O ano já começou
Tradição quebrada: passagem de ano na minha casa, família e amigos reunidos. De Piratininga, a nossa praia, assistimos o foguetório de Copacabana, praia dos outros. No caminho da visão marítima, transatlânticos ancorados, árvores de Natal boiando no mar escuro. Comemoração regada à Sant’Ana da Serra, a melhor cachaça do Brasil, declaração comprovada e atestada por mim e por Cacau, este um cachaçólogo de nomeada, emérito devastador de canaviais. Cachaça produzida e engarrafada pelo querido amigo Xavier, de Juiz de Fora. Dr. Francisco Xavier, ADVOGADO em tom maior. Ano novo, vida nova, parei de fumar. Ronqueira na garganta, chiado no peito, se culpa do cigarro não sei, mas parei de fumar. Há quinze dias não fumo. Já não tenho ronqueira na garganta nem chiado no peito. Uma baita coincidência, mas os inimigos do fumo vão adorar.
Descobri na Internet o parecer de Misabel e Sacha sobre a atividade de carreira de estado dos ocupantes do cargo de Fiscalização Tributária. Fiz logo um artigo para divulgar o resultado do parecer. Primeiro artigo de 2011. Pelo telefone, José Carlos de Jundiaí fala do artigo e transmite sua preocupação com os Municípios micros de São Paulo. A população está caindo: Timburi tem agora 2.646 habitantes (antes, 2.731); Cássia dos Coqueiros, de 2.871 caiu para 2.627. Os micros definham. O Brasil tem 2.515 Municípios de até 10 mil habitantes, isto é, 45% do total de Municípios brasileiros. São 1.302 com população de até 5 mil habitantes. Nessas cidades, uma grande família, Fiscal só fiscaliza parente e compadre. Isto não vai dar certo. Que tal Fiscal Tributário regional?
Mensagem do dia 3: José Mauro e Paulo, de Araucária, apertando a fiscalização do ISS de obras. Parece que, em vez de cartão de Boas Festas, fecharam o ano lavrando autuações. Nada de excluir materiais da base de cálculo. Quem não entendeu a decisão da Ministra Gracie (tem alguém que entendeu?), leia a petição do agravo formulada pelo Município de Betim. Lavra do Ricardo Almeida Ribeiro da Silva. Recebi cópia, presente do Adão, de Canoas, recebida dia 10. José Mauro, Paulo, Adão, só Fiscal BOM.
Semana que vem: início do planejamento e execução de cursos à distância. Equipe reunida em Campinas e Jundiaí. Primeiro curso será “Práticas de Fiscalização”. Depois dos testes de laboratório, discussão dos resultados no escritório do Beco Fino, em Jundiaí. Novamente eu com pressentimento que isso não vai dar certo.
Este ano, até o dia 10, já respondidas quatorze consultas. Assunto preponderante: ISS de Construção Civil. Temas emergentes do ISS para este ano: Instalações/Montagens (item 7 ou 14?) e serviços de logística. Projeto quente para este ano: o Código Integrado de Poder de Polícia Municipal.
O ANO JÁ COMEÇOU!
Roberto A. Tauil
Janeiro de 2011.
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