O inchaço das Câmaras Municipais

O Jornal O Globo, de 28/05/2012, veiculou matéria sobre o aumento do número de vereadores para o ano que vem. Segundo a matéria, o censo de 2011 mostra um acréscimo de 3.672 novas vagas de vereadores em 1.083 Municípios. Em todo o Brasil, o número de vereadores crescerá 7,1% sobre o total de 51.748 eleitos em 2008.

Por ser um jornal do Estado do Rio de Janeiro, a matéria mostra o crescimento de vereadores em alguns Municípios fluminenses:

Município	Vereadores atuais	Novas vagas	Total em 2013
Teresópolis	12	9	21
Volta Redonda	14	7	21
Niterói	18	7	25
Barra Mansa	12	7	19
Araruama	11	6	17
Belford Roxo	19	6	25
Resende	11	6	17
Saquarema	10	5	15
São Gonçalo	21	5	26
Cabo Frio	12	5	17
Macaé	12	5	17
Rio Bonito	10	5	15

O inchaço poderá ser ainda muito maior. De acordo com o levantamento efetuado pela Confederação Nacional dos Municípios mais 604 casas legislativas estão dispostas a aprovar o aumento do número de vereadores. Como se sabe, os próprios vereadores podem aprovar leis sobre a matéria.

O limite de gastos das Câmaras Municipais é limitado pela Receita Corrente Líquida dos Municípios. Varia de 3,5% a 7% de acordo com o número da população local. Em alguns casos, não se sabe de onde tirarão recursos para pagar os subsídios dos novos vereadores. Há, também, situações em que o prédio da Câmara não comporta mais gente: terão que construir um novo ou alugar novos espaços. E os novos vereadores vão precisar de assessores, auxiliares e outras coisas mais.

De onde, então, as Câmaras vão tirar dinheiro para cobrir os novos gastos? Bem, uma solução seria a de reduzir os subsídios dos vereadores, mas, convenhamos, eles ganham tão pouco que seria injusto reduzir os seus vencimentos.

O remédio, então, é aumentar a Receita Corrente Líquida dos Municípios. E uma das maneiras de aumentá-la depende dos próprios vereadores: evitar ou eliminar leis de absurdas isenções de tributos; deixar de lado aquele ranço político partidário e não mais bloquear projetos de leis modernas e eficazes que visam o aumento da receita, por motivos meramente partidários; e parar de vez com aquela mania de pressionar o Executivo com o intuito de beneficiar seus eleitores contribuintes. Ou seja, em vez de atrapalhar, ajudar o Fisco na arrecadação. Com todo respeito.

Ghost meeting

- Bom dia! Estou aqui para dizer que não vim!

- Você não veio? Mas você está aqui!

- Eu estou aqui apenas para dizer que não estou, entendeu?

- Há! Entendi... Se você estivesse aqui eu lhe pediria um favor...

- Qual seria este favor se eu estivesse aqui?

- Pediria que você assinasse o contrato que está na sua mesa.

- Bem, se eu estivesse aqui lhe diria que aquele contrato depende de uma casa.

- Se eu tivesse a oportunidade de reunir-me com você, eu perguntaria de que modo poderia resolver esse assunto de casa.

- Se houvesse tal oportunidade, eu diria que preciso comprar uma casa na beira do lago.

- E nessa oportunidade eu perguntaria o valor da casa.

- E eu teria dito que é coisa de 1 com seis zeros.

- Pois é, como seria bom se a gente pudesse se encontrar. Eu resolveria esse assunto da casa.

- Como você resolveria, se eu estivesse aqui?

- Eu diria que um terço do valor seria depositado agora e dois terços quando saísse o primeiro pagamento.

- Eu acho que você teria como resposta metade agora e metade no pagamento.

- É pena não poder me encontrar com você. Eu explicaria que agora só teria condição de pagar um terço.

- Se eu estivesse aqui, provavelmente acabaria aceitando.

- Então faz o seguinte: quando você falar com você pergunte se o depósito será na mesma conta de sempre.

- Por certo eu responderia afirmativamente, lá nas Caimãs.  

