Conversa de Fiscais Municipais II

“Agatha Christie” entra em ação novamente!

- Poxa! Mais uma do Simples Nacional? Não tem outra coisa pra gente fiscalizar não?

- Você quer o quê? Hoje, toda empresa é do Simples...

- Vamos lá intimar?

- Calma! Ela já foi notificada que está sob fiscalização e não precisamos sair correndo.

- Você está fazendo o quê?

- Senta aí e me ajuda! Estou olhando os relatórios e os pagamentos do ISS. Olha aqui!

- Ela não paga quase nada de ISS...

- Pois é! Quando emite a guia única ela exclui o ISS! Só paga os federais!

- E pode isso?

- O portal aceita! A empresa pode ter sofrido retenção na fonte.

- E será que houve tanta retenção assim?

- Aí é que está! Olha aqui os relatórios de ISS pagos por retenção! Cadê o nome da empresa?

- Deixa eu ver... Achei! Olha aqui!

- Este eu tinha visto! É o único! E olha quem fez a retenção? A Prefeitura!

- Ah, ela presta serviço aqui pra nós...

- Um serviço só! E você sabe que a Prefeitura retém tudo, até o que não deve!

- É mesmo! Outro dia tinha um cara reclamando que vendeu material hospitalar e a Prefeitura fez retenção do ISS. Até venda de mercadoria a Prefeitura retém ISS!

- Pois é... A tesouraria tem ordem de reter tudo e o pessoal de lá não quer saber!  

- Mas me diz uma coisa, esta empresa não é daqui da cidade? A retenção não é só de empresas de fora?

- Cara, estão fazendo uma confusão danada, mas não vamos perder o fio da meada! Onde estão as outras retenções? Não têm!

- Então ela está fingindo que sofreu retenções... Ou então, quem reteve não recolheu...

- Você está certo. Temos que investigar quem está sonegando, a empresa ou os tomadores de serviços dela.

- Lá vem você com essa mania de Sherlock...

- Sherlock não! Já te falei! Tuppence Beresford!

- Ah, a Tup daquela gata!

- Não sacaneia! Temos então que intimar para apresentar as notas fiscais e os contratos de serviços. Vamos descobrir quem são os clientes dela.

- Contratos? Ela vai dizer que não tem, você sabe como é...

- Tem que ter! Ela é fornecedora de mão de obra e a lei federal exige contrato!

- E ela vai dizer que é só uma agência de emprego...

- Que agência, cara! Ela fornece gente para serviços temporários, gente dela! Eu já olhei o contrato que ela fez com a Prefeitura. Não tem nada de agência!

- Mas, pera aí! Se ela é fornecedora de mão de obra, ela não pode ser do Simples! A lei proíbe!

- Ah Ah! Você está entrando no âmago da questão! Se comprovarmos que ela é fornecedora, a gente exclui do Simples!

- Mas como deixaram entrar no Simples uma fornecedora de mão de obra?

- Fácil! Ela registrou o CNAE de seleção e agenciamento de mão de obra. Veja aqui: 7810-8 e não 7820-5 que deveria ser. A Receita Federal engoliu!

- E a bomba cai na mão da gente!

- E seria diferente? Vamos preparar a intimação com muito cuidado, não podemos esquecer nada!

- Você adora essas confusões, não é?

- Ah, já estou a mil... Talvez eu peça ajuda ao Poirot...

- Porrô! Quem é este Fiscal?