Suprema Corte absolve réus do Semanão
A Suprema Corte absolveu ontem os 4.570 acusados de participarem do chamado escândalo do Semanão, após julgamento que durou oitenta dias de acirrados debates entre advogados de defesa e o Procurador-Geral da República. O Supremo Tribunal Federal acatou a tese de ausência de substância, nada encontrando de provas materiais nos trezentos arquivos digitais de acusação encaminhados à Corte.
Os únicos considerados culpados tiveram suas penas prescritas: Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá, o fundador do Banco do Brasil, já falecido; Dom José Caetano da Silva Coutinho, primeiro presidente da Assembleia Legislativa do Brasil no Império, já falecido; e Tonico do Brejo, servente de uma empresa de publicidade, foragido ou desaparecido há mais de dois anos. Este último teve a sua pena prescrita por não possuir, ou ninguém saber o número do seu CPF.
Os advogados de defesa tiveram cinco minutos para defender oralmente os seus clientes. O laureado advogado Enrique Caruso interpretou Uma Furtiva Lágrima, de Donizetti, recebendo calorosos aplausos da plateia emocionada. Já o advogado José de Vasconcellos provocou gargalhadas dos presentes ao contar duas piadas de português. Muito aplaudido o advogado Nijinski por sua performance ao dançar os primeiros acordes de O Bolero, de Ravel, acompanhado pela Orquestra Sinfônica da Petrobrás e o coral Canarinhos de Petrópolis.
Em seu voto, a Ministra Relatora, Kumiko Mei Maylin, afirmou que “todos os réus se locupletaram à custa do dinheiro público, mas tudo dentro da lei”. O Ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Jing-Quo Yong, teceu longas considerações em seu voto sobre a diferença entre os conceitos de Moral e Legal, citando os filósofos Kant, Bobbio, Kelsen e Lula da Silva. O único voto contrário à absolvição foi do Ministro Esquiva Falcão.
Depois do julgamento, os advogados de defesa informaram à imprensa que todos os acusados absolvidos ingressarão com ações de danos morais e materiais contra a União, estimando-se algo em torno de 2 bilhões de Yuan. O governo federal já pensa em aumentar os impostos para poder arcar com o pagamento das indenizações.
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