Cadastrando o IPTU

Da série: Manicômio Fiscal

No Setor de Atendimento da Prefeitura:

- Bom dia, eu queria que o IPTU da minha casa fosse feito em meu nome...

- Qual é a inscrição da sua casa?

- Está aqui... A senhora pode ver que ainda está em nome da loteadora...

- Estou vendo aqui no computador que a sua casa pertence à Loteadora Lava a Jato Ltda.

- Pois é. Mas esta loteadora faliu há mais de trinta anos e os donos fugiram.

- Tudo bem! O senhor me traz a escritura registrada no Cartório, seu CPF e RG, certidão de nascimento, certidão negativa do imóvel e comprovação do pagamento do ITBI que eu transfiro o imóvel para o seu nome.

- Mas eu não tenho escritura! Sou posseiro do imóvel.

- Ah, sem escritura não posso mudar o nome.

- Mas, minha senhora, fui eu que construí essa casa e vivo lá há mais de vinte anos!

- Não tem jeito, sem escritura não dá.

- Deixa eu mostrar à senhora... Veja, aqui estão os carnês desses anos todos! Sou eu que pago!

- Isso não prova nada! O senhor tem o contrato de promessa de compra e venda?

- Não! Eu comprei o terreno do seu Bidinho, que vivia lá desde que a loteadora faliu. Olha, eu tenho aqui o papel da compra...

- Papel de pão?

- É o que a gente tinha na hora. Está vendo esse X aqui? É a assinatura do seu Bidinho.

- Meu senhor! Eu não posso usar esse papel como documento de aquisição. Preciso da escritura!

- Mas, minha senhora, nem o seu Bidinho tinha escritura. Ele só ocupou o terreno e fez um barraco. Fui eu que construí a casa muito tempo depois.

- Em português claro, o seu Bidinho invadiu a propriedade, não é mesmo?

- Invadiu é uma palavra forte. O seu Bidinho, que Deus o tenha, era um homem de bem. Ele ocupou o terreno que estava abandonado.

- Mas tinha um dono...

- Uma loteadora que não existia mais!

- Bem, não importa! Sem escritura não altero o nome do proprietário.

- Então, me diz uma coisa: se eu deixar de pagar o IPTU, a Prefeitura vai cobrar de quem?

- Ora, isso não é assunto meu, é lá do pessoal da dívida ativa, mas acho que o IPTU vai ser cobrado da loteadora.

- A loteadora não existe há séculos!

- Então, acho que vão atrás de quem mora lá...

- Que sou eu!

- Vão cobrar do senhor!

- Ué! Como vão cobrar de mim se eu não sou proprietário?

- Não importa! A lei diz que o possuidor também é responsável pelo IPTU.

- Este é o ponto, minha senhora! Se eu também sou responsável, por que a casa não pode estar no meu nome?

- Porque o senhor não tem escritura!

- Mas para cobrar de mim não importa se tenho escritura, é assim?

- É mais ou menos assim.

- Minha senhora, sou pobre, mas não sou burro. Vou fazer o seguinte: vou deixar de pagar o IPTU e a Prefeitura vai me cobrar o imposto. Então, peço para que a Prefeitura prove que eu sou o posseiro. Quando ela provar, pago tudo e venho aqui para mudar o nome do proprietário. Assim, fica tudo certo, não é mesmo?

- Ah não sei! O senhor faça do jeito que achar melhor. O PRÓXIMO!!