O périplo gaúcho

Convidado pela empresa irmã, Essencial Assessoria, visitei uns oito Municípios gaúchos e três cachaçarias sulistas. Nos Municípios, fui dar o meu abraço aos valorosos servidores municipais e algumas palavras de solidariedade diante das dificuldades atuais. Nas cachaçarias... Bem, porque não sou de ferro e resistir quem há de?

Aliás, poucos sabem que o Rio Grande do Sul produz fantásticas cachaças, muitos pensando que lá é terra só de vinho. Casa Bucco, Weber Haus, Velho Alambique, Unser Schnaps, Bento Albino (não necessariamente nessa ordem), estão entre as melhores cachaças do Brasil. Aproveitei para repor o meu estoque.

Todos os Municípios estão passando por dificuldades financeiras e trabalham duramente para fechar as contas nesse fim de ano. Conversei com os servidores e lembrei a todos que é sempre nos momentos de crise que a humanidade se supera nas inovações. É hora de inovar, de repensar o processo tributário e de arrecadação. À lá Fernando Pessoa: “Inovar é preciso, viver não é preciso”.

Alertei sobre o excesso de eficiência, que pode prejudicar a eficácia. Eficiência se mede pelo zelo aos procedimentos. Eficácia se mede pelos resultados. Excesso de procedimentos pode gerar burocracia eficiente, mas ineficaz. Muitas exigências aos contribuintes não significa otimização de receita. Ficam todos envolvidos em papelada e esquecem o objetivo final, que é o de arrecadar. Simplificar procedimentos é inteligência fiscal. “Simplificar é preciso, viver não é preciso”.

Essa é a hora de planejar as ações fiscais para o próximo exercício. Os inadimplentes de 2016 precisam ser notificados já em janeiro de 2017. Logo no início do próximo ano, precisamos receber os relatórios de inadimplência e notificar os devedores de imediato. IPTU é um exemplo. Cobrança eficaz se mede pela rapidez e objetividade. Está na hora de alterar o nome do “Setor de Dívida Ativa” (burocracia pura) pelo nome “Setor de Cobrança”. E formar o setor com servidores devidamente treinados em cobrança, dando-lhes amparo legal de decisão. Saber cobrar é atividade profissional. “Cobrar é preciso, viver não é preciso”.

Essa é a hora de rever a legislação local. Examinar tudo aquilo que não funciona, os chamados buracos negros, ou seja, normas legais que só prejudicam a eficácia. Muitas vezes, o segredo está no regulamento, e não na lei. “Regulamentar é preciso, viver não é preciso”.

Essa é a hora de entender que Fiscal não vai a campo a garimpar contribuintes. Fiscal detecta maus feitos dos contribuintes através de controles informatizados. Notifica-os e eles que procurem a Prefeitura. “Informatizar é preciso, viver não é preciso”.

Melhorar a arrecadação não significa, propriamente, aumentar o quadro de servidores. O importante, isso sim, é oferecer condições de capacitação ao quadro atual. E oferecer salário justo e gratificações de desempenho. “Capacitar é preciso, viver não é preciso”.

E assim foi o périplo nas terras gaúchas. Passeio de ida e volta. “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Genial Fernando Pessoa.