- Então está tudo certo, apesar do nosso desencontro.

- Se eu estivesse aqui gostaria de beber um uisquinho. Tem aí?

- Tem, mas eu vou beber sozinho, já que você não está aqui.

As margens dos rios

Nos primórdios da humanidade, os seres humanos, nômades por natureza, somente vieram a se fixar graças aos grandes rios. Foi assim que surgiram as primeiras aglomerações humanas nas margens dos rios Nilo, Tigre, Eufrates, Danúbio, Reno, Volga, Indo, Ganges e Amarelo, todos imponentes nos seus cursos, alguns majestosos ao deslizar solene, outros impetuosos e barulhentos. Todos eles traziam camadas extraordinárias de sedimentos, ricos nutrientes que faziam germinar espontaneamente em suas margens os alimentos dos humanos. Diante de tamanha abundância localizada não havia mais motivo de andar a procura de comida, ela estava ali e ali eles ficaram. E as primeiras cidades foram constituídas, todas nas margens dos grandes rios, generosos, a fornecer água e alimento sem nada a exigir em troca. Ou assim pensava o homem.

Tão dadivosos eram que alguns se transformaram em deuses, ou objeto da ação de uma divindade. Os povos das margens do rio Amarelo ofereciam-lhe a cada período de cheia uma menina, lançada em suas águas turbulentas. Se a pobre menina desaparecesse nas águas era sinal que o rio estava satisfeito. O Nilo era sagrado, assim como o Ganges, aliás, este até os dias atuais.

Mas, a construção de cidades exigia madeira. E os humanos daquela época, sem a capacidade de entender as consequências, derrubavam as árvores das margens dos rios até a sua devastação completa. E os rios, sem a barreira natural das raízes profundas das árvores, alargaram-se e inundaram as cidades próximas às suas margens. A piorar, o sal pousado no fundo dos leitos, não mais contido pelas raízes, subiu e a água doce virou água salgada ou salobra. Alguns grãos que não suportam sal, como o trigo, não mais brotaram.

Com o avanço dos rios as cidades eram reconstruídas em locais mais distantes e mais altos. Arqueólogos descobriram nove reconstruções de cidades próximas ao rio Amarelo. E cada reconstrução, novas necessidades de madeira. Já então inexistentes nas margens dos rios, foram buscá-las em suas nascentes, algumas montanhosas e de florestas luxuriantes. Derrubadas, os rios diminuíram suas forças e volume de carga. Dezenas ou centenas de espécies animais foram extintas, reduzindo as possibilidades de caça. As cidades empobreceram e foram invadidas e dominadas por outros povos. As grandes e ricas civilizações de outrora foram dizimadas.

Pois bem, estamos comentando fatos históricos ocorridos por volta de 4.000 a 3.000 anos antes de Cristo. E o povo brasileiro ainda não aprendeu. O novo código florestal aí está. Em alguns casos, exigem-se APENAS cinco metros de flora nas margens dos rios. Parece piada, mas não é.

Rendimento e Trabalho

Teatrinho rápido:

- Meu filho! Meu filho! Vem cá!

- O que é, mãe?

- Me diz aí, é verdade que a sua namorada está de barriga outra vez?

- É verdade, mãe.

- Meu filho! Quando é que você vai tomar juízo? Você já tem dois filhos com ela!

- O que posso fazer? Ela embarriga à toa.

- E como você vai sustentar esse bando de filho? Não pensou nisso?

- Ora... Eu ganho bolsa família...

- Aquela porcaria que não dá pra nada?

- Com mais um filho ela aumenta...

- Um trocadinho a mais! Será que você não entende? Bolsa família não enriquece ninguém! Você vai estar sempre assim, duro! Pedindo dinheiro pra mim!

- Eu vou dar um jeito...

- Que jeito? Vai fazer como o seu irmão mais velho fez?

- Que irmão?

- O Chicão, ora!

- Sei lá, é tanto irmão, como vou saber qual é o mais velho?

- Estou falando do Chicão! Você sabe o que ele foi obrigado a fazer?

- Não.

- O Chicão teve que arranjar emprego, meu filho!

