Os Ministros do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal foi assunto de manchetes de jornais: a nomeação de novo ministro e a aprovação da chamada lei da bengala.

A nomeação do novo ministro foi alvo de protestos por parte da Intelligenza brasileira, ou seja, por uma parcela da elite brasileira, porque o povão não está nem aí para esses assuntos. Alguns senadores fizeram estardalhaço antes do espetáculo, mas, no dia do show, aprovaram o novo ministro.

A lei da bengala postergou a aposentadoria compulsória em cinco anos. Em vez de setenta, os ministros serão aposentados compulsoriamente com setenta e cinco. Não acho que a idade de setenta e cinco já exige o uso da bengala, a não ser em caso de queda e doenças do tipo joelho mole e gota. Como tudo no Brasil é copiado dos Estados Unidos, a idade dos ministros da Suprema Corte Americana é a seguinte:

Ruth Joan Bader Ginsburg – 82 anos;

Anthony Kennedy – 79 anos;

Antonin Scalia – 79 anos;

Stephen Gerald Breyer – 77 anos;

Clarence Thomas – 67 anos;

Samuel Anthony Alito Jr. – 65 anos;

Sonia Maria Sotomayor – 63 anos;

John Glover Roberts, Jr – 60 anos;

Elena Kagan – 55 anos.

A dona Ruth Joan Bader Ginsburg, de 82 anos, não usa bengala, mas, segundo soube, ela gosta de circular nos corredores do palácio montada numa cadeira de rodas elétrica, e já atropelou alguns assessores. Em suas corridas está sempre seguida por um plantão médico para eventuais emergências.

Podem discordar à vontade, mas, em minha opinião, ministro do Supremo Tribunal Federal deveria ter experiência anterior na magistratura, nem que fosse “apenas” como Juiz de Direito. Desta forma, comprovaria que: a) já foi aprovado em concurso público; b) ter experiência em julgar e sentenciar. Essa exigência de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, cá entre nós, é uma bobagem. Basta escrever (ou plagiar) uma monografia e o “notável saber jurídico” é reconhecido. E “reputação ilibada”, francamente, quem não a tem? Até eu tenho.

Aliás, dos nove ministros da Suprema Corte Americana, somente um não foi juiz. A ministra Elena Kagan, a mascote da Suprema Corte, é a única que não exerceu a magistratura. Contudo, ocupou o cargo de Reitora da Harvard Law School, uma das mais conceituadas escolas de Direito do mundo. E foi Advogada-Geral dos Estados Unidos. E nunca foi advogada de partido político! Mesmo assim, foi difícil ser aprovada no Senado americano. A propósito, o Senado americano é rígido na aprovação de ministros. Na história, um terço dos indicados foi reprovado.

Também não gosto desse negócio de ministro ser indicado pelo Executivo. Não deixa de ser uma interferência do Governo Federal no Judiciário. Os ministros deveriam ser indicados numa votação entre os desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais e federal, atendendo uma série de requisitos. Entre eles, estabelecer uma proporcionalidade: cada estado selecionaria um candidato e depois haveria uma votação geral entre os escolhidos.

Tudo bem! Pode não dar certo, mas, pergunto, o sistema atual está dando certo?