A Cidade do Rio de Janeiro tem agora nova lei que impõe multa para quem joga lixo na rua. A multa oscila de cento e poucos reais a três mil e tanto. O Guarda Municipal carrega uma maquininha de autuação automática e fica na espreita para pegar o incauto que jogar na rua um saco de pipoca, um panfleto, um bilhetinho de cartomante, um talãozinho de jogo perdido, uma binga de cigarro.
Apanhado o infrator em flagrante, exige-se que se identifique, que apresente identidade e CPF. Aceita-se passaporte no caso de estrangeiros, e se a multa não for paga no prazo devido, será registrada em Dívida Ativa. Por
Caso o infrator se recuse a identificar-se, será conduzido à força bruta à Delegacia mais próxima onde prestará declarações em boletim de ocorrência por desacato à autoridade. A multa será agravada. Ainda não está prevista pena de prisão fechada ou semi-aberta; as autoridades temem os prováveis embargos que serão encaminhados ao Supremo e as longas discussões filosóficas sobre o conceito de lixo. Não se sabe, também, que as reincidências poderão provocar penas mais graves; talvez sejam adotadas algumas das regras das saudosas ordenações filipinas que vigoraram até o ano de 1830, com as sanções de suplício, mutilação, tortura, banimento e morte por enforcamento. Os ricos pagavam em dinheiro e se livravam das sanções físicas; os pobres, os escravos e “qualquer outra pessoa perigosa” (como diziam as ordenações) sofriam os flagelos, porque não tinham dinheiro para pagar a multa.
Há uma dúvida pairando no ar: quem for apanhado urinando na rua, a urina será considerada lixo? Vários juristas, sociólogos e filósofos estão sendo consultados sobre a matéria, realmente de alta complexidade. A lei prevê que cocô de cachorro é lixo, mas se cala diante da urina animal ou humana. A Justiça há que se pronunciar a respeito. Vislumbram-se fortes discussões entre Barbosas e Lewandowskis, e apaziguamento dos Mellos.
Outro dia fui ao Rio almoçar com um amigo. Enquanto o aguardava, na esquina da Rio Branco com Sete de Setembro, puxei automaticamente um cigarro para fumar. Percebi dois guardas me olhando a certa distância, na expectativa de autuar mais um incauto. Disfarcei e fiquei fumando. Sem que notassem, batia levemente o dedo no cigarro para soltar as cinzas. Cinza é lixo? Outra questão emblemática. Quando o cigarro chegou ao fim, os guardas já se aproximaram de maquineta em punho, somente aguardando o desfecho da infração, pois naquela esquina não havia qualquer recipiente para receber binga de cigarro.
Foi aí, então, que, tranquilamente, enfiei a mão no bolso do paletó e retirei uma latinha vazia de pastilhas Valda, agora transformada em guarda-guimba, ou repositório de cotoco de cigarro. Apaguei o cigarro na latinha, tampei-a e guardei novamente no bolso. Os guardas se sentiram profundamente desapontados e, na falta do que mais fazer, resolveram espantar os camelôs que ali trabalhavam irregularmente. Coitados, sobrou pra eles. 
Nenhum comentário:
Postar um comentário