As agruras do Mecânico

Da série: Manicômio Fiscal

Um Mecânico tinha uma firma estabelecida no Município de Maquiavel, mas atendia clientes de toda a região banhada pelo rio Matapau. Todas as manhãs ele saía da oficina de Maquiavel e ia consertar, ou dar manutenção, nos tratores dos clientes dos municípios vizinhos.

 Certa vez, encontrou um Fiscal na sede de um cliente, na cidade de Rogai Por Nós, localizada nas margens do Matapau. O Fiscal aproveitou a oportunidade e entregou-lhe uma intimação para recolher o ISS de seus serviços. O Mecânico explicou que pagava o imposto em Maquiavel, onde tinha estabelecimento. O Fiscal respondeu que o imposto relativo à receita obtida com o cliente de Rogai Por Nós pertencia àquele Município e lá deveria ser recolhido.

O Mecânico tentou convencer o Fiscal com a leitura da lei federal: “Veja o senhor que aqui diz que o ISS deve ser recolhido no estabelecimento prestador”. O Fiscal respondeu: “Isso mesmo! Estabelecimento prestador é aqui, na empresa do seu cliente”. O Mecânico discordou: “Não! Estabelecimento prestador é a minha oficina, localizada em Maquiavel!”. O Fiscal intransigente: “Não senhor! Estabelecimento prestador é aquele onde o senhor presta serviços! E neste caso, o senhor está prestando serviços em Rogai Por Nós”.

O Mecânico argumentou: “Meu amigo, eu emito nota fiscal autorizada pelo Município de Maquiavel. Se pagar ISS aqui eu terei de pagar duas vezes!”. O Fiscal deu um sorriso maroto: “Não precisa pagar duas vezes. Nós emitimos uma nota fiscal avulsa e o senhor recolhe o imposto somente aqui em Rogai Por Nós. Não precisa incluir esse serviço na nota fiscal de Maquiavel”.

“Eu não acho correta essa forma de pagar o imposto. Além disso, têm os tributos federais”, disse o Mecânico. O Fiscal respondeu: “Ora, faz duas guias dos tributos federais; uma recolhe aqui e outra recolhe em Maquiavel”.

Ameaçado de ser autuado e multado, o Mecânico foi obrigado a aceitar a imposição do Fiscal. Ao receber a nota fiscal avulsa, comentou:: “Eu presto serviços para clientes de diversos Municípios. Espero que essa moda não se espalhe”.

E continuou viagem. Ao chegar à sede de um cliente do Município de Escafedeu, deu de cara com um Fiscal escafedense...