Manicômio Fiscal IV

Sobe o pano. Cenário: repartição fiscal. Personagens: o Fiscal e o Contribuinte.

Contribuinte – Eu queria saber em qual Município tenho que recolher o ISS.

Fiscal – Então é assim, a sua firma é estabelecida no Município de Sinhozinho e prestou serviço aqui em Tinhorão Verde, está certo?

Contribuinte – Está certo.

Fiscal – Então é assim, sendo a sua firma estabelecida em Sinhozinho o ISS deve ser pago lá, mas como o serviço foi prestado aqui, o senhor deve também pagar o ISS aqui, em Tinhorão Verde.

Contribuinte – Mas eu tenho que pagar o imposto nos dois lugares?

Fiscal – Então é assim, a lei diz que o ISS é devido no estabelecimento prestador...

Contribuinte – Em Sinhozinho...

Fiscal -... Mas o estabelecimento prestador foi aqui, em Tinhorão Verde.

Contribuinte – O estabelecimento não fica em Sinhozinho?

Fiscal – Então é assim, o estabelecimento fica em Sinhozinho, mas o estabelecimento prestador fica aqui, em Tinhorão Verde.

Contribuinte – Então, são dois estabelecimentos?

Fiscal – Então é assim, em Sinhozinho temos o estabelecimento da firma; em Tinhorão Verde temos o estabelecimento prestador.

Contribuinte – Mas eu não tenho estabelecimento em Tinhorão Verde!

Fiscal – Então é assim, onde o senhor prestou o serviço?

Contribuinte – Ora, na firma do meu cliente.

Fiscal – Então é assim, o estabelecimento é do seu cliente, mas passou a ser estabelecimento prestador do seu serviço.

Contribuinte – Desse jeito, eu tenho que pagar o ISS duas vezes. Não é bitributação?

Fiscal – Então é assim, o ISS deve ser pago no local do estabelecimento e no local onde foi prestado o serviço.

Contribuinte – É isso que estou dizendo, é uma bitributação.

Fiscal – Então é assim, em Sinhozinho paga por causa do estabelecimento; em Tinhorão Verde paga por causa do estabelecimento prestador.

Contribuinte – Pois estou sendo cobrado duas vezes.

Fiscal – Então é assim, o ISS pode ser cobrado até três ou mais vezes.

Contribuinte – Três vezes!!

Fiscal – Então é assim, se o senhor tivesse filial em outro Município, pagaria o imposto lá também. Não importa o nome do estabelecimento, se filial, agência, escritório, onde o senhor tiver estabelecimento o ISS será cobrado.

Contribuinte – E se eu não tiver estabelecimento nenhum?

Fiscal – Então é assim, se não tiver estabelecimento, o ISS será pago no primeiro Município que lhe pegar.

Contribuinte – Mas isso é uma loucura...

Fiscal – Então é assim...

Desce o pano.