Conclusões idióticas

Dizem as estatísticas que o grupo social Ladrão representa 10% da população. Ladrão significa aquele que rouba ou furta. Todavia, entendo que também são ladrões aqueles comerciantes que enganam freguês; aqueles que escondem ganhos do Imposto de Renda; aqueles que não devolvem troco dado a maior; aqueles que vendem produtos com defeitos; aqueles que aumentam as contas de serviços... Bem, somando tudo que é ladrão acho que essa categoria está bem acima dos 10%. Deve superar 50% da população. Deste modo, a conclusão é de que nada mais correto do que ladrão vencer as eleições, pois representam a metade do eleitorado. Isso é democracia...

Dizer que o Estado é laico é uma grande bobagem, porque Estado é um ser abstrato. Já as pessoas que governam podem ter as suas crenças ou descrenças. E se essas pessoas representam o Estado, então o Estado não é laico. Para o Estado ser laico o governante teria de fazer juramento que não professa nenhuma religião, com papel passado e sujeito às penas da lei. Acho uma boa ideia, até para ver o alcance da plenitude de sua fé.

Alunos invadem as escolas para que essas não tenham aulas. Ou seja, os alunos agora gazeteiam dentro da própria escola. Sendo assim, os professores deveriam dar aulas nas ruas, nos shoppings, nos barzinhos, os lugares que os alunos gazeteavam as aulas antigamente. Quem ficar nas escolas, leva falta; quem estiver nas ruas, tem presença.

Dizem que o Brasil tem muitos partidos políticos, mas o número de filiados não chega aos 17 milhões no total. Levando em conta que a população adulta do Brasil alcança o número de 154 milhões de habitantes, pode-se dizer que somente 11% são filiados políticos. Isso significa que a grande maioria não gosta dos atuais partidos. Dos 35 atuais, precisaríamos de mais uns trinta, pelo menos, para agradar a todos.

Aliás, essa coisa de abrir partido político parece ser um bom negócio. Só em 2015 o Fundo Partidário repassou uns R$900 milhões aos partidos. Os grandes, do tipo PMDB, PSDB e PT, receberam mais de R$100 milhões, cada um. A maior parte dessa dinheirama provém do Orçamento da União. Dinheiro do povo, portanto, para sustentá-los. Quem sabe os meus amigos não queiram montar um partido? Sair colhendo assinaturas... O problema será o nome da instituição. Acho que não sobrou nenhum nome criativo... 

Nome do evento

Vejo anúncio de diversos eventos, tudo muito interessante, mas o pessoal anda se atrapalhando com a denominação a batizar o acontecimento, chamando-o de Curso, Workshop, Simpósio, Seminário, Congresso, a deixar o público totalmente perdido, sem saber exatamente em que participou ou vai participar. Como modesta colaboração, vamos dar nome aos bois:

Curso – detalhamento de determinado assunto ou conjunto de temas, tendo por objetivo ensinar a fazer. Exige teoria e, principalmente, prática, com testes e exemplos práticos.

Workshop – tem, também, caráter de treinamento, tendo por objetivo discutir temas específicos, com apresentação de casos práticos. No workshop o publico participa intensamente, com a presença de um moderador, a dividir a sessão em três momentos: exposição, discussão da matéria e conclusão final.

Simpósio – tem como objetivo informar, esclarecer ou explicar novos assuntos ou novidades sobre determinada matéria, sem participação imediata do público, o que poderá ser feito ao final da exposição.

Seminário – tem como objetivo suscitar o debate sobre determinados temas. Seminário é discussão, tendo cada expositor um tempo para apresentar suas ideias, seguida de debate com o auditório. Em geral, constitui-se uma mesa de expositores, com um moderador.

Congresso – tem como objetivo a reunião de especialistas em determinadas áreas do conhecimento, para apresentação de resultados de estudos e pesquisas. Em geral, divide-se o tempo com conferências de especialistas convidados e outro de resumos de apresentações previamente inscritas pelos participantes, e aprovadas pela comissão organizadora.

Mensagens no contracheque

Segundo notícia no Jornal Valor, uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais a todos os seus funcionários, por causa de uma mensagem que fez constar dos contracheques, que dizia: “Não desanime, pois até um pé na bunda te empurra pra frente”.

Os funcionários não gostaram e o caso foi parar no Tribunal Superior do Trabalho, onde os ministros, por unanimidade, reprovaram a mensagem, dizendo a ministra relatora que o conteúdo da frase é “rude e inapropriado para o ambiente do trabalho”. Cada funcionário vai receber um valor aproximado do salário mínimo, a título de indenização.

