domingo, 24 de março de 2013

O ISS das Construtoras

(em conversa de botequim)

- Veja quem está ali!! Ali no balcão, sentado no tamborete e bebendo desbragadamente!
- É o Nestor da Prefeitura! Está a chorar e a despentear os cabelos!
- Percebe-se que o nosso amigo está acabrunhado! Será que a mulher o largou?
- Nada disso!! Aquele desespero e esse jeito de pré-suicida são por causa da Prefeitura.
- Sabes o motivo de tão nefasto comportamento?
- Sei o que me disseram: a gratificação da produtividade minguou e agora só recebe o salário.
- Mas o salário de Fiscal é menor do que ganha uma empregada doméstica!!
- E nem se alivia com a bolsa família!!
- Será que o Nestor não mais trabalha com afinco?
- Nada disso!! Continua a trabalhar arduamente, mas a receita não entra.
- Inadimplência total?
- Não desta maneira. Eu chamaria de inadimplência legal! Ele fiscaliza o ISS das Construtoras.
- E temos várias obras na cidade!!
- Decerto! Eu soube que ele gastou um mês para fiscalizar a Construtora que nada arrecadou.
- Pois que lance, pois que multe!!
- Não adianta! A Construtora ganhou no recurso!
- E alegou o quê?
- Que tudo foi material colocado na obra.
- E material deduz do ISS?
- A Justiça mandou.
- Bom, pelo menos pagou ICMS...
- Que nada! A Construtora é apenas consumidora final dos materiais.
- E não pagou o ICMS?
- Nem ISS, nem ICMS.
- Mas não houve mão de obra na construção?
- Toda assalariada! E assalariado não paga ISS...
- Mas o ISS é da empresa e não dos empregados!!
- Explique isso ao Conselho de Contribuintes! Como o ISS grava somente a mão de obra, o Conselho aceitou a interpretação da empresa de que o imposto não pode incidir sobre o custo do Pessoal empregado.
- Mas isso é uma loucura!!
- Loucura é o meu copo estar vazio! Chame o garçom!
- Espere! Quero entender! Então não sobrou nada para o ISS?
- Bem, até que sobrou um pouco...
- E este pouco foi quitado?
- Não! A Construtora disse que esse pouco foi feito por subempreitada.
- E daí?
- O valor da subempreitada é deduzido...
- Quem disse? A lei vetou a dedução das subempreitadas!
- A Justiça disse.
- A Justiça fez renascer um veto na lei?
- Pois é. O Nestor trabalhou como um danado, não houve receita, não houve gratificação, coitado...
- Garçom!!! Mais duas cachaças, pelo amor de Deus!!!

Um comentário:

  1. Infelizmente vivemos onde a lei "serve" ao mais forte...
    belo texto, abraços de um fiscal que ainda sonha e luta por uma classe.

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