Os direitos dos presos nas penitenciárias

Deu início na excelsa Corte a discussão sobre os direitos dos presos nas penitenciárias tupiniquins, julgamento que definirá a qualidade de tratamento que os internos merecem.

Em brilhante explanação, o consagrado Dr. Pirilampo Borboleta, considerado o maior especialista no inciso III do art. 5º da Constituição Federal, afirmou: “A justiça repele o actio de damno infecto e o animus dolandi. E perseguindo a trilha da benigma interpretatio, recusamos a aceitar a conscientia aceleris”. Os ministros da Sublime Casa menearam sutilmente suas cabeças, concordando com as eloquentes palavras do causídico.

Discute-se, agora, a forma de definir os direitos dos internos. Parte dos entes divinos é a favor de indenização monetária e a outra parte em redução da pena, tudo diante das degradantes condições que as nossas prisões oferecem aos cidadãos condenados na Justiça. O Dr. Vagalume Borboleta argumenta que a questão maior não é a maneira de indenizar, mas, sim, de padronizar as acomodações dos presos nas penitenciárias. O laureado advogado sugeriu a implantação de quatro modelos de acomodações:

I – Suíte Nupcial – para os dias de visitas íntimas, duas vezes por semana;

II – Suíte de Luxe – para os internos com relacionamento amoroso na prisão;

III – Apartamento Single Maximus – para os internos condenados por crimes de roubo, estelionato, peculato, tráfico e contrabando;

IV – Apartamento Single Executivo – para os internos condenados por crimes de morte.

Acima, dois modelos de Apartamentos Single Executivo, propostos pelo Dr. Tanajura Borboleta.

O imaculado jurisconsulto pleiteia também o fornecimento de alimentação mais condizente aos seres humanos. Estabelece um cardápio à la carte, pelo qual os detentos poderão escolher os pratos de suas preferências, entre eles como exemplos:

Robalo ao Berre Blanc – acompanhado com legumes salteados no saquê, espuma de gengibre e farofa de castanhas tostadas;

Assiette végétarienne – légumes cuits à la mode du Nord avec des épices;

Costela de vitela ao forno – acompanhada com legumes da terra e massa fresca;

Piema de cordero a la cacerola marinado con bayas de enebro y gin.

A decisão final foi adiada porque um dos ministros foi obrigado a voar às pressas para a sua residência, localizada nos Alpes suíços, para sustar os efeitos de uma nevasca que assola aquela região.