Por certo, um funcionário do Departamento de Pessoal quis fazer gracinha e o idiota imprimiu aquela frase nos contracheques. A esta altura, foi ele que, provavelmente, levou um pé na bunda e perdeu o emprego.

Mas, não deixa de ser interessante inscrever nos holerites algumas frases de incentivo e encorajamento aos funcionários. No caso de servidores públicos, poderíamos dar exemplos de frases incentivadoras. Seguem algumas:

“Faça de conta que cada pessoa que você atende é a sua mãe”

“Não deixe para amanhã o que pode ser resolvido hoje”

“Não esqueça que desacatar o público também é crime”

“Se você tem dúvidas na interpretação da lei, imagine o contribuinte”

“A multa não é uma regra; é uma excepcionalidade”.

Bem, mas se vocês não gostaram dos exemplos acima, permitem-se mensagens do tipo Barão de Itararé:

“De onde menos se espera, daí é que não sai nada"

“Não é triste mudar de ideias; triste é não ter ideias para mudar”.

“Tenha uma assinatura simples; mais fácil de ser copiada no cartão de ponto”.

“Se você acordar aborrecido, não vá trabalhar; se você acordar feliz, fique em casa e curta a família”.

Ou, então, mensagens saudáveis:

"O fígado faz mal à bebida"

“Se o sintoma persistir, tire uma licença médica”.

“Prorrogue a licença médica, se o sintoma não persistir”.

Venda e troca de pneu

Da série: Decisões Complicadas da Justiça Superior

Superior Tribunal de Justiça:

TRIBUTÁRIO. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISSQN SOBRE O SERVIÇO DE SUBSTUTUIÇÃO/TROCA DE PNEUS. ATIVIDADE MISTA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. PREVISÃO NA LISTA ANEXA DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, ITEM 14.01. INCIDÊNCIA DO ISS.

1. O Superior Tribunal de Justiça manifestou-se no sentido da necessidade de verificação da atividade da empresa no caso de operações mistas para a definição do imposto a ser recolhido. "Se a atividade desenvolvida estiver sujeita à lista do ISSQN, o imposto a ser pago é o ISSNQ, inclusive sobre as mercadorias envolvidas, com a exclusão do ICMS sobre elas, a não ser que conste expressamente da lista a exceção" (EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1.168.488/SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 21/6/2010).

2. Nesse contexto, na presente hipótese, a execução de serviços de troca/substituição dos pneus vendidos pela recorrente, apesar de não encontrar previsão expressa no item 14.01 da Lista Anexa à LC 116/03, dela deve constar por força de interpretação extensiva, pois o serviço de montagem de pneus é correlato à atividade de manutenção e conservação de veículos. Precedente: REsp 1.307.824/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 27/10/2015, DJe 9/11/2015.

3. Recurso Especial provido.

REsp 1680712/SP – Rel. Min. Herman Benjamin – DJ 09/10/2017.

Comentário do Consultor: Diz o Ministro relator: “Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF) interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cuja ementa é a seguinte (fl. 516, e-STJ): ICMS - pretensão ao afastamento desse tributo para incidência de ISS - substituição de pneus - autora que vendia o produto e prestava o serviço de troca e substituição - atividade mista sujeita ao ICMS - tributo estadual devido - sentença de procedência afastada - recurso provido. A recorrente, nas razões do Recurso Especial, sustenta que ocorreu, além da divergência jurisprudencial, violação do art. 1º, § 2º, da Lei Complementar 116/2003. Aduz, em suma, que o serviço de troca/substituição do pneu por ela vendido deve ser tributado pelo ISSQN”.

A decisão da Corte foi no sentido de cobrança do ISS, baseando-se no seguinte precedente:

“TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DO ICMS OU ISS SOB A MONTAGEM DE PNEUS. PREVISÃO NA LISTA ANEXA DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, ITEM 14.01. INCIDÊNCIA DO ISS. 1. Cinge-se a controvérsia dos autos acerca da incidência do ISS ou ICMS sob a montagem de pneus. 2. A jurisprudência do STJ, vem se manifestando no sentido de que quando houver o desenvolvimento de operações mistas, deve ser verificado a atividade desenvolvida pela empresa, a fim de definir o imposto a ser recolhido. Sendo que se " a atividade desenvolvida estiver sujeita à lista do ISSQN, o imposto a ser pago é o ISSNQ, inclusive sobre as mercadorias envolvidas, com a exclusão do ICMS sobre elas, a não ser que conste expressamente da lista a exceção" (EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1.168.488/SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 21/6/10). 3. A lista de serviços anexa à LC 116/2003, que estabelece quais serviços sofrem a incidência do ISS, comporta interpretação extensiva, para abarcar os serviços correlatos àqueles previstos expressamente, uma vez que, se assim não fosse, ter-se-ia, pela simples mudança de nomenclatura de um serviço, a incidência ou não do ISS 4. Realizando-se uma interpretação extensiva da legislação de regência verifica-se que o serviço de montagem de pneus encontra-se inserido dentro do item 14.01 da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, por se enquadrar dentro do item manutenção e conservação de veículos. Desta forma não há que se falar em incidência do ICMS quanto ao serviço de montagem de pneus. 5. Vale destacar que a Segunda Turma do STJ, no julgamento do REsp 33.880, de relatoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, sob a égide do Decreto-Lei 406/1968 (que quanto ao ponto possui item com idêntica redação à atual - manutenção e conservação de veículos) assentou que o serviço de montagem de pneus não estaria sujeito ao ICMS, mas sim ao ISS. 6. Recurso especial não provido. (REsp 1307824/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/10/2015, DJe 09/11/2015)”.

Estamos diante de uma das decisões mais estranhas do STJ, esquecendo-se a corte que a operação principal é a comercialização do pneu e a sua substituição no veículo uma mera atividade meio.

Assalto fatal

- PERDEU! PERDEU! Sai do carro senão leva bala!

- Posso pegar minha pasta?

- DEIXA TUDO! LARGA TUDO! Sai senão morre!

Levaram o carro.

- Que Mané! Queria levar a pasta... Vê o que tem nela!

O outro ladrão abre a pasta.

- Tem nada! Só duas maçãs e um papel!

- Mané babaca! Puto sem dinheiro! A maçã tá boa?

- Vermelhinha!

- Me dá uma aí! Vou comendo enquanto dirijo essa porra!

- Uma pra você e uma pra mim!

- Huum, tá boa mesmo, bem doce... O que tem nesse papel?

- A minha também tá docinha! O Mané sabe escolher maçã. Esse papel parece uma carta...

- Lê aí!

- Pera aí... “Minha querida esposa”, xiii cartinha de amor, quá-quá-quá!

- Lê aí, porra!

- "Minha situação é a pior possível. A Lava a Jato me pegou e devo ser preso! Não vou suportar essa vergonha. Felizmente, você está aí, longe do Brasil, dos parentes e de suas amigas. Vai ficar longe da vergonha. Você é a única que sabe onde guardo nossas reservas. Tire tudo! Abra conta em seu nome aí onde você está residindo. Com pesar, digo-lhe que nunca mais vamos nos ver. Estou me preparando pra morrer e, por favor, não chore por mim, porque não mereço. Siga a sua vida e procure fazer alguém tão feliz como eu fui ao viver com você. Estou indo para a nossa casa de praia e lá vou comer duas maçãs envenenadas. Talvez nem dê para comer as duas, pois coloquei um veneno bem poderoso nelas. Com todo o meu amor, adeus. Seu finado marido".

- COSPE A MAÇÃ! METE O DEDO NA MINHA GARGANTA! PORRA! ESTOU SUFOCADO...

As eleições de 2018

- Você vem candidato?

- Venho, mas vou trocar o meu nome.

- Ah é? Como vai ser o seu nome?

- Sérgio Colombo. E você?

- Também vou trocar o meu nome. Serei Michel Salim.

- E o Lula? Vem também?

- Acho que sim, mas não será mais Lula...

- Será o quê?

- Luiz Inácio Camarão da Silva.

- Aí fica melhor.

- Melhor é o Aécio...

- Por quê?

- Vai se chamar Aécio Lamas. 

O predomínio do Mato Grosso na produção agrícola do País

Dos vinte Municípios de maior valor de produção agrícola do Brasil, nada menos que dez (50%) estão localizados no Estado do Mato Grosso. O campeão em receita é o Município de Sorriso, com o impressionante número de 1,097 milhão de hectares plantados. O valor total da produção agrícola brasileira somou R$317,5 bilhões em 2016, um crescimento de 20% em relação ao ano anterior.

