Da Série: Manicômio Fiscal
Ele entra na
Prefeitura, tira a senha e aguarda a chamada no Centro de Atendimento ao
Cidadão. Enquanto isso fica assistindo na televisão uma conversa estranha de
uma senhora já bem idosa (que consegue rir sem abrir a boca) e um papagaio
falante. Quarenta minutos depois é chamado para ser atendido.
- Bom dia,
gostaria de saber o que devo fazer para tirar um alvará.
- Depende do
alvará! O senhor quer o alvará de obra, o alvará da Fazenda, o alvará da
Vigilância Sanitária, o alvará do Meio Ambiente, o alvará de Posturas ou alvará
do Planejamento?
- Bem, eu
quero o alvará para abrir a minha loja.
- Qual será a
atividade da sua loja?
- Loja de
artigos de umbanda. Vou vender roupas cerimoniais, acessórios, amuletos,
patuás, imagens, xaropes...
- Xaropes?
Então o senhor vai precisar também do alvará da Vigilância Sanitária. As
imagens que o senhor vai vender são de gesso ou de ferro?
- A maioria é
de gesso.
- Então o
senhor vai precisar também do alvará do meio ambiente.
- Afinal,
quantos alvarás eu vou precisar?
- Bem, deixa
eu ver... Alvará da Vigilância, do Meio Ambiente, da Postura, da Fazenda e do
Planejamento. O senhor tem habite-se?
- Habite-se? O
que é isso?
- Quando o
senhor terminou a construção da loja recebeu o habite-se?
- Minha
senhora, estou alugando uma loja que tem mais de cinquenta anos de construção.
Não tenho a mínima ideia de que ela tem habite-se.
- Então o
senhor precisa procurar a Secretaria de Obras para verificar a situação da
loja. Se não tiver habite-se, o senhor terá de providenciá-lo antes de tirar os
alvarás.
- O que
preciso para tirar esse habite-se?
- Vão pedir a
planta da loja, o projeto de obra com a assinatura do engenheiro responsável e
a comprovação do pagamento do ISS.
- Mas como vou
conseguir esses documentos? A loja tem mais de cinquenta anos.
- Isso quem
vai dizer é a Secretaria de Obras. Posso ajudar em mais alguma coisa?
- Pode. Quanto
tempo a senhora acha que vai levar até eu conseguir abrir a minha loja?
- Com
franqueza?
- Por favor.
- Acho melhor
o senhor abrir a loja sem nada, mas não vai contar que eu disse isso.
- E o que pode
acontecer?
- Ah, se um
fiscal bater lá na sua loja o senhor poderá ser multado. Paga a multa e tudo
bem.
- E a minha
loja não pode ser interditada?
- Cá entre nós
eu duvido.
- Por quê?
- Porque o
Prefeito não vai querer ser acusado de perseguição religiosa. Posso ajudar em
mais alguma coisa?
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