sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Falando em eleições...

Em tempo de eleição, nada melhor do que fazer um cronológico das eleições passadas.

Eleição de 1989:
Lula vence Brizola na disputa pela liderança da esquerda e vai ao 2º turno. A hiperinflação e o discurso de Fernando Collor de Mello contra os “marajás” derruba Lula e Collor vence. Resultado no 2º turno: Collor, 53.03%; Lula, 46,97%.

Eleição de 1994:
Fernando Henrique Cardoso, fortalecido pelo sucesso do Plano Real, vence no 1º turno: FHC, 54,24%; Lula (em segundo lugar), 27,07%.

Eleição de 1998:
Economia combalida, a crise dos ‘tigres’ asiáticos, a moratória da Rússia provocam retirada em massa de investimentos no Brasil, mas ainda há uma confiança no sucesso do Real. Fernando Henrique Cardoso vence no primeiro turno, com Lula em segundo lugar. FHC, 53,06%; Lula (em segundo lugar e tendo Leonel Brizola na chapa como Vice), 31,71%. Apesar da derrota, Lula se consolida como representante da esquerda no Brasil, derrotando Ciro Gomes (com Roberto Freire como Vice).

Eleição de 2002:
A desvalorização do real e os apagões de energia elétrica provocam a queda de popularidade de Fernando Henrique Cardoso, oferecendo a grande oportunidade de vitória da esquerda simbolizada por Lula. Vitoria de Lula no 2º turno, com 61,27% e José Serra, 38,72%.

Eleição de 2006:
O bom governo de Lula, com a inflação controlada e a economia crescendo, dá a vitória no 2º turno. Lula, 60,83%; Geraldo Alckmin, 39,17.

Eleição de 2010:
Com uma popularidade de 70%, Lula indica Dilma Rousseff e o povo apoia. Dilma vence no 2º turno, com 56,05% e Geraldo Alckmin, 43,95%.

Eleição de 2014:
O governo de Dilma fracassa, produzindo forte recessão. Surgem os escândalos. Mesmo assim, Dilma consegue a vitória no 2º turno, com 51,64% e Aécio Neves, 48,36%.


domingo, 21 de outubro de 2018

Relembrando a História – Ordenações Filipinas

As Ordenações Filipinas vigoraram no Brasil de 1603 até 1830, com o advento do novo Código Penal Brasileiro, mas em matéria civil foi até 1930!

Na exposição de motivos, o Rei Phillippe disse, entre outras coisas: “... e como quer que a Republica consista e se sustente em duas cousas; principalmente em as armas e em as Leis, e huma haja mister à outra; porque assi como as Leis com força das armas se mantêm, assi a arte militar com a ajuda das Leis he segura. Vou repetir no português atual: “a República se sustenta em duas coisas; principalmente nas armas e nas Leis, e uma ajuda a outra, porque assim como as Leis com a força das armas se mantém, assim a arte militar com a ajuda das Leis é segura”.

Algumas curiosidades no tempo das Ordenações Filipinas:

Lei de Fortaleza, 1838: “Art.70. Fica proibido a qualquer pessoa apresentar-se nua, das seis horas da manhã às seis da tarde, nos lagos ou riachos desta cidade, sob qualquer pretexto que seja. Os contraventores sofrerão a multa de quatro mil réis, ou oito dias de prisão”.

Lei de Salvador, 1829: “O despejo imundo das casas será levado ao mar em vasilhas de pão cobertas, depois de oito horas da noite. Os que forem apanhados antes da hora marcada ou fazendo o despejo nas ruas, e outros lugares públicos serão incursos na pena de dois mil réis, ou casas: pena de oito mil réis ou quatro dias de prisão”.

Lei de Porto Alegre, 1831: “Os castigos aos escravos devem ser feitos na parte interior da cadeia e não em lugares patentes e públicos, evitando, portanto, o olhar de cena tão infamante pela população”.

Em matéria penal as sanções eram: Privação da liberdade, Trabalhos forçados, Suplício, Mutilação, Tortura, Banimento e Morte. Não existia, como atualmente, “habeas corpus”, indulto de Natal, prisão semiaberta, encontros íntimos e “escapadinha”. O castigo era dirigido “aos pobres, escravos e a qualquer outra pessoa perigosa” (como a lei dizia).
Os ricos pagavam multas e eram excluídos das “penas vis”. Como se percebe, bem diferente de hoje.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Os presidenciáveis e os crimes

Pegou fogo, literalmente, o debate entre os presidenciáveis. Abaixo, parte do debate:

Intermediador – Os senhores são a favor da pena de morte?
Candidato A – Eu sou a favor, mas só de crime de morte contra policiais, evangélicos e petistas!
Candidato B – Eu sou contra, mas sou a favor do retorno das Ordenações Filipinas. Penas do tipo chibatada, ferro em brasa, tortura, suplício e trabalhos forçados! Ah-Ah-Ah!
Candidato A – Neste ponto, eu concordo, menos suplício que ninguém sabe como funciona.
Intermediador – Os senhores construiriam novos presídios de segurança máxima?
Candidato A – Acho que não precisa. O que é necessário é estabelecer novas regras de gestão dos atuais, como, por exemplo, nomear uma irmandade de freiras para dirigi-los.
Candidato B – Vou construir um presídio no Arquipélago Martins Vaz. Não vai precisar de guarda, muro, cerca eletrificada. Quem quiser fugir vai ter que nadar mais de mil quilômetros, Ah-Ah-Ah!
Candidato A – Impossível! Não tem água no Arquipélago!
Candidato B – Que aproveitem a água da chuva! Ah-Ah-Ah!
Intermediador – E o crime do tráfico de drogas? Qual será a pena?
Candidato A – Vou pedir ao Ministério Público para criar uma operação lava a jato contra o tráfico. Vamos prender os grandões!
Candidato B – Operação Lava a Jato? O senhor não é contra o Juiz Moro?
Candidato A – Em absoluto! Eu apoio o Juiz Moro! Ele só errou na sentença do Lula!
Intermediador – E o senhor? Qual será a pena dos traficantes?
Candidato B – Eu não sou cruel como o Presidente Duterte das Filipinas, Deus me livre! Sou a favor somente da mutilação e ferro em brasa, Ah-Ah-Ah!
Intermediador – E o problema do acúmulo de presos nos presídios. Como se resolve?
Candidato A – Ora, de vez em quando a gente solta alguns, deixa os outros fugirem...
Candidato B – Que absurdo! A solução é fazer de vez em quando uma varredura. Bombardear os presídios com mísseis, napalm e coisas do tipo, Ah-Ah-Ah!