- Emprego? Ele está trabalhando?

- Acredite se quiser! Foi obrigado a trabalhar, veja que absurdo!

- Mas ele não ganha bolsa família?

- É o que estou te dizendo. A bolsa família não dá pra nada e agora ele teve que trabalhar.

- Puxa, mãe, não sabia que a situação dele estava tão ruim assim...

- E você está indo pro mesmo caminho!

- Trabalhar? Sai fora!

- Meu filho, meu filho! Ouça o conselho de sua mãe! Vai ser ladrão, meu filho!

- Não sei... Eu tenho medo da polícia...

- Que bobagem é essa? Olha a vizinhança! Você já viu ladrão pobre? Estão todos muito bem de vida!

- Mas eu posso ser preso...

- E daí? Sabe quanto ganha um preso? A bolsa do preso é mais de setecentos reais!

- É mesmo?

- Pois é! Você ganha dinheiro como ladrão e se for preso continua ganhando. Tem coisa melhor?

- Puxa, mãe... Eu vou pensar...

- E pensa logo! O número de ladrões já está muito grande e cada vez tem menos otário pra ser roubado. Pensa logo senão vai ter que trabalhar!

- Trabalhar? Sai fora! Xô! Pé-de-pato mangalô 3 vezes!!

Recursos perdidos

O total de transações financeiras efetuadas através das duas maiores empresas operadoras de cartões de crédito em 2011 superou a casa dos R$550 bilhões. Em 2010, este valor alcançou uns R$450 bilhões. Se considerarmos apenas a Taxa de Desconto que é cobrada pelas administradoras (ou operadoras) de cartões de crédito e débito, no percentual médio estimado de 4%, a receita girou em torno de R$ 22,000 bilhões em 2011, e de R$ 18,000 bilhões em 2010. Numa alíquota razoável para esta atividade de ISS em 5%, a receita municipal, apenas em relação à Taxa de Desconto, seria de R$ 1,100 bilhão em 2011 e de R$ 900 milhões em 2010.

Isso sem somar as receitas das demais taxas cobradas dos Estabelecimentos Comerciais, a saber:

- Taxa de Cadastro, no início e nas atualizações;

- Taxa de afiliação/anuidade, na adesão e anualmente;

- Taxa por inatividade, se o estabelecimento ficar 3 meses sem operar;

- Taxa de emissão e envio de extrato em papel;

- Taxa de emissão de documento em segunda via;

- Taxa de conectividade, pela conexão de cada terminal (mensal);

- Taxa de liquidação dos valores das transações no domicílio bancário;

- Taxas operacionais, por qualquer controle anormal ou extraordinário nas transações efetuadas.

E temos ainda as receitas dos Bancos nas operações de cartões de crédito. No Relatório aos Acionistas, relativo ao 1º Trimestre de 2012, um dos maiores Bancos do País informa a receita obtida com serviços da seguinte forma:

1º Trimestre de 2012:

Denominação do Serviço	Receita (em R$ milhares)
Rendas de cartão	1.333.831
Conta corrente (tarifas)	747.981
Administração de fundos	526.094
Operações de crédito (tarifas)	504.554
Cobrança	313.456
Administração de consórcios	143.611
Serviços de custódia e corretagens	116.927
Underwriting/Assessoria financeira	109.070
Arrecadações (tarifas)	78.184
Outras Receitas	121.581
Total das Receitas com Rendas de cartão	3.995.289
Total das Receitas sem Rendas de cartão	2.661.458
Imposto sobre Serviços pago no trimestre	109.340
% do ISS em relação à Receita total	2,73%
% do ISS em relação à Receita sem Rendas de cartão	4,10%

Observa-se nitidamente que o ISS pago corresponde às outras receitas, sem a inclusão das rendas de cartão, pois o percentual de 4,10% está mais razoável aos 5% do ISS.

Aliás, a referida Taxa de Desconto é repartida entre as administradoras dos cartões, os Bancos e as bandeiras. Os Bancos recebem um percentual médio de 49%, com a denominação de Taxa de Intercâmbio, e as bandeiras um percentual que gira em torno de 4%.

