A liminar das liminares

Advogado interrompe a saída do Desembargador no corredor do fórum.

- Excelência, o senhor já vai embora?

- Vou, está na hora.

- Puxa, desculpe incomodá-lo, mas não daria para o senhor examinar esse pedido de habeas corpus?

- O protocolo já liberou o processo?

- Já, Excelência. Eu tomei a liberdade de trazer em mãos.

- Pelo que estou vendo trata-se de um habeas corpus preventivo. O paciente ainda não foi preso...

- Exatamente, Excelência. Mas ele está sob o grave risco de ser preso a qualquer momento.

- Entendi. Por isso a pressa.

- Exatamente, Excelência. O senhor poderia examinar agora?

- Bem, agora realmente não posso. Fui convidado para um jantar e não posso chegar atrasado.

- Puxa, Excelência, o paciente pode ser preso de hoje para amanhã. Por favor, leve em conta toda a nossa velha amizade.

- Pode deixar, ele não vai ser preso não! Vou despachar aqui uma liminar provisória relativa ao habeas corpus preventivo.

- E como funciona isso, Excelência?

- Simples! Enquanto o habeas corpus não for examinado, o paciente não pode ser preso, graças a essa liminar provisória.

- E essa liminar provisória vale até quando?

- Ora, até eu decidir sobre o habeas corpus.

- Ah! Excelente! E quando Vossa Excelência vai decidir sobre o habeas corpus?

- Bem, talvez amanhã.

- Que é isso, Excelência? Não precisa tanta pressa! Com essa liminar preventiva, não há mais pressa nenhuma! Aliás, o senhor não está com férias vencidas? O senhor me disse outro dia...

- De fato, estou mesmo.

- Então, Excelência! Aproveite e tire suas férias. Faça uma longa viagem... Que tal emendar com a Copa do Mundo em Moscou?

Os riquíssimos estão mais ricos

De acordo com a publicação da Secretaria da Receita Federal, “Grandes Números IRPF – Ano Calendário 2016, Exercício 2017”, a Renda Média Anual das Pessoas Físicas teve o seguinte desempenho:

Renda Mensal	Total de pessoas	Renda Total (R$ mil)	IR (R$ mil)	Alíquota efetiva
Até 10 SM	22.274.006	44.884	1.283	2,9%
De 10 a 20 SM	3.562.146	147.319	14.619	9,9%
De 20 a 30 SM	1.038.518	261.227	31.428	12,0%
De 30 a 40 SM	449.733	370.594	44.572	12,1%
De 40 a 60 SM	354.401	520.254	58.403	11,2%
De 60 a 80 SM	127.976	742.834	72.627	9,8%
De 80 a 160 SM	128.933	1.165.924	94.903	8,1%
Mais de 160 SM	67.934	5.873.686	356.024	6,1%

Fonte: Jornal Valor, de 21/02/2018.

Como se vê, a parcela mais rica paga, proporcionalmente, muito menos imposto de renda do que a classe média e classe média alta.

Os campeões em longevidade no Supremo Tribunal Federal

Os Ministros do STF, período da República, que atuaram por mais de 20 anos na história da Suprema Corte – por tempo de serviço (contagem até 18/02/2018):

Hermínio do Espírito Santo - 29 anos e 360 dias (17/11/1894 a 11/11/1924)

André Cavalcanti - 29 anos e 246 dias (de 12/06/1897 a 13/02/1927)

Celso de Mello - 29 anos e 214 dias (17/08/1989 - continua na função)

Marco Aurélio - 28 anos e 279 dias (13/06/1990 - continua na função)

Moreira Alves - 27 anos e 304 dias (20/06/1975 a 20/04/2003)

Luis Gallotti - 24 anos e 328 dias (22/09/1949 a 16/08/1974)

Barros Barreto - 24 anos e 3 dias (17/05/1939 a 20/05/1963)

Lafayette de Almeida - 23 anos e 87 dias (08/11/1945 a 03/02/1969)

Djaci Falcão - 21 anos e 340 dias (21/02/1967 a 26/01/1989)

Guimarães Natal - 21 anos e 202 dias (23/09/1905 a 13/04/1927)

Godofredo Cunha - 21 anos e 146 dias (25/09/1909 a 18/02/1931)

Hahnemann Guimarães - 20 anos e 338 dias (30/10/1946 a 03/10/1967)

Ribeiro da Costa - 20 anos e 309 dias (30/01/1946 a 05/12/1966)

Néri da Silveira - 20 anos e 235 dias (01/09/1981 a 24/04/2002)

Leoni Ramos - 20 anos e 179 dias (22/11/1910 a 20/03/1931)

Manuel Murtinho - 20 anos e 89 dias (23/01/1897 a 22/04/1917)

Edmundo Lins - 20 anos e 65 dias (12/09/1917 a 16/11/1937)

Muniz Barreto - 20 anos e 49 dias (31/12/1910 a 18/02/1931)

Em função da idade precoce em que foi nomeado, o Ministro Dias Toffoli poderá ser o Ministro mais longevo da história do Supremo. Caso saia somente pela compulsória ele poderá cumprir 33 anos na mais importante Corte do país.