encarregado de obra, um pedreiro e três ajudantes. Não precisa mais, número maior de cinco trabalhadores em início de obra prejudica mais do que ajuda. Com o andamento do serviço outros profissionais serão necessários, como pintor, ladrilheiro, eletricista, carpinteiro, mas, talvez, o pedreiro já possa ser dispensado. Cuidado com o profissional “faz tudo”, aquele que se diz apto a construir alvenaria, ladrilhar, pintar etc.. Geralmente, não faz nada direito.

O segredo está em conseguir um bom mestre ou encarregado de obras. Este é o cara! Um bom encarregado já possui normalmente uma equipe e você não se preocupará em conseguir os demais trabalhadores. O problema é que um bom profissional não está por aí dando sopa, está sempre envolvido em algum serviço. Se você tiver a sorte de conhecer um desses profissionais melhor seria aguardar um tempo para que ele se libere de seus compromissos, do que procurar outro de referências imprecisas, o que não é recomendável. Mas, fique certo! Conseguir um bom mestre ou encarregado é quase igual a ganhar na loteria.

Sendo você o titular da obra, os encargos sociais e tributários correm diretamente por sua conta. Vamos examinar as opções que se apresentam:

A) Você pode contratar o pessoal como empregado, e assinar suas carteiras profissionais.
Se você fizer isso, prepare-se para enfrentar um tsunami avassalador de formalismos e burocracias que pode afogá-lo em papéis antes de iniciar a obra. É tanto trabalho (Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS, Caixa) que você praticamente será obrigado a contratar um Contador para recolher os encargos e organizar a papelada que não é pouca: CTPS, Livro/Ficha de Registro, CAGED, SEFIP, RAIS e mais uma infinidade de siglas, porque o burocrata brasileiro adora criar siglas. Pois então, adicione ao custo da obra o valor de um salário mínimo para pagar os honorários do contabilista. E não se esqueça que tem a cumprir as normas do tal Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e seguir as regras sindicais.

Bem, apenas para dar uma leve ideia do seu custo em relação aos empregados, veja a lista abaixo:
Contribuição à Previdência Social (INSS)                      - 12%
FGTS                                                                                    - 8,0%
Salário Educação                                                               - 2,5%
SESI, SENAI, SEBRAE                                                     - 3,1%
INCRA                                                                                  - 0,2%
Seguro contra Acidentes                                                   - 3,0%
Total                                                                                      - 28.8%

E isso sem contar os custos indiretos (adicional de férias, licenças, 13º Salário, vale transporte, férias ou proporcional de férias, feriados, dia chuvoso, dia de jogo da seleção etc.). Com a soma desses custos, o total pode alcançar uns 45% do custo da mão de obra.

Você está me perguntando o que tem a sua casa a ver com SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA? Resposta: não tenho a mínima ideia. Como você sabe, o sistema tributário brasileiro é o da política do belisco, todo mundo, todas as instituições e órgãos querem beliscar um pouquinho o seu dinheiro. E de belisco a belisco sofremos um beliscão!  

Por essas coisas, muitos evitam assinar carteira dos operários, e assumem os riscos de sofrer as penalidades previstas em lei.

Vamos concluir no Capítulo III.

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