domingo, 20 de fevereiro de 2011

Rio de Janeiro estimula emissão de nota fiscal com desconto no IPTU

A cidade do Rio de Janeiro adotou, em termos, a ideia inovadora de São Paulo e vai dar descontos de até 50% no IPTU, aos contribuintes que exigirem nota fiscal de serviços aos prestadores de serviços cariocas. Com a adoção da nota fiscal eletrônica, o controle ficou mais fácil, devendo o tomador do serviço informar o seu CPF ao prestador, vinculando a nota emitida ao seu nome. A cada R$1.000,00 de despesa o contribuinte poderá abater R$5,00 do IPTU do exercício seguinte à operação. Os descontos começam no carnê de 2012, quando valerão as notas fiscais emitidas entre 1º de março e 30 de setembro de 2011. Em setembro, os contribuintes poderão indicar no site da nota carioca em qual imóvel deseja aplicar o desconto. E não é só isso: haverá sorteios mensais de R$20.000,00 para os contribuintes credenciados. O sorteio terá por base o dígito final dos prêmios dos cinco primeiros números sorteados pela Loteria Federal. Até agora, 78 mil estabelecimentos de serviços foram cadastrados para emissão da nota fiscal eletrônica.
O objetivo, evidente, é aumentar a receita do ISS através da exigência de emissão de nota fiscal pelos usuários, principalmente pessoas físicas. Talvez por motivos culturais, ou por outros motivos ainda inexplicáveis, o brasileiro não tem o costume de pedir nota fiscal.

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