domingo, 29 de maio de 2011

Manicômio Fiscal VIII

Sobe o pano. Cenário: Setor de Atendimento da Prefeitura. Personagens: Atendente e Cidadão.

Cidadão – Eu trouxe os documentos que vocês pediram para requerer o Alvará de Funcionamento do meu escritório.
Atendente – Vamos ver os documentos... Cópia autenticada do contrato de aluguel; certidão negativa do IPTU; habite-se do prédio; cópia autenticada da identidade e do CPF do proprietário; laudo do Corpo de Bombeiros... Tudo correto... Agora, os documentos do senhor: certidão negativa de débitos da União, do Estado, do Município, do FGTS; cópia autenticada de inscrição no órgão de classe; certidão negativa da Justiça; cópia autenticada da identidade e do CPF; comprovação de domicílio; comprovação do Sindicato; comprovação de ter votado nas últimas eleições; declaração de idoneidade; declaração que não emprega menores, declaração que não é homófobo; declaração de que não fuma em ambiente fechado; declaração de que não dirige alcoolizado; declaração de que protege o meio ambiente; declaração de que não faz piada de português; declaração de que todas as demais declarações são verdadeiras; e o comprovante do pagamento da taxa. Ufa! Está tudo aqui.
Cidadão – Ah, felizmente! Levei uns três meses para juntar todos esses documentos... Posso, então, levar o Alvará? Eu preciso começar a trabalhar!
Atendente – Ainda não. O senhor tem que procurar a Vigilância Sanitária para obter o Alvará da Saúde.
Cidadão – Outro Alvará?
Atendente – Isso mesmo.
Cidadão – Mas a Prefeitura não é uma só?
Atendente – É uma só, mas tem diversos órgãos. E se prepara... O pessoal de lá é antipaticíssimo!

Segundo cenário: sala de atendimento da Vigilância Sanitária.

Cidadão – Bom dia, eu preciso tirar o Alvará da Saúde para abrir o meu escritório.
Atendente – Perfeitamente. O senhor tem que trazer todos os documentos descritos nesse formulário.
Cidadão (lendo) – Cópia autenticada do contrato de aluguel, certidão negativa do IPTU... Minha senhora, esses documentos são exatamente iguais aos que entreguei no Cadastro. Basta pedir lá ou ver o processo.
Atendente – São áreas independentes, meu senhor! Nós não temos nenhuma relação com eles.
Cidadão – Mas não é tudo Prefeitura?
Atendente – Por questão política! Nós somos do SUS e obedecemos à lei do Estado!
Cidadão – Então, tenho que fazer tudo de novo?
Atendente – Isso mesmo! E vou lhe dar uma dica... Faz logo dois conjuntos, porque o Meio Ambiente também vai pedir os mesmos documentos.
Cidadão – Meio Ambiente? Serão três Alvarás?
Atendente – Isso mesmo, três Alvarás, três taxas, três fiscalizações. E é melhor o senhor andar depressa...
Cidadão – Por quê?
Atendente – Olha, não diz que fui eu que falei, mas eu soube que a Secretaria de Urbanismo está querendo emitir um Alvará também.

Desce o pano.

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