Veja o quadro:

Município/Estado	Área colhida (em mil hectares)	Valor da produção (R$ bilhões)
Sorriso – MT	1.096,9	3,198
Sapezal – MT	657,7	2,784
Nova Ubiratã – MT	589,9	2,075
Campo Novo do Parecis – MT	636,9	2.036
Nova Mutum – MT	676,2	1,890
Cristalina – GO	368,9	1,866
Jataí – GO	558,2	1,862
Rio Verde – GO	588,2	1,763
Diamantino – MT	523,1	1,667
Campo Verde – MT	390,2	1,641
São Desidério – BA	546,1	1,571
Primavera do Leste – MT	413,7	1,406
Maracaju – MS	505,5	1,392
Lucas do Rio Verde – MT	450,0	1,373
Una – MG	252,8	1,213
Rio Brilhante – MS	297,2	1,172
Formosa do Rio Preto – BA	451,0	1,154
Uberaba – MG	269,2	1,152
Ponta Porã – MS	379,2	1,138
Campos de Júlio – MT	363,4	1,118

Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Conversa de Zé

O Zé pergunta:

- Seu Zé, tu qué transformá teu açougue na maió empresa de carne do mundo?

Seu Zé desconfiado:

- Num sei... u qui tenho qui fazê?

Zé responde:

- Só precisa aumentá o capitá e aceitá um novo sócio.

Seu Zé continua desconfiado:

- I quem vai sê esse outro sócio?

- Ora, o Governo, é craro!

- E o Governo entra com quanto?

- Com bilhões de dinheiro vivo!

- Mas aí vou perdê a maioria!

- Perde não! Nóis valoriza a sua parte. O que vale 1 real vai valer 1 milhão de real!.

- Assim ninguém perde, não é?

- Uai, sô! Tem quem perde! Já viu negócio que ninguém perde? No causo, o povo perde, nóis ganha!

Seu Zé, ardiloso, volta ao assunto:

- Oh Zé, se mal pregunte, me explica quem é esse tal de governo?

- Vamos dizer assim: a República é a deusa que não aparece; o Governo é a Igreja dessa Deusa; o Governo é chefiado por um montão de gente! Tem papa, tem cardeal, tem bispo, tem padre, tem pastor, tem apoiador, tem colaborador, tem divogado, tem sacoleiro, tem despachante... Um trem de gente que trabalha no Governo ou a favor dele!

- Quer dizê: a gente reza pra República, ajoelhado na frente do Governo e paga dízimo aos seus representantes, é isso?

- Isso mesmo seu Zé! Mais a gente pode rezar na frente do Governo ou dentro dele, si o senhô me entende...

Seu Zé esfrega as mãos como estivesse se consolando:

- Ora, povo que se foda, não é mesmo?

- Que se foda povo e divogado!

- Mais nós vai precisá de divogado pra escrevê esse trem todo!

- Nóis compra divogado! Tem um montão de divogado à venda!

- Então compra uma divogada gostosa!

- Por causo de quê?

- Uai, sô! Pruquê eu gosto!

- Pode deixá! Óia! O seu gravadô está cendendo uma luzinha vermêia!

- Mais que trem danado! Esqueci de trocá a bateria!

- Então, troca a bateria e vamu conversá tudo de novo.

Rentabilidade de alguns Bancos no Brasil, em relação ao patrimônio líquido

Dados de 2016

BANCO	LUCRO LÍQUIDO (R$ Milhões)	PATRIMÔNIO LÍQUIDO (R$ Milhões) *	LUCRO/PATRIMÔNIO LÍQUIDO (%)
Ourinvest	39,0	35	111,4
KDB	89,2	96	92,7
Banpará	231,4	599	38,5
Rendimento	36,2	126	28,5
Bank of America Merril Lynch	380,9	1.468	25,9
Carrefour Soluções Financeiras	379,8	1.550	24,5
Banese	65,5	272	24,0
Paulista	36,2	155	23,2
Itaú Unibanco	21.639,1	105.576,3	20,5
BRB	200,5	1.113	17,9
Bradesco	15.083,3	85.807,9	17,5
A. J. Renner	17,2	102,8	16,7
Banco do Brasil	8.033,6	79.160,2	10,1
Santander	5.533,0	54.764,3	10,1

(*) Patrimônio Líquido deduzido do Lucro Líquido do Exercício.

Fonte: Números fornecidos pelo Jornal Valor e tabela laborada pelo autor.

Comentário: Imagine uma empresa que tem um lucro líquido de um exercício superior ao valor total de capital investido durante sua existência. Impressionante! Foi o que aconteceu com o Banco Ourinvest em 2016. O lucro representou 111,4% do patrimônio, líquido e deduzido do lucro obtido. Em segundo lugar no índice rentabilidade, ficou o Banco sul coreano KDB. E em terceiro, o sensacional desempenho do Banpará, Banco múltiplo do Estado do Pará. 