Essas receitas se referem somente às cobradas dos Estabelecimentos Comerciais. Do lado do portador dos cartões, os Bancos cobram as seguintes tarifas:

I – Tarifa de anuidade;

II – Tarifa de manutenção;

III – Tarifa de inatividade;

IV – Tarifa de 2ª via de senha;

V – Tarifa de pagamento de contas;

VI – Tarifa de saque internacional;

VII – Tarifa de excesso de limite;

VIII – Tarifa de análise;

IX – Tarifa de 2ª via de cartão.

Em geral, essas receitas são contabilizadas em contas centralizadas na matriz do Banco. Ou seja, não são consideradas como tributáveis nas agências. Da mesma forma vista no exemplo acima do relatório do Banco, os Municípios não recebem o imposto correspondente.

E quando a Presidente Dilma critica os gigantescos lucros dos Bancos, os banqueiros ficam amuados e resmungam que todo mundo os persegue. Coitados, o mundo é ingrato realmente.

Comissão da Verdade

Na época da minha mocidade, havia um mendigo chamado Sivoca que vivia nas ruas do meu bairro. Trazia sempre nas mãos um jornal velho e um livro grosso, já sem capa e de páginas desbotadas. Sivoca falava sozinho e a garotada o considerava maluco, talvez por ser mendigo, talvez por falar sozinho, ou talvez pela combinação das duas idiossincrasias.

Sivoca pedia comida nas casas, e quando lhe davam sentava-se na calçada e, enquanto comia, fazia discursos sobre temas desbaratados e para nós, os jovens, totalmente incompreensíveis. Discorria sobre a luta de classes, a mais-valia, libertação do proletariado, dialética materialista, e tudo dito de amontoado, a juntar as frases sem interrupções, a falar de boca vazia ou de boca cheia, cuspindo ideias e comida. A criançada ficava ao lado, observando e dando risadinhas.

Vivia andrajoso, barbudo e de pouco banho, mas, de vez em quando, aparecia de roupa nova, sapato lustroso, barba feita e banho tomado. Os moradores diziam que uma alma caridosa providenciava essas coisas e lhe dava um trato higiênico uma vez por mês.

Foi numa dessas ocasiões de boa aparência que Sivoca foi preso por militares da Aeronáutica, ou da Marinha, as testemunhas divergem, quando fazia o seu discurso desconexo em frente de um bar na Praia de Icaraí. Os policiais arrancaram de suas mãos o livro encardido e leram o seu título: O Capital, de Karl Marx. “Temos em mãos um comunista”, devem ter pensado. Sivoca foi jogado na viatura, e como não parava de falar e nem se dando conta do que ocorria, começou a ser agredido ali mesmo.

Um frequentador do bar, que o conhecia das ruas, tentou explicar aos militares que ele era maluco e não fazia mal a ninguém. Levou umas bordoadas e a ameaça de ser levado também. Pegar um comunista confesso, pois discurso que ninguém entendia era coisa de comunista, seria um ato meritório e elogiado pelas autoridades superiores. Aquele sujeito era diferente dos outros, que quando apanhados cagavam nas calças, negavam ser comunistas, clamavam ser católicos apostólicos romanos desde pequeninos e que nunca, Deus me livre, nunca comeram criancinhas. Pois aquele individuo era corajoso, este sim dá gosto de pegar, mesmo sendo surrado continuava a fazer sua pregação infame, ora, oportunidade como essa não se perde.

Nunca mais Sivoca foi visto. E provavelmente ninguém foi defendê-lo e tentar ajudá-lo. Afinal, era um maluco, um mendigo perdido e desligado da família e do mundo que o rodeava.

E agora surge uma comissão da verdade, não para denunciar os mandantes dos crimes, mas para induzir os carrascos a confessarem suas matanças. Não entendo bem a lógica desse conceito, dizem que deu certo na África do Sul, e brasileiro adora copiar “cases” do estrangeiro, sem refletir sobre as diferenças culturais, sociais, políticas e econômicas dos países.

Bem, de qualquer modo duvido que um carrasco venha a confessar que matou um reles maluco, um maluco sem herdeiros, interesses indenizatórios ou de motivação política. Era só o Sivoca, quem vai se importar?

