Na semana que
vem, nos dias 23 e 24 de junho, o Sindicato dos Agentes Vistores do Município
de São Paulo – SAVIM, com apoio da ANAFISC, vai realizar o Seminário de
Fiscalização de Atividades Urbanas da Cidade de São Paulo. É tão difícil
ocorrer um evento específico sobre fiscalização de atividades urbanas, que
enaltecemos a iniciativa como das mais importantes para o Fisco Municipal.
Eu já tive a
oportunidade de trabalhar quatro anos na chefia da Fiscalização de Posturas de um
Município de porte razoável, e sei das dificuldades. Vou contar um caso que aconteceu
na época.
Recebemos a
denúncia de que uma senhora havia transformado uma residência em escola
infantil em um dos bairros mais nobres da cidade. A Fiscalização verificou no
cadastro fazendário (o cadastro e a liberação do alvará eram controlados pela
área tributária e não pela Fiscalização de Posturas, não me pergunte por quê),
e apurou que a tal escola não tinha alvará.
A Fiscal de
Posturas Satiê, uma japonesinha de um metro e meio de altura, mas gigante no
trabalho, foi incumbida de ir ao local. Resolvi ir junto para saber como
funcionava essa coisa de interditar estabelecimento.
Ao chegar na ‘escola’,
uma grande placa informava na frente do prédio: “Escola Infantil Nossa Senhora
de Fátima”. Entramos e Satiê perguntou pela responsável. Ela estava na sala de
aula com as crianças. A Fiscal nem quis esperar: foi em direção à sala. E eu
junto. Quando entramos, a senhora nos olhou surpresa e Satiê disse: “Bom dia,
somos da Postula”. Satiê ainda trocava o R pelo L. A senhora, aflita, mandou a
turma cantar o hino de Nossa Senhora de Fátima.
E a criançada
cantou:
A treze de maio na cova da iria
No céu aparece a Virgem Maria.
Ave, ave, ave Maria!
Ave, ave, ave Maria!
E no meio da cantoria, Satiê tentava falar à
senhora: “É soble o alvalá!”. E em todas as tentativas da Fiscal, a senhora
pedia às crianças: “Cantem mais alto!”. E todas entoavam entusiasmadas:
Ave, ave, ave Maria!
Ave, ave, ave Maria!
Uma tremenda confusão! Não conseguíamos falar com a
senhora no meio de tanto barulho. Acabamos desistindo e fomos embora, sem
interdição ou intimação.
No fusquinha da Prefeitura, voltando para a
repartição, ouvi Satiê a cantarolar no banco traseiro:
Ave, ave, ave Malia!
Ave, ave, ave Malia!
Deu-se o milagre: a budista Satiê acabara de
converter-se ao catolicismo! E eu fiquei sem saber como interditar um
estabelecimento. Ave Maria!
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