Dinheiro do petróleo

A produção brasileira de petróleo já registrou um aumento superior a 12% neste ano, em comparação ao mesmo período de 2016. O motivo principal do crescimento foi a arrancada de produção dos campos localizados no pré-sal, oriunda de 69 poços produtivos, mas, principalmente, pela produção do gigantesco campo de Lula (nome dado em relação ao molusco, não por causa do ex-presidente). Aliás, lula é crustáceo ou molusco? Acho que é molusco...

Com isso, a produção maior na costa dos estados capixaba, fluminense e paulista se desloca para o sul, a beneficiar, agora, os Municípios de Maricá e de Niterói, que se tornaram os maiores arrecadadores de royalties de petróleo e participações especiais em campos com grande produção.

Em valores, Niterói já recebeu até agosto o valor de R$420 milhões em royalties. Maricá faturou R$520 milhões, tornando-se o campeão em royalties, com Niterói em segundo lugar. Para dar uma ideia de grandeza, Niterói arrecadou, no mesmo período, R$320,8 milhões em IPTU e R$262,1 milhões em ISS. Bom lembrar de que a receita do IPTU é quase toda arrecadada no primeiro semestre do exercício. E a de royalties continua a cada mês.  

Muito dinheiro na mão deixa o prefeito nervoso. Parece que o de Niterói se mantém calmo, sem vontade de fazer besteira, como, por exemplo, aplicar porcelanato na calçada, como fez Rio das Ostras em seu período dourado. Dinheiro para ser aplicado em infraestrutura e que não exija despesas permanentes de custeio. Faz-se a obra e acabou, com possíveis despesas de manutenção, mas ocasionais e controladas.

Parece (e contamos com isso!) que o Prefeito de Niterói está com os pés no chão. Ele disse que vai usar parte do dinheiro na modernização da arrecadação municipal, a destacar o IPTU, ISS e a cobrança da dívida ativa. Em outras palavras, sistemas informatizados, treinamento dos servidores, inteligência fiscal. E disse também que pretende investir em ações de limpeza, urbanização, asfalto, macrodrenagem e contenção de encostas. Faltou dizer: proteção rigorosa das nossas reservas florestais e de meio ambiente.

Bem, estamos de olho, Senhor Prefeito!

Municípios que mais cresceram em população em 2016

1º Balbinos, SP (237,6%) Motivo principal: população carcerária;

2º Rio das Ostras, RJ (235,5%) Motivo principal: indústria e extração petrolífera;

3º Pedra Branca do Amapari, AP (220%) Motivo principal: mineração (ouro);

4º São Feliz do Xingu, PA (208,9%) Motivo principal: mineração;

5º Cujumbi, RO (197%) Motivos principais: agricultura, pecuária e indústria madeireira;

6º Canaã dos Carajás, PA (184,4%) Motivo principal: mineração;

7º Lucas do Rio Verde, MT (173,6%) Motivo principal: agronegócio;

8º Sapezal, MT (166,1%) Motivo principal: agronegócio;

9º Ulianópolis, PA (159,5%) Motivo principal: agronegócio e reflorestamento;

10º Anapu, PA (151,0%) Motivo principal: agronegócio.

As 20 maiores empresas em lucro líquido

As 20 maiores empresas em lucro líquido – Jornal Valor:

EMPRESA	SETOR DE ATIVIDADE	R$ MILHÕES
Vale	Metalurgia e Mineração	13.296,0
Ambev	Alimentos e Bebidas	13.083,4
Cielo	Serviços Especializados	4.183,4
Telefônica Brasil	TI e Telecomunicações	4.085,2
Eletrobrás	Energia Elétrica	3.513,3
Rede	Serviços Especializados	3.303,9
Raízen	Petróleo e Gás	3.062,1
CTG Brasil	Energia Elétrica	2.981,8
Sabesp	Água e Saneamento	2.947,1
Klabin	Papel e Celulose	2.481,9
Globo	Comunicação e Gráfica	1.956,1
BG Brasil	Petróleo e Gás	1.931,2
Kroton	Educação e Ensino	1.864,6
Repsol Sinopec Brasil	Petróleo e Gás	1.809,5
CBMM	Metalurgia e Mineração	1.724,0
Suzano Papel e Celulose	Papel e Celulose	1.692,0
Fibria	Papel e Celulose	1.663,6
CCR	Transportes e Logística	1.637,4
Ultrapar	Petróleo e Gás	1.570,6
Engie Brasil Energia	Energia Elétrica	1.548,3

Fonte: Valor 1000 – Maiores Empresas 2017 – Jornal Valor.