ESCÂNDALO!!! Aniversário de empresário do Consultor Municipal vira reunião de servidores!

O aniversário de 70 anos do megaempresário Tauil, do Consultor Municipal, foi festejado em Niterói, porque Paris estava muito frio. Servidores municipais compareceram em massa, tudo pago pela parceria público-privado. E regado à cachaça Ypioca e vinho Sangue de Boi. Todos bêbados (menos o Pedro que só bebe água filtrada) resolveram ao final dançar com o guardanapo na cabeça, mas a dona da casa proibiu, pois os utensílios foram alugados na Rua da Alfândega, e deviam ser devolvidos inteiros no dia seguinte.

Na foto, Enock, Pedro e Saulo, todos de São Gonçalo,

e Murilo, de Araruama.

Na foto ao lado, as madames Maíra, do IBGE, e Elimar, esposa do Enock, além da Leilane, esposa do megaempresário Tauil, mais conhecido como Waterfall. Todos aguardam a chegada do motoboy com a pizza encomendada, para dar início ao lauto jantar.

O primeiro à esquerda, William, Economista do IBGE é o herdeiro das imensas fortunas do patrono.

 Na foto à direita, Pedro, com o seu inseparável copo de água filtrada, Murilo, de braços cruzados porque acabou a cachaça, e Saulo, sempre fiel ao vinho Sangue de Boi. O patrono Tauil, honrando suas origens árabes, já estava pra lá de Bagdá.

No limite

Conversando com um empresário da área de crédito consignado, vim a saber que o maior número de servidores públicos tomadores de empréstimo consignado tem um salário de até dois salários mínimos. Não em volume de valor, mas em número de operações. E a grande maioria, depois do primeiro empréstimo, não sai mais do endividamento, como se fosse um vício, sempre a raspar todo o saldo que o limite permita.

“Vivem de um salário imaginário”, diz o meu amigo. “O consignado já é parte do rendimento, uma bola de neve a descer um barranco seco”. Pensei numa bola de neve a descer o barranco seco. “Então, ela derrete e diminui”, argumentei. Ele respondeu: “Não, porque a cada derretida acrescenta-se mais uma pá de neve, na verdade, uma pá de juros e encargos”. E concluiu: “estão endividados até o pescoço, a sobrevivência chegou ao limite”.

Pensei nos americanos, no tal american way of life, do lado mais perverso, um estilo de vida de fantasia, um tanto american dream, uma ilusão nutrida de rendas imaginárias, com hipotecas redobradas de suas casas, com o carrão estacionado na calçada, financiado no leasing a perder de vista, com mobiliário requintado para pagamento em 48 parcelas, com as compras do supermercado devidamente pagas no cartão de crédito a prazo, com TV de plasma, iPad e tudo mais que a propaganda nos impõe a corroer a nossa fugaz resistência, tudo fácil, adquirido em módicas e suaves prestações.

O mais curioso é que os juros altos ainda conseguiam segurar um pouco a sanha consumista do brasileiro, de um lado a aplacar a volúpia do gasto supérfluo, de outro a restringir o limite de crédito disponível. O chefe ou a chefe da família, com dor no coração ainda resistiam às investidas dos familiares, principalmente das crianças, aos novos desejos de consumo, deixando aquela excursão para outro mês (toda a vizinhança vai, menos a gente, que vergonha), adiando a compra daquele tênis reebock super incrementado (todo mundo na escola tem!), sem dúvida, uma árdua missão.   

Mas agora chegam as alvissareiras notícias dos juros baixos. E os afoitos endividados, esperançosos de conseguirem um limite maior, nem que seja um limitezinho a mais, qualquer coisa serve, correm aos bancos para aumentar o endividamento. E aí recebem a notícia de um gerente simpático, que a coisa não é bem assim, juros reduzidos somente para clientes especiais, aqueles que não precisam de dinheiro, aqueles que ainda resistem ao chamariz do consignado. Pois é, eles querem pegar o resto dos servidores, aqueles poucos que ainda não